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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 16/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretor da Escola Manoel Joaquim de Carvalho, para o biênio 2024/2025. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 15/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretora da Escola João Manoel da Costa, para o biênio 2024/2025. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 14/2024Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 13/2024Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 12/2024Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 11/2024Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 10/2024Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 09/2024Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 08/2024Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 07/2024Dispõe sobre cessão de servidor em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2021. |