Boletim atualizado em 22 de Setembro de 2020

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em investigação

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óbitos

256

testes

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

ID Contratado Objeto Valor Data de Emissão Arquivos Anexados
253 00 26.814.040/0001-60 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MASCARA TNT, AVENTAL TNT E PROEPE TNT, UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAS VÍRUS( COVID-19). 8930,00 29/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
252 00 008.691.343-37 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 947,37 29/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
251 00 809.236.583-00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 330 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 347,37 20/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
250 00 00.495.983/0001-84 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA(COVID-19). 1890,25 20/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
92 00 34.338.330/0001-03 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19(CORONAVÍRUS). 1480,00 02/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
91 00 00.217.831/0001-10 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ELÁSTICO PARA A FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). 133,20 28/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
90 00 989.113.683-34 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE VINHETAS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE (ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19). 263,16 14/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
89 00 055.705.963-13 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE (ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19). 981,05 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
88 00 782.145.723-04 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 120 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 126,32 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
87 00 667.883.903-04 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 90 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 94,74 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
86 00 982.896.243-87 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 187 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 196,84 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
85 00 667.990.403-00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 87 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 91,58 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
84 00 774.830.813-68 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 300 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 315,79 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
83 00 910.806.813-53 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 300 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19. 315,79 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
82 00 887.611.003-82 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 78 MASCARAS,DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 82,11 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
54 04-2020 18.988.625/0001-79 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO COVID-19(CORONAVIRUS). 15000,00 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
ID Nº Contrato Contratado Objeto Valor Vigência
16964 DISP. 4-2020 RONALDO A. DA SILVA ME (CNPJ 189886250001-79) AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID-19 15.000,00 06/05/2020 até 06/10/2020
16963 DISP. 5-2020 WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 150690770001-95) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. 77.178,24 07/05/2020 até 07/09/2020
16962 DISP.6-2020 JESIEL ARAÚJO SILVA-ME (CNPJ 26814040/0001-60) AQUISIÇÃO DE EPI'S 15.260,00 12/05/2020 até 12/11/2020
Código Descrição Data Movimentação Valor (R$)
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). 5 de Agosto de 2020 37394,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). 15 de Julho de 2020 90140,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19). 14 de Julho de 2020 560000,00
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) CORONAVÍRUS (COVID-19) 30 de Março de 2020 16102,50
21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)CORONAVÍRUS (COVID-19) 13 de Abril de 2020 104976,28

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Descrição Ano Tipo Arquivos
Lei 313/2020
Ementa: Institui abono salarial transitório aos servidores que exercem atividades de enfrentamento , prevenção e combate ao coronavirus (covid 19) e dá outras providencias.
2020 Atos
Decreto 51/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 18 e 19 de julho de 2020."
2020 Decreto
Decreto 44/2020
Aprova calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras provdências.
2020 Decreto
Decreto 42/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020
2020 Decreto
Decreto 40/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 26, 27 e 28 de junho de 2020."
2020 Decreto
Decreto 39/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Massapê do Piauí
2020 Decreto
Decreto 38/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 20 e 21 de junho de 2020
2020 Decreto
Decreto 37/2020
Faculta o ponto na data que menciona e dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 13 e 14 de junho de 2020
2020 Decreto
Decreto 35/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 33/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Massapê do Piauí."
2020 Decreto
Decreto 31/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 28/2020
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 26/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, prorroga a vigência do Decreto nº 20/2020, de 05 de maio de 2020, 17/2020, de 28 de abril de 2020, 07/2020, de 17 de março de 2020 e 11/2020, de 02 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 24/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Massapê do Piauí-Piauí, durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 23/2020
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 21/2020
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, especialmente para casa lotérica e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 20/2020
Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigência do Decreto 17/2020, de 28 de abril de 2020, do Decreto 07/2020, de 17 de março de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 17/2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento á pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 15/2020
Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 11/2020
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020, de “23 de março de 2.020”, que declarou “estado de calamidade pública em todo território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)” e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 09/2020
Dispõe sobre a criação de comissão de acompanhamento, controle e prevenção do coronavírus (covid-19) em Massapê do piauí e dá outras providências.-
2020 Decreto
Decreto 08/2020
Declara estado de Calamidade Pública em todo Território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento á Pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
2020 Decreto
Decreto 07/2020
"Dispõe, no âmbito do Município de Massapê do piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências".
2020 Decreto