A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) proibiu o uso do fogo em imóveis rurais de todo o estado até o dia 30 de outubro. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 137, publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (9), diante do aumento do risco de incêndios florestais provocado pelas condições climáticas.

A restrição considera fatores como temperaturas elevadas, baixa umidade do ar, estiagem e presença de vegetação seca, que favorecem o surgimento e a propagação de incêndios. A proibição também abrange queimadas controladas previamente autorizadas pela secretaria, enquanto a emissão de novas autorizações fica suspensa durante a vigência da portaria.

Conforme a Semarh, a fiscalização será intensificada por meio do monitoramento por satélite e de ações em campo. Os responsáveis por queimadas irregulares poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas e embargos, além de outras medidas previstas na legislação ambiental.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o Piauí registrou aproximadamente 4,5 mil focos de incêndio entre 1º de janeiro e 8 de outubro de 2026, uma redução de cerca de 30% em comparação com o mesmo período de 2025. Em setembro, foram contabilizados 1.848 focos, contra 2.147 no mesmo mês do ano anterior, representando uma queda de 13,9%.

A portaria prevê exceções específicas para o uso tecnicamente necessário do fogo em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de práticas culturais e de agricultura de subsistência amparadas pela legislação para povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. O prazo da restrição poderá ser prorrogado caso as avaliações ambientais e meteorológicas indiquem essa necessidade.

A população pode colaborar denunciando focos de incêndio e o uso irregular do fogo. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou diretamente à Semarh, pelo número 0800 082 0203, que também recebe mensagens pelo WhatsApp. A comunicação das ocorrências permite agilizar a fiscalização e contribuir para prevenir incêndios de grandes proporções.