A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, por meio da Controladoria Geral do Município de Massapê do Piauí, informa que a aba “Emendas Parlamentares” do Portal da Transparência encontra-se temporariamente indisponível.

A funcionalidade está localizada no site oficial do Município, no menu “Transparência”, seção “Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real”, opção “Receitas”, subitem “Emendas Parlamentares”, onde são disponibilizadas informações relativas ao ingresso e à execução de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Segundo a Controladoria, a indisponibilidade ocorre em razão de atualização e adequação técnica do sistema, com a finalidade de atender às exigências e orientações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A medida tem como objetivo assegurar a conformidade técnica da plataforma e fortalecer a transparência das informações públicas.

A Administração Municipal destaca que a medida é temporária e necessária para garantir a regularidade e a qualidade dos dados disponibilizados. Assim que o processo de atualização for concluído, o acesso à aba será restabelecido.

Durante o período de manutenção, os interessados poderão solicitar informações por meio da Ouvidoria ou do e-SIC, canais disponíveis no próprio Portal da Transparência da Prefeitura.