SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

004/2025

Solicita habilitação de usuários e autorização para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

005/2025

Solicita habilitação de usuários e autorização para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

006/2025

Solicita habilitação de usuários e autorização para movimentação de contas bancárias do FMAS.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

007/2025

Solicita habilitação de usuários e autorização para movimentação de conta bancária vinculada ao FUNDEB.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

037/2026

Solicitação urgente de reparo e restabelecimento do abastecimento de água – Bairros Área Branca, Caldeirão do Sapo e Espinheiros – Massapê do Piauí/PI.

Lei publicada em 05 de Março de 2026

060/2026

Autorização para movimentação de contas bancárias.

Lei publicada em 24 de Julho de 2025

195/2025

Reativação de Conta e Designação de Responsável Financeira

Lei publicada em 28 de Agosto de 2025

214/2025

Autorização para cadastramento e movimentação de conta – CPDC/SEDEC.