Josuene de Carvalho Santos

Rua Raimundo Teotônio, 420, Centro, Massapê do Piauí - PI

(89) 3473-0127

educacao@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pela formulação, execução e supervisão da política educacional do município, à Secretaria Municipal de Educação compete a gestão do FUNDEB e o planejamento, a supervisão e o controle do Sistema Municipal de Ensino. Entre suas atribuições estão o controle e a fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público municipal em todos os níveis; a realização de estudos, pesquisas e avaliações contínuas de recursos financeiros destinados ao custeio e investimento nos processos educacionais; e a orientação quanto à operação e manutenção dos equipamentos educacionais. A secretaria também é responsável pela articulação entre as áreas administrativa, financeira e de planejamento da Prefeitura, promovendo a integração das ações educacionais. Deve ainda realizar o mapeamento contínuo do perfil do magistério e da população estudantil, promovendo ações corretivas quando necessário; desenvolver e treinar professores e profissionais de apoio; incentivar inovações pedagógicas que assegurem a inclusão educacional; e promover a articulação entre escola e comunidade. Compete-lhe ainda oferecer educação de jovens e adultos fora da idade escolar, combater o analfabetismo por meio de projetos específicos, garantir a alimentação escolar de forma regular e nutricionalmente adequada, controlar o estoque do almoxarifado escolar para assegurar o pleno funcionamento das atividades, além de exercer suas funções em conjunto com o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Fundo Municipal de Educação (FME).

Francisco da Costa Reis

R. João Esmério, S/N, Centro, Massapê do Piauí - PI

(18) 991675184

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pelo planejamento, execução e avaliação das ações relacionadas a obras públicas, energia, habitação, sistema viário, manutenção e desenvolvimento urbano, saneamento básico, edificações e abastecimento de água, a Secretaria Municipal de Obras tem entre suas competências a autorização para construção de edificações públicas e particulares, por meio da emissão de alvarás expedidos pelo Prefeito, bem como a concessão do "habite-se". Também é responsável pelo planejamento, execução e avaliação da política de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, além de planejar e realizar a construção de parques, praças e jardins. A secretaria executa obras de pavimentação poliédrica e asfáltica em vias públicas, fiscalizando seu uso e prevenindo danos às benfeitorias. Gerencia a limpeza pública, coleta de lixo, aterro sanitário e demais serviços urbanos, administra e conserva cemitérios públicos, promove a manutenção e recuperação periódica dos prédios municipais e realiza a conservação de canais e galerias pluviais urbanas. Por fim, acompanha, controla e fiscaliza o andamento das obras públicas contratadas a terceiros.

Karla Alves Marreiros Silva

Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piaui - PI

(89) 3457-0034

fazenda@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pela administração das finanças do município, competindo-lhe a elaboração, execução e acompanhamento dos programas de execução orçamentária, bem como a avaliação da programação orçamentária e financeira das entidades da administração indireta que dependem de repasses do Tesouro Municipal. Entre suas atribuições estão a gestão das atividades de registro e controle contábil da administração direta, a administração da dívida pública e a condução da política fiscal e tributária do município. Cabe à secretaria administrar a receita tributária, realizar estudos e projeções de arrecadação, manter atualizado o cadastro de contribuintes e orientar a população sobre a legislação tributária, incluindo informações sobre taxas, multas, alvarás e certidões. Também lhe compete articular-se com os setores econômicos locais para debater a política tributária e buscar soluções para o endividamento fiscal das empresas. Além disso, é responsável pela programação financeira dos recursos municipais, controle do movimento de tesouraria, administração dos incentivos fiscais, registro de receitas, efetivação de pagamentos autorizados, fornecimento de informações sobre movimentações financeiras e manutenção da escrita contábil do tesouro. Por fim, atua no planejamento econômico e colabora na elaboração do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da proposta orçamentária anual.

Suzimar Dias Oliveira Costa

Avenida Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piauí - PI

(89) 3457-0034

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Assessorar e assistir diretamente o Prefeito Municipal em assuntos político-administrativos, bem como na coordenação e supervisão da administração municipal. Entre suas atribuições, destacam-se: coordenar a comunicação oficial do gabinete; marcar e coordenar audiências do Prefeito com munícipes, autoridades e visitantes; agendar e programar atividades e eventos oficiais e cívicos; manter, expedir, arquivar e guardar a correspondência oficial do Município; promover e organizar reuniões com o colegiado da administração; coordenar todas as ações de representação oficial do Município nas esferas administrativas e judiciais; zelar pelo cumprimento das atribuições do Prefeito previstas na Lei Orgânica do Município; coordenar as atribuições das gerências, diretorias e coordenadorias a ele subordinadas; além de incumbir-se de outras funções e atividades necessárias ao pleno desempenho de suas responsabilidades.

