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Lei publicada em 13 de Abril de 2026 103/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2026 102/2026Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidor público efetivo do magistério, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2026 101/2026Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidor público efetivo do magistério, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2026 100/2026Dispõe sobre a anulação/tornar sem efeito do Edital nº 001/2026 – Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2026 098/2026Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para exercer a função de Responsável Técnica em Nutrição, com acréscimo remuneratório, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 097/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Massapê do Piauí, é dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 096/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 095/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2026 094/2026Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Crise para acompanhamento e adoção de medidas emergenciais em decorrência das cheias dos Rios Boa Esperança e Boa Vista no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2026 090/2026Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de responsabilidade funcional de servidor público e dá outras providências |