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Lei publicada em 07 de Julho de 2026 166/2026Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de falecimento de genitor a servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2026 162/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2026 165/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2026 163/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2026 161/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 SEMED 002/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2026 160/2025Torna sem efeito Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2026 159/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2026 158/2026Homologa o Relatório Final da Comissão Municipal de Avaliação e Progressão Funcional do Magistério, concede Progressão Funcional Vertical e Progressão Salarial aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2026 157/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |