A Prefeitura de Massapê do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em parceria com a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), realizou, na manhã desta quarta-feira (8), um mutirão para emissão, atualização e regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
A ação reuniu agricultores familiares do município que buscaram regularizar a situação cadastral e garantir o acesso ao documento, indispensável para participação em programas públicos, acesso ao crédito rural e outras políticas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Ao longo da manhã, foram realizados cerca de aproximandamente 100 atendimentos para emissão de novos cadastros, renovação do CAF e atualização de dados dos agricultores familiares. Além dos serviços, os participantes receberam orientações sobre os procedimentos necessários para manter o cadastro regularizado e esclareceram dúvidas relacionadas à documentação exigida.
Para a realização do atendimento, foi solicitada a apresentação de documentos como CPF e RG dos membros da família maiores de 16 anos, certidão de casamento, óbito ou divórcio, quando aplicável, escritura do imóvel rural, Cadastro Ambiental Rural (CAR), ITR/INCRA, comprovante de residência, comprovante de renda, conta Gov.br com senha e, nos casos necessários, contrato de comodato.
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) identifica oficialmente os agricultores familiares e possibilita o acesso a diferentes programas e políticas públicas direcionadas ao setor. A atualização periódica das informações cadastrais é necessária para manter a regularidade do documento e assegurar que os produtores possam utilizar os benefícios disponíveis conforme os critérios estabelecidos.