Paula Fernanda Coutinho Sousa

Av. Pedro Martins, 268, Centro, Massapê do Piaui - PI

(89) 3457-0034

assistenciasocial@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pelo planejamento, execução, coordenação e avaliação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de pessoas e comunidades, com foco especial nos segmentos menos favorecidos, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Políticas Integradas atua na coordenação e controle das políticas de apoio e assistência à criança, ao adolescente, ao idoso, às pessoas carentes e aos portadores de necessidades especiais. Compete-lhe gerir a concessão de benefícios eventuais, garantindo medidas socioassistenciais como alimentação, moradia, assistência funerária e maternidade, além de prestar assistência e educação especial às pessoas com necessidades especiais. A secretaria também administra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desenvolvendo ações de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, elaborando projetos para captação de recursos destinados ao atendimento dessas pessoas. Entre suas atribuições estão o desenvolvimento de programas de geração de emprego e renda, bem como de qualificação profissional; a manutenção atualizada do cadastro de pessoas e famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade; e o exercício de suas funções junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Wendy Coutinho Silva

(86) 999607411

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pelo controle e fiscalização dos recursos naturais municipais, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos atua na implementação e fiscalização da política de educação e proteção ambiental. Entre suas atribuições estão a manutenção de parques, praças e jardins; a implantação do cadastro de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente; e a promoção de campanhas de esclarecimento e educação ambiental. A secretaria também elabora políticas ambientais, criando normas e instrumentos para garantir a preservação ambiental, fiscalizando e aplicando sanções aos infratores. Compete-lhe coordenar e emitir pareceres sobre pedidos de alvarás referentes às atividades sujeitas à Taxa de Licença Ambiental, promover a arborização urbana e o reflorestamento das matas municipais, acompanhar ações de saneamento básico, assim como o recolhimento e a destinação final do lixo urbano. Além disso, é responsável por garantir a participação do município em processos para obtenção de certificações vinculadas a mecanismos tributários relacionados à preservação ambiental, e por gerir o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

José Eduardo Barros Paiva

R. João Esmério, S/N, Centro, Massapê do Piauí - PI, 64573-000

(89) 3457-0034

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pela formulação, execução e avaliação das ações relacionadas à extensão rural, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento atua auxiliando na regularização dos produtores e imóveis rurais, fomentando o uso de técnicas modernas de irrigação e incentivando a agricultura familiar por meio de parcerias e chamamentos públicos com outras secretarias municipais. É também responsável por promover a produção de alimentos através do cooperativismo e associativismo, contribuir para o equilíbrio entre a oferta e a demanda de produtos alimentícios, garantir o abastecimento adequado de água nas comunidades rurais, fomentar e fiscalizar a produção animal, além de pesquisar e aplicar novas tecnologias para aumentar a produtividade da pecuária e da agricultura no município.

Diogo Lacerda da Costa

(89) 994700961

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pela promoção dos bens culturais, das tradições históricas e folclóricas, bem como pelo incentivo às ciências, artes plásticas e música, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem como atribuições zelar pela preservação do patrimônio histórico e cultural, estimular o intercâmbio cultural e valorizar as manifestações populares. Além disso, promove eventos cívicos, culturais e recreativos, destacando-se as celebrações do aniversário da cidade, festas do padroeiro e festas juninas, com o objetivo de despertar o interesse da população e fomentar o turismo municipal. A secretaria também incentiva o surgimento de novos talentos culturais, organiza jornadas, palestras e seminários, e estimula a leitura e a escrita entre crianças, jovens e adolescentes.

Osvaldo Teixeira de Carvalho Neto

(89) 994732359

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pelo planejamento e execução de programas e atividades esportivas, recreativas e de lazer, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem como objetivo fomentar o esporte no município. Suas atribuições incluem incentivar as práticas esportivas e de lazer organizadas pela população e voltadas ao desenvolvimento comunitário, articular e implementar políticas públicas e sociais de juventude, esporte e lazer para promoção da cidadania, além de implantar e manter equipamentos destinados a essas práticas. A secretaria também é responsável pela criação, administração e conservação de ginásios, academias públicas e demais unidades esportivas municipais.

Gustavo Carvalho Batista

Avenida Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piauí - PI

(89) 3457-0034

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável por assessorar a administração municipal nos controles internos e externos, garantindo a legalidade dos atos de gestão e emitindo relatórios e pareceres sobre os mesmos. A Controladoria Geral do Município acompanha os limites constitucionais de gastos com educação e saúde, além de avaliar a eficácia, eficiência e economicidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial em órgãos públicos e entidades privadas que recebem recursos municipais. Compete também acompanhar os gastos com pessoal, propondo medidas para adequação aos limites legais, e sugerir melhorias nos controles internos para otimizar rotinas e a qualidade das informações. Participa do planejamento municipal, acompanhando a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual. A Controladoria avalia, sob o aspecto legal, atos de nomeação e admissão de pessoal, expede normas de controle, promove ações de combate à corrupção e organiza o processo eletrônico de prestação de contas, respondendo às solicitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Também acompanha as prestações de contas anuais do prefeito e das unidades gestoras, além de avaliar o cumprimento das metas governamentais e a legalidade das operações de crédito e garantias do município.

Myrlla Alves Silva

Rua Raimundo Teotônio, 450, Centro, Massapê do Piauí - PI

89 994564600

saude@massapedopiaui.pi.gov.br

07 horas às 13 horas

Competências: Órgão responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos demais programas de assistência à saúde no município. Entre suas competências estão a administração da vigilância sanitária e epidemiológica, com ações de controle de endemias e doenças transmitidas por vetores, além da prestação de assistência médica e odontológica. Compete à secretaria promover campanhas de vacinação, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer e combate às doenças de massa. Também é responsável pela fiscalização das condições sanitárias, de higiene, saneamento, qualidade de medicamentos e alimentos, bem como da prática profissional médica e paramédica. Atua no controle e encaminhamento de pacientes com doenças de média e alta complexidade para atendimento fora do município, na prestação supletiva de serviços de urgência e emergência, e na realização de campanhas educativas e de orientação comunitária. Outras atribuições incluem a busca de fontes de financiamento para os serviços de saúde, a distribuição de medicamentos, a articulação com entidades públicas e privadas para aplicação de recursos em saúde, a manutenção de programas de assistência médico-hospitalar e a atuação junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e ao Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Jociel Lacerda de Brito

Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piaui - PI

(89) 3457-0034

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável pela gestão administrativa e pelo planejamento da estrutura organizacional do município, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento compete executar atividades voltadas à administração de pessoal, abrangendo a gestão e o desenvolvimento de recursos humanos da administração direta, autarquias e fundações públicas, por meio de programas de valorização do servidor, com o apoio de instituições de ensino. Entre suas atribuições estão a manutenção de cadastros atualizados de pessoal, a elaboração de atos relativos a provimento, vacância, exoneração, demissão, entre outros, bem como a formulação de orientações para padronização de procedimentos administrativos e o controle dos processos de acumulação de cargos, podendo instaurar procedimento disciplinar sumário quando necessário. Também é responsável pela administração de materiais, patrimônio e serviços auxiliares, incluindo padronização, conservação, inventário, digitalização de documentos, manutenção de prédios públicos, circulação de correspondência, gestão de contratos terceirizados, almoxarifado e frota oficial. Além disso, cabe à secretaria promover estudos para modernização e reforma administrativa; supervisionar a previdência dos servidores; coordenar o processamento de dados e a elaboração das folhas de pagamento; liderar o processo de informatização da administração pública; prestar suporte ao funcionamento da estrutura administrativa; controlar os gastos públicos, com competência para autorizar ou suspender despesas; supervisionar processos de liquidação, fusão ou reestruturação administrativa; dirigir e controlar as licitações; e coordenar os serviços de protocolo da Administração Pública Municipal.

José Juvaldi Feitosa

Avenida Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piauí - PI

(89) 3457-0034

gabinete@massapedopiaui.pi.gov.br

08 horas às 14 horas

Competências: Órgão responsável por organizar e operar o cadastro dos veículos pertencentes ao município, a Secretaria Municipal de Transportes planeja, coordena, executa e controla a manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura. Também superintende a administração do pessoal e do material vinculados ao órgão, além de fiscalizar e otimizar o uso dos meios de transporte municipais. A secretaria planeja e implementa medidas para orientar o tráfego, buscando reduzir a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes. É responsável por propor, implantar e gerir políticas de educação para a segurança no trânsito, além de implantar, manter e operar sistemas de sinalização, dispositivos e equipamentos de controle viário. Ainda planeja, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, pedestres, animais e ciclistas, promovendo também o uso deste último como meio de locomoção.