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Lei publicada em 29 de Abril de 2026 122/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 123/2026Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do município de Massapê do Piauí - PI |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 113/2026Dispõe sobre a aprovação da nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Massapê do Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 121/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 120/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 119/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 118/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 117/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 116/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 115/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |