Boletim atualizado em 17 de Abril de 2021

211

confirmados

1170

notificados

959

descartados

196

recuperados

0

óbitos

13

isolamento

2

internados

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

ID Contratado Objeto Valor Data de Emissão Arquivos Anexados
1127 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(ACS),REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.(COVID-19) 30275,00 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1126 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(PSF),REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.(COVID-19) 301402,23 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1125 01/2020 11.504.838/0001-39 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS(COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. 293,92 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1124 01/2020 11.504.838/0001-39 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS(COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. 3474,14 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1123 01/2020 11.504.838/0001-39 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA,CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.(COVID-19) 9033,75 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1122 01/2020 11.504.838/0001-39 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA,CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.(COVID-19) 12419,55 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1121 00 10.645.510/0001-70 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19. 12600,00 23/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1120 00 11.408.142/0001-09 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA UBS,POSTO DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.(COVID-19) 1792,00 03/11/2021 Empenho

Nota Fiscal
1119 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS COM PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(PMS-ENDEMIAS),REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.(COVID-19) 12014,00 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1118 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020. 18463,00 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1117 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020. 14050,48 03/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1116 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS COM PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(ACS),REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.(COVID-19) 30275,00 30/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1115 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS COM PESSOAL,LOTADOS NESSE ÓRGÃO(PSF),REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.(COVID-19) 30140,23 30/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1110 00 29.979.036/0001-40 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSS/PATRONAL DO FMAS-SCFV(COVID-19). 1159,35 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1109 00 00.495.983/0001-84 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONFECÇÃO DE QUITES EDUCATIVOS EM OFICINAS REMOTAS COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DESTE MUNICÍPIO(COVID-19). 6890,00 28/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1108 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV/PAIF).(COVID-19) 5520,76 30/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1107 00 34.266.097/0001-09 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECIALIZADOS E PLANEJAMENTO JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MASSAPÊ DO PIAUI(COVID-19). 2516,67 27/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1106 12/2020 37.112.429/0001-80 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EPI) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMBATE E PREVENÇÃO(COVID-19). 1500,00 03/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1105 12/2020 18.018.256/0001-91 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EPI) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS(COVID-19).CONFORME DISPENSA 12/2020. 1989,30 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1104 12/2020 18.018.256/0001-91 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR(EPI) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS(COVID-19).CONFORME DISPENSA 12/2020. 1754,60 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1103 00 29.979.036/0001-40 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSS/PATRONAL DO SCFV(COVID-19). 1159,35 30/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1102 00 41.264.904/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA(COVID-19). 6552,00 30/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1101 00 41.264.904/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA(COVID-19). 3272,00 03/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1100 00 34.266.097/0001-09 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VIOLÃO E FLAUTA MINISTRADAS DE MANEIRA REMOTA PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DESTE MUNICÍPIO. 400,00 05/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1099 01/2020 11.504.838/0001-39 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. 1825,06 03/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1098 00 11.408.142/0001-09 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE PROVEDOR DE INTERNET,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO,REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020.(COVID-19) 1344,00 05/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1097 00 11.408.142/0001-09 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE PROVEDOR DE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.(COVID-19) 1344,00 16/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
895 00 FOLHA DE PAGAMENTO - SCFV/PAIF VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV/PAIF).(COVID-19) 5520,76 30/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
894 00 34.266.097/0001-09 MARCOS ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VIOLÃO E FLAUTA MINISTRADAS DE MANEIRA REMOTA PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DESTE MUNICÍPIO.(COVID-19) 1360,00 28/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
893 00 13.690.025/0001-89 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REUNIÕES REMOTAS,DEVIDO A PREVENÇÃO AO COVID-19,TENDO COMO OBJETIVO PACTUAR O CALENDÁRIO SOCIAL DAS AÇÕES DO PLANO DE CONTINGÊNCIA. 1005,38 22/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
892 00 13.960.025/0001-89 MARTINHO DA SILVA ALENCAR E CIA LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA LIMPEZA DOS SALÕES QUE FUNCIONAM OS GRUPOS DO SCFV(SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO)DESTE MUNICÍPIO 2002,45 22/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
891 00 FOLHA DE PAGAMENTO-SCFV/PAIF VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM 13º SALARIO DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV/PAIF). 1730,76 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
890 00 FOLHA DE PAGAMENTO - SCFV/PAIF VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMAS-SCFV/PAIF).(COVID-19) 5520,76 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
889 00 29.979.036/0001-40 INSS EMPRESA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSS/PATRONAL DO SCFV.(COVID-19) 1159,35 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
888 01/2020 11.504.838/0001-39 POSTO MACEDO CAVALCANTE LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NA AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS(COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. 2640,33 01/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
887 00 34.266.097/0001-09 MARCOS ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VIOLÃO E FLAUTA MINISTRADAS DE MANEIRA REMOTA PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DESTE MUNICÍPIO.(COVID-19) 1360,00 01/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
886 00 08.784.095/0001-93 C.SOUSA DA SILVA INFORMATICA - ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(RECARGA DE TONER,RECARGA DE CARTUCHOS E CONSERTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA)DESTA SECRETARIA(COVID-19). 1305,00 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
885 00 FOLHA DE PAGAMENTO - FMS-ENDEMIAS VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMS-ENDEMIAS),REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.(COVID-19) 12014,00 30/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
884 00 FOLHA FMS - COVID-19 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020. 13300,00 30/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
883 00 19.086.670/0001-09 DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA COMBATE A COVID-19. 8233,30 27/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
882 00 05.762.790/0001-66 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. 1545,00 15/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
881 00 05.762.790/0001-66 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. 745,00 14/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
880 00 05.762.790/0001-66 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. 2054,99 14/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
879 00 05.762.790/0002-47 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. 1145,00 13/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
878 00 05.762.790/0002-47 DARLENE MOURA DE ARAUJO ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO DAS EQUIPES E PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA COMO TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19. 3679,00 15/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
877 00 FOLHA DE PAGAMENTO FMS/ACS VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTE ÓRGÃO(ACS),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020.(COVID-19) 30274,99 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
876 00 FOLHA DE PAGAMENTO FMS/PSF VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO E VANTAGENS COM PESSOAL LOTADOS NESSE ÓRGÃO(PSF),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020.(COVID-19) 30140,23 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
875 00 23.621.840/0001-77 DANTAS PNEUS - DANTAS E BARROS LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO CORONAVÍRUS (COVID-19),NESTE MUNICÍPIO. 4700,00 02/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
874 00 08.784.095/0001-93 C.SOUSA DA SILVA INFORMATICA - ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(RECARGA DE TONER,RECARGA DE CARTUCHOS,CONSERTO DE COMPUTADORES,IMPRESSORAS E NO BREAKS)DESTA SECRETARIA. (COVID-19) 2735,00 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
873 01/2020 11.504.838/0001-39 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. 1062,22 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
872 01/2020 11.504.838/0001-39 POSTO MACEDO CAVALCANTE LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. 2598,94 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
871 01/2020 11504.838/000-39 - POSTO MACEDO CAVALCANTE LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. 6110,28 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
870 00 FOLHA FMS - COVID-19 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19),REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2020. 14050,48 01/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
735 00 13.960.025/0001-89 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REUNIÕES REMOTAS,DEVIDO A PREVENÇÃO AO COVID-19,TENDO COMO OBJETIVO PACTUAR O CALENDÁRIO SOCIAL DAS AÇÕES DO PLANO DE CONTINGÊNCIA. 838,68 08/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
734 00 13.960.025/0001-89 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA LIMPEZA DOS SALÕES QUE FUNCIONAM OS GRUPOS DO SCFV(SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO)DESTE MUNICÍPIO(COVID-19). 1643,72 08/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
733 00 061.245.883-07 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS N DEDETIZAÇÃO,BORRIFAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ. 947,37 01/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
732 00 664.760.623-87 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS(COVID-19)NESTE MUNICIPIO. 1926,32 10/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
731 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(FMS-ENDEMIAS),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020.(COVID-19) 12014,00 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
730 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020. 13300,00 30/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
729 00 22.317.794/0001-54 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E BOLETINS INFORMATIVO DAS AÇÕES E PREVENÇÕES DA COVID-19. 3000,00 10/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
728 12/2020 18.018.256/0001-91 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS(CIVID-19),CONFORME DISPENSA 12/2020. 5337,70 22/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
727 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL LOTADO NESTA SECRETARIA(SELETISTAS E CONTRATADOS),REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.(COVID-19) 13300,00 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
726 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020. 14125,48 03/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
725 12/2020 18.018.256/0001-91 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR(EPI´S)DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS(COVID-19),CONFORME DISPENSA 12/2020. 3989,10 24/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
724 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. 14650,48 30/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
723 00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19),REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020. 15765,04 01/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
722 00 982.896.243-87 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 303 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 318,95 08/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
721 00 040.098.983-21 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 100 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 105,26 08/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
720 00 656.038.773-91 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 100 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 105,26 08/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
719 00 667.883.903-04 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 90 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 94,74 08/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
718 00 782.145.723-04 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 190 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 200,00 08/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
717 00 774.830.813-68 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 300 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 315,79 08/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
716 00 887.611.003-82 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 123 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 129,47 08/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
715 00 910.806.813-53 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 200 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 210,53 07/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
253 00 26.814.040/0001-60 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MASCARA TNT, AVENTAL TNT E PROEPE TNT, UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAS VÍRUS( COVID-19). 8930,00 29/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
252 00 008.691.343-37 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 947,37 29/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
251 00 809.236.583-00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 330 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 347,37 20/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
250 00 00.495.983/0001-84 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA(COVID-19). 1890,25 20/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
92 00 34.338.330/0001-03 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19(CORONAVÍRUS). 1480,00 02/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
91 00 00.217.831/0001-10 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ELÁSTICO PARA A FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). 133,20 28/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
90 00 989.113.683-34 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE VINHETAS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE (ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19). 263,16 14/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
89 00 055.705.963-13 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE (ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19). 981,05 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
88 00 782.145.723-04 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 120 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 126,32 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
87 00 667.883.903-04 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 90 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 94,74 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
86 00 982.896.243-87 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 187 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 196,84 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
85 00 667.990.403-00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 87 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 91,58 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
84 00 774.830.813-68 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 300 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 315,79 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
83 00 910.806.813-53 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 300 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19. 315,79 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
82 00 887.611.003-82 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 78 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 82,11 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
54 04-2020 18.988.625/0001-79 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19(CORONAVIRUS). 15000,00 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
ID Nº Contrato Contratado Objeto Valor Vigência
17953 DISPENSA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS 49,000.00 24/11/2020 até 24/05/2021
17680 disp. 016/2020 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA. FORNECIMENTO DE TESTES PARA COVID 19 PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19) 16.800,00 31/08/2020 até 31/10/2020
17679 disp. 012/2020 K J FERNANDES FORNECIMENTO DE EPI´S PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19) 33.572,00 17/08/2020 até 17/10/2020
17677 disp. 012/2020 D PANTOJA NASCIMENTO FORNECIMENTO DE EPI´S PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19) 9.384,00 17/08/2020 até 17/10/2020
16964 DISP. 4-2020 RONALDO A. DA SILVA ME (CNPJ 189886250001-79) AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID-19 15.000,00 06/05/2020 até 06/10/2020
16963 DISP. 5-2020 WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 150690770001-95) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. 77.178,24 07/05/2020 até 07/09/2020
16962 DISP.6-2020 JESIEL ARAÚJO SILVA-ME (CNPJ 26814040/0001-60) AQUISIÇÃO DE EPI'S 15.260,00 12/05/2020 até 12/11/2020
Código Descrição Data Movimentação Valor (R$)
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) (INVESTIMENTO) 22 de Dezembro de 2020 10425,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) (INVESTIMENTO) 22 de Dezembro de 2020 81471,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) 2 de Dezembro de 2020 60000,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) 23 de Novembro de 2020 60000,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) 23 de Novembro de 2020 20043,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) 30 de Setembro de 2020 20056,39
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) 29 de Setembro de 2020 7280,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) 24 de Setembro de 2020 45340,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) 18 de Novembro de 2020 60000,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). 5 de Agosto de 2020 37394,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). 15 de Julho de 2020 90140,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). 14 de Julho de 2020 560000,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) CORONAVÍRUS (COVID-19) 30 de Março de 2020 16102,50
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19) 13 de Abril de 2020 104976,28

Lista de Vacinados ( )

Nome CPF Grupo Local de Vacinação Data de Vacinação
Descrição Ano Tipo Arquivos
Decreto 15/2021
Decreta ponto facultativo nos dias 29 e 31 de março, bem como no dia e 1º de abril de 2021, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
2021 Decreto
Decreto 14/2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 11/2021, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2021 Decreto
Decreto 13/2021
Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2021 e dá outras providências
2021 Decreto
DECRETO 11/2021
Disciplina medida temporária para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2021 Decreto
Decreto 04/2021
Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, durante os dias 18 de janeiro a 18 de fevereiro de 2021 no Município de Massapê do Piauí/PI
2021 Decreto
Lei 313/2020
Ementa: Institui abono salarial transitório aos servidores que exercem atividades de enfrentamento , prevenção e combate ao coronavirus (covid 19) e dá outras providencias.
2020 Atos
Decreto 78/2020
Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no período do Final de Ano no Município de Massapê do Piauí/PI.
2020 Decreto
Decreto 76/2020
Prorroga a vigência do Decreto nº 73/2020, que dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí.
2020 Decreto
Decreto 73/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 25 novembro a 08 de dezembro de 2020
2020 Decreto
Decreto 70/2020
Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 30 de outubro e Decreta Ponto Facultativo.
2020 Decreto
Decreto 69/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais na rede municipal em virtude do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 60/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 37.394,00 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 59/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 650.140,00 (seiscentos e cinquenta mil, cento e quarenta reais), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 51/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 18 e 19 de julho de 2020."
2020 Decreto
Decreto 44/2020
Aprova calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras provdências.
2020 Decreto
Decreto 42/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020
2020 Decreto
Decreto 40/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 26, 27 e 28 de junho de 2020."
2020 Decreto
Decreto 39/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Massapê do Piauí
2020 Decreto
Decreto 38/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 20 e 21 de junho de 2020
2020 Decreto
Decreto 37/2020
Faculta o ponto na data que menciona e dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 13 e 14 de junho de 2020
2020 Decreto
Decreto 35/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 33/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Massapê do Piauí."
2020 Decreto
Decreto 31/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 28/2020
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 26/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, prorroga a vigência do Decreto nº 20/2020, de 05 de maio de 2020, 17/2020, de 28 de abril de 2020, 07/2020, de 17 de março de 2020 e 11/2020, de 02 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 24/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Massapê do Piauí-Piauí, durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 23/2020
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 21/2020
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, especialmente para casa lotérica e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 20/2020
Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigência do Decreto 17/2020, de 28 de abril de 2020, do Decreto 07/2020, de 17 de março de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 17/2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento á pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 15/2020
Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 11/2020
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020, de “23 de março de 2.020”, que declarou “estado de calamidade pública em todo território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)” e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 09/2020
Dispõe sobre a criação de comissão de acompanhamento, controle e prevenção do coronavírus (covid-19) em Massapê do piauí e dá outras providências.-
2020 Decreto
Decreto 08/2020
Declara estado de Calamidade Pública em todo Território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento á Pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 07/2020
"Dispõe, no âmbito do Município de Massapê do piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências".
2020 Decreto