Atualizado em 10-10-2018 17:57

LOA Ano Arquivos
LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Massapê do Piauí para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
2017
259/2017
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2017
LOA
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2016
LOA
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2015
LOA
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2014
LOA
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2013
LOA
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2012
LDO Ano Arquivos
LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2018, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.
2017
LDO
DISPOEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
LDO
DISPOEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2017 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2015
LDO
LDO DISPOEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
LDO
DISPOEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2013
PPA Ano Arquivos
PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
2017
LEI /258/2017
DISPOEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2017
PPA
DISPOEM SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2016
PPA
DISPOEM SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2014
PPA
DISPOEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2013
PPA
DISPOEM SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2013
Decreto Ano Arquivos
Decreto 25/2018
Decreto 25/2018
2018
Decreto 23/2018
Decreto 23/2018
2018
Decreto 22/2018
Decreto 22/2018
2018
Decreto 20/2018
Decreto 20/2018
2018
Decreto 19/2018
Decreto 19/2018
2018
DECRETO 17/2018
DECRETO 17/2018
2018
DECRETO 16/2018
DECRETO 16/2018
2018
Decreto 15/2018
Decreto 15/2018
2018
DECRETO 13/2018
DECRETO 13/2018
2018
DECRETO 12/2018
DECRETO 12/2018
2018
Decreto 11/2018
Decreto 11/2018
2018
DECRETO 10/2018
DECRETO 10/2018
2018
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2018
DECRETO 03/2018
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2018
DECRETO 41/2017
DECRETO 41/2017
2017
DECRETO 40/2017
DECRETO 40/2017
2017
DECRETO 39/2017
Decreta ponto facultativo no dia 20 de Outubro em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2017
DECRETO 38/2017
Decreta ponto facultativo no dia 13 de Outubro em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2017
DECRETO 37/2017 2017
DECRETO 37/2017
DECRETO 37/2017
2017
DECRETO 36/2017 2017
DECRETO 35/2017
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providencias
2017
DECRETO 34/2017
DECRETO 34/2017
2017
DECRETO 31/2017 2017
DECRETO 29/2017
DECRETO 29/2017
2017
DECRETO 28/2017
DECRETO 28/2017
2017
DECRETO 27/2017
DECRETO 27/2017
2017
DECRETO 26/2017
DECRETO 26/2017
2017
DECRETO 25/2017
DECRETO 25/2017
2017
DECRETO 24/2017
DECRETO 24/2017
2017
DECRETO 22/2017
DECRETO 22/2017
2017
DECRETO 21/2017
DECRETO 21/2017
2017
DECRETO 20/2017
DECRETO 20/2017
2017
DECRETO 19/2017
DECRETO 19/2017
2017
DECRETO 18/2017
DECRETO 18/2017
2017
DECRETO 17/2017
DECRETO 17/2017
2017
DECRETO 16/2017
DECRETO 16/2017
2017
DECRETO 15/2017
DECRETO 15/2017
2017
DECRETO 14/2017
DECRETO 14/2017
2017
DECRETO 13/2017
DECRETO 13/2017
2017
DECRETO 12/2017
DECRETO 12/2017
2017
DECRETO 10-2017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
2017
DECRETO 09/2017
DECRETO 09/2017
2017
DECRETO 09/2017
DECRETO 09/2017
2017
DECRETO 06/2017
DECRETO 06/2017
2017
DECRETO 05/2017
DECRETO 05/2017
2017
DECRETO 04-2017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
2017
DECRETO 02/2017
DECRETO 02/2017
2017
DECRETO 02-2017
DECRETO 02-2017
2017
Decreto 007/2017
Decreto 007/2017
2017
Decreto 005/2017
Decreto 005/2017
2017
DECRETO 003/2017
Dispõem sobre a cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
2017
DECRETO 001/2017
Dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito do município a servidor público municipal e dá outras, e dá outras providências.
2017
DECRETO 95/2016
DECRETO 95/2016
2016
DECRETO 95
DECRETO 95
2016
DECRETO 94/2016
DECRETO 94/2016
2016
DECRETO 121/2016
Decreta Recesso Municipal no período do dia 21 de Dezembro de 2016 ao dia 01 de Janeiro de 2017 em todos os órgãos administrativos da Administração Pública Municipal.
2016
Decreto 119/2016
Decreto 119/2016
2016
DECRETO 118/2016
DISPÕEM SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR ESCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
DECRETO 117/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
DECRETO 116/2016
DECRETO 116/2016
2016
DECRETO 115/2016
DECRETO 115/2016
2016
DECRETO 113/2016
DECRETO 113/2016
2016
Decreto 112
Decreto 112
2016
DECRETO 111/2016
DECRETO 111 DE 01 AGOSTO DE 2016
2016
DECRETO 110
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
DECRETO 109/2016
Dispõem sobre a criação do comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti e dá outras providências.
2016
DECRETO 107/2016
Decreta feriado Municipal nos dias 23 e 24 de junho do corrente ano em todos os órgãos da administração municipal.
2016
DECRETO 106/2016
INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
DECRETO 105
DECRETO 105
2016
DECRETO 104/2016
FACULTA PONTO NO DIA 27 MAIO DE 2016 EM TODOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
DECRETO 103/2016
DECRETO 103/2016
2016
DECRETO 102/2016
DECRETO 102/2016
2016
DECRETO 101/2016
DECRETO 101/2016
2016
99/2016
INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE À ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
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2017
PORTARIA 94/2017
Nomeia Comissão de Avaliação, destinada à avaliação do imóvel que indica e da outras providências
2017
PORTARIA 93/2017
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências.
2017
PORTARIA 92/2017
Dispõe sobre concessão licença a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias
2017
PORTARIA 91/2017
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Massapê do Piauí-Piauí
2017
PORTARIA 90/2017
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA.
2017
PORTARIA 89/2017
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública do município de Massapê do Piauí e dá outras providencias
2017
PORTARIA 88/2017
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
2017
PORTARIA 87/2017
PORTARIA 87/2017
2017
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PORTARIA 62/2017
PORTARIA 62/2017
2017
PORTARIA 61/2017
PORTARIA 61/2017
2017
PORTARIA 60/2017
LOTAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
2017
PORTARIA 59/2017
CONCEDER FÉRIAS DE TRINTA DIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ.
2017
PORTARIA 58/2017
PORTARIA 58/2017
2017
PORTARIA 57/2017
PORTARIA 57/2017
2017
PORTARIA 56/2017
PORTARIA 56/2017
2017
PORTARIA 55/2017
LOTAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI
2017
PORTARIA 54/2017
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
2017
PORTARIA 53/2017
PORTARIA 53/2017
2017
PORTARIA 52/2017
LOTAR O SERVIDOR RELACIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
2017
PORTARIA 51/2017
LOTAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
2017
PORTARIA 50/2017
LOTAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, AMBOS OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
2017
PORTARIA 49/2017
PORTARIA 49/2017
2017
PORTARIA 48/2017
PORTARIA 48/2017
2017
PORTARIA 47/2017
PORTARIA 47/2017
2017
PORTARIA 46/2017
PORTARIA 46/2017
2017
PORTARIA 45/2017
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GERLANDA GENESIA DOS SANTOS
2017
PORTARIA 44/2017
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSEFA FRANCISCA DA COSTA E SILVA
2017
PORTARIA 43/2017
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA LENILDA DE OLIVEIRA LIMA
2017
PORTARIA 42/2017
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PEDRO CARLOS DA COSTA
2017
PORTARIA 41/