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Boletim atualizado em 2 de Agosto de 2021
305
confirmados
1547
notificados
1242
descartados
296
recuperados
0
óbitos
8
isolamento
2
internados
Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:
Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
| Nº | Contratado | Objeto | Valor | Data de Emissão | Arquivos Anexados | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(ACS),REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.(COVID-19) | 30275,00 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(PSF),REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.(COVID-19) | 301402,23 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11.504.838/0001-39 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS(COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. | 293,92 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11.504.838/0001-39 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS(COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. | 3474,14 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11.504.838/0001-39 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA,CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.(COVID-19) | 9033,75 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11.504.838/0001-39 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA,CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.(COVID-19) | 12419,55 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 10.645.510/0001-70 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19. | 12600,00 | 23/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 11.408.142/0001-09 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA UBS,POSTO DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.(COVID-19) | 1792,00 | 03/11/2021 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS COM PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(PMS-ENDEMIAS),REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.(COVID-19) | 12014,00 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020. | 18463,00 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020. | 14050,48 | 03/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS COM PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(ACS),REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.(COVID-19) | 30275,00 | 30/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS COM PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(PSF),REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.(COVID-19) | 30140,23 | 30/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 29.979.036/0001-40 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSS/PATRONAL DO FMAS-SCFV(COVID-19). | 1159,35 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 00.495.983/0001-84 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONFECÇÃO DE QUITES EDUCATIVOS EM OFICINAS REMOTAS COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DESTE MUNICÍPIO(COVID-19). | 6890,00 | 28/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV/PAIF).(COVID-19) | 5520,76 | 30/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 34.266.097/0001-09 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECIALIZADOS E PLANEJAMENTO JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MASSAPÊ DO PIAUI(COVID-19). | 2516,67 | 27/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 12/2020 | 37.112.429/0001-80 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EPI) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMBATE E PREVENÇÃO(COVID-19). | 1500,00 | 03/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 12/2020 | 18.018.256/0001-91 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EPI) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS(COVID-19).CONFORME DISPENSA 12/2020. | 1989,30 | 29/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 12/2020 | 18.018.256/0001-91 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR(EPI) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS(COVID-19).CONFORME DISPENSA 12/2020. | 1754,60 | 29/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 29.979.036/0001-40 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSS/PATRONAL DO SCFV(COVID-19). | 1159,35 | 30/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 41.264.904/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA(COVID-19). | 6552,00 | 30/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 41.264.904/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA(COVID-19). | 3272,00 | 03/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 34.266.097/0001-09 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VIOLÃO E FLAUTA MINISTRADAS DE MANEIRA REMOTA PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DESTE MUNICÍPIO. | 400,00 | 05/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11.504.838/0001-39 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. | 1825,06 | 03/11/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 11.408.142/0001-09 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE PROVEDOR DE INTERNET,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO,REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020.(COVID-19) | 1344,00 | 05/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 11.408.142/0001-09 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE PROVEDOR DE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.(COVID-19) | 1344,00 | 16/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | FOLHA DE PAGAMENTO - SCFV/PAIF | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV/PAIF).(COVID-19) | 5520,76 | 30/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 34.266.097/0001-09 MARCOS ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VIOLÃO E FLAUTA MINISTRADAS DE MANEIRA REMOTA PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DESTE MUNICÍPIO.(COVID-19) | 1360,00 | 28/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 13.690.025/0001-89 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REUNIÕES REMOTAS,DEVIDO A PREVENÇÃO AO COVID-19,TENDO COMO OBJETIVO PACTUAR O CALENDÁRIO SOCIAL DAS AÇÕES DO PLANO DE CONTINGÊNCIA. | 1005,38 | 22/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 13.960.025/0001-89 MARTINHO DA SILVA ALENCAR E CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA LIMPEZA DOS SALÕES QUE FUNCIONAM OS GRUPOS DO SCFV(SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO)DESTE MUNICÍPIO | 2002,45 | 22/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | FOLHA DE PAGAMENTO-SCFV/PAIF | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM 13º SALARIO DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV/PAIF). | 1730,76 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | FOLHA DE PAGAMENTO - SCFV/PAIF | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV/PAIF).(COVID-19) | 5520,76 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 29.979.036/0001-40 INSS EMPRESA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSS/PATRONAL DO SCFV.(COVID-19) | 1159,35 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11.504.838/0001-39 POSTO MACEDO CAVALCANTE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NA AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS(COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. | 2640,33 | 01/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 34.266.097/0001-09 MARCOS ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VIOLÃO E FLAUTA MINISTRADAS DE MANEIRA REMOTA PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DESTE MUNICÍPIO.(COVID-19) | 1360,00 | 01/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 08.784.095/0001-93 C.SOUSA DA SILVA INFORMATICA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(RECARGA DE TONER,RECARGA DE CARTUCHOS E CONSERTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA)DESTA SECRETARIA(COVID-19). | 1305,00 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | FOLHA DE PAGAMENTO - FMS-ENDEMIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMS-ENDEMIAS),REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.(COVID-19) | 12014,00 | 30/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | FOLHA FMS - COVID-19 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020. | 13300,00 | 30/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 19.086.670/0001-09 DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA COMBATE A COVID-19. | 8233,30 | 27/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 05.762.790/0001-66 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. | 1545,00 | 15/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 05.762.790/0001-66 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. | 745,00 | 14/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 05.762.790/0001-66 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. | 2054,99 | 14/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 05.762.790/0002-47 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. | 1145,00 | 13/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 05.762.790/0002-47 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. | 3679,00 | 15/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | FOLHA DE PAGAMENTO FMS/ACS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTE ÓRGÃO(ACS),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020.(COVID-19) | 30274,99 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | FOLHA DE PAGAMENTO FMS/PSF | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO E VANTAGENS COM PESSOAL LOTADOS NESSE ÓRGÃO(PSF),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020.(COVID-19) | 30140,23 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 23.621.840/0001-77 DANTAS PNEUS - DANTAS E BARROS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO CORONAVÍRUS (COVID-19),NESTE MUNICÍPIO. | 4700,00 | 02/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 00 | 08.784.095/0001-93 C.SOUSA DA SILVA INFORMATICA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(RECARGA DE TONER,RECARGA DE CARTUCHOS,CONSERTO DE COMPUTADORES,IMPRESSORAS E NO BREAKS)DESTA SECRETARIA. (COVID-19) | 2735,00 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11.504.838/0001-39 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. | 1062,22 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11.504.838/0001-39 POSTO MACEDO CAVALCANTE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. | 2598,94 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 01/2020 | 11504.838/000-39 - POSTO MACEDO CAVALCANTE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. | 6110,28 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | FOLHA FMS - COVID-19 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19),REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2020. | 14050,48 | 01/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 13.960.025/0001-89 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REUNIÕES REMOTAS,DEVIDO A PREVENÇÃO AO COVID-19,TENDO COMO OBJETIVO PACTUAR O CALENDÁRIO SOCIAL DAS AÇÕES DO PLANO DE CONTINGÊNCIA. | 838,68 | 08/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 13.960.025/0001-89 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA LIMPEZA DOS SALÕES QUE FUNCIONAM OS GRUPOS DO SCFV(SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO)DESTE MUNICÍPIO(COVID-19). | 1643,72 | 08/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 061.245.883-07 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS N DEDETIZAÇÃO,BORRIFAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ. | 947,37 | 01/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 664.760.623-87 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS(COVID-19)NESTE MUNICIPIO. | 1926,32 | 10/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMS-ENDEMIAS),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020.(COVID-19) | 12014,00 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020. | 13300,00 | 30/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 22.317.794/0001-54 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E BOLETINS INFORMATIVO DAS AÇÕES E PREVENÇÕES DA COVID-19. | 3000,00 | 10/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 12/2020 | 18.018.256/0001-91 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS(CIVID-19),CONFORME DISPENSA 12/2020. | 5337,70 | 22/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(SELETISTAS E CONTRATADOS),REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.(COVID-19) | 13300,00 | 28/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020. | 14125,48 | 03/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 12/2020 | 18.018.256/0001-91 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR(EPI´S)DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS(COVID-19),CONFORME DISPENSA 12/2020. | 3989,10 | 24/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. | 14650,48 | 30/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020. | 15765,04 | 01/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 982.896.243-87 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 303 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 318,95 | 08/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 040.098.983-21 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 100 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 105,26 | 08/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 656.038.773-91 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 100 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 105,26 | 08/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 667.883.903-04 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 90 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 94,74 | 08/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 782.145.723-04 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 190 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 200,00 | 08/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 774.830.813-68 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 300 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 315,79 | 08/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 887.611.003-82 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 123 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 129,47 | 08/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 910.806.813-53 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 200 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 210,53 | 07/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 26.814.040/0001-60 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MASCARA TNT, AVENTAL TNT E PROEPE TNT, UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAS VÍRUS( COVID-19). | 8930,00 | 29/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 008.691.343-37 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 947,37 | 29/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 809.236.583-00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 330 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 347,37 | 20/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 00.495.983/0001-84 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA(COVID-19). | 1890,25 | 20/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 34.338.330/0001-03 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19(CORONAVÍRUS). | 1480,00 | 02/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 00.217.831/0001-10 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ELÁSTICO PARA A FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 133,20 | 28/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 989.113.683-34 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE VINHETAS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE (ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19). | 263,16 | 14/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 055.705.963-13 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE (ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19). | 981,05 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 782.145.723-04 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 120 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 126,32 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 667.883.903-04 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 90 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 94,74 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 982.896.243-87 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 187 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 196,84 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 667.990.403-00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 87 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 91,58 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 774.830.813-68 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 300 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 315,79 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 910.806.813-53 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 300 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19. | 315,79 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 00 | 887.611.003-82 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 78 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 82,11 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 04-2020 | 18.988.625/0001-79 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19(CORONAVIRUS). | 15000,00 | 29/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| Nº Contrato | Contratado | Objeto | Valor | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| DISPENSA | DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS | AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS | 49,000.00 | 24/11/2020 até 24/05/2021 |
| disp. 016/2020 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA. | FORNECIMENTO DE TESTES PARA COVID 19 PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19) | 16.800,00 | 31/08/2020 até 31/10/2020 |
| disp. 012/2020 | K J FERNANDES | FORNECIMENTO DE EPI´S PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19) | 33.572,00 | 17/08/2020 até 17/10/2020 |
| disp. 012/2020 | D PANTOJA NASCIMENTO | FORNECIMENTO DE EPI´S PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19) | 9.384,00 | 17/08/2020 até 17/10/2020 |
| DISP. 4-2020 | RONALDO A. DA SILVA ME (CNPJ 189886250001-79) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID-19 | 15.000,00 | 06/05/2020 até 06/10/2020 |
| DISP. 5-2020 | WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 150690770001-95) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. | 77.178,24 | 07/05/2020 até 07/09/2020 |
| DISP.6-2020 | JESIEL ARAÚJO SILVA-ME (CNPJ 26814040/0001-60) | AQUISIÇÃO DE EPI'S | 15.260,00 | 12/05/2020 até 12/11/2020 |
| Código | Descrição | Data Movimentação | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) (INVESTIMENTO) | 22 de Dezembro de 2020 | 10425,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) (INVESTIMENTO) | 22 de Dezembro de 2020 | 81471,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | 2 de Dezembro de 2020 | 60000,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | 23 de Novembro de 2020 | 60000,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | 23 de Novembro de 2020 | 20043,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | 30 de Setembro de 2020 | 20056,39 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | 29 de Setembro de 2020 | 7280,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | 24 de Setembro de 2020 | 45340,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | 18 de Novembro de 2020 | 60000,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). | 5 de Agosto de 2020 | 37394,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). | 15 de Julho de 2020 | 90140,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). | 14 de Julho de 2020 | 560000,00 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) CORONAVÍRUS (COVID-19) | 30 de Março de 2020 | 16102,50 |
| 21 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19) | 13 de Abril de 2020 | 104976,28 |
Lista de Vacinados ( )
| Nome | CPF | Grupo | Local de Vacinação | Data de Vacinação |
|---|
| Descrição | Ano | Tipo | Arquivos |
|---|---|---|---|
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Decreto 30/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 de maio ao dia 24 de maio de 2021, no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
2021 | Decreto |
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Decreto 28/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 de maio ao dia 9 de maio de 2021, no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
2021 | Decreto |
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Decreto 15/2021
Decreta ponto facultativo nos dias 29 e 31 de março, bem como no dia e 1º de abril de 2021, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
2021 | Decreto |
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Decreto 14/2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 11/2021, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2021 | Decreto |
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Decreto 13/2021
Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2021 e dá outras providências |
2021 | Decreto |
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DECRETO 11/2021
Disciplina medida temporária para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2021 | Decreto |
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Decreto 04/2021
Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, durante os dias 18 de janeiro a 18 de fevereiro de 2021 no Município de Massapê do Piauí/PI |
2021 | Decreto |
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Lei 313/2020
Ementa: Institui abono salarial transitório aos servidores que exercem atividades de enfrentamento , prevenção e combate ao coronavirus (covid 19) e dá outras providencias. |
2020 | Atos |
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Decreto 78/2020
Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no período do Final de Ano no Município de Massapê do Piauí/PI. |
2020 | Decreto |
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Decreto 76/2020
Prorroga a vigência do Decreto nº 73/2020, que dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí. |
2020 | Decreto |
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Decreto 73/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 25 novembro a 08 de dezembro de 2020 |
2020 | Decreto |
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Decreto 70/2020
Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 30 de outubro e Decreta Ponto Facultativo. |
2020 | Decreto |
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Decreto 69/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais na rede municipal em virtude do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 60/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 37.394,00 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais), execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 59/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 650.140,00 (seiscentos e cinquenta mil, cento e quarenta reais), execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 51/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 18 e 19 de julho de 2020." |
2020 | Decreto |
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Decreto 44/2020
Aprova calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras provdências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 42/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020 |
2020 | Decreto |
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Decreto 40/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 26, 27 e 28 de junho de 2020." |
2020 | Decreto |
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Decreto 39/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Massapê do Piauí |
2020 | Decreto |
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Decreto 38/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 20 e 21 de junho de 2020 |
2020 | Decreto |
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Decreto 37/2020
Faculta o ponto na data que menciona e dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 13 e 14 de junho de 2020 |
2020 | Decreto |
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Decreto 35/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 33/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Massapê do Piauí." |
2020 | Decreto |
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Decreto 31/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 28/2020
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 26/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, prorroga a vigência do Decreto nº 20/2020, de 05 de maio de 2020, 17/2020, de 28 de abril de 2020, 07/2020, de 17 de março de 2020 e 11/2020, de 02 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 24/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Massapê do Piauí-Piauí, durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 23/2020
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 21/2020
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, especialmente para casa lotérica e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 20/2020
Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigência do Decreto 17/2020, de 28 de abril de 2020, do Decreto 07/2020, de 17 de março de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 17/2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento á pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 15/2020
Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 11/2020
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020, de “23 de março de 2.020”, que declarou “estado de calamidade pública em todo território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)” e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 09/2020
Dispõe sobre a criação de comissão de acompanhamento, controle e prevenção do coronavírus (covid-19) em Massapê do piauí e dá outras providências.- |
2020 | Decreto |
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Decreto 08/2020
Declara estado de Calamidade Pública em todo Território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento á Pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 07/2020
"Dispõe, no âmbito do Município de Massapê do piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências". |
2020 | Decreto |
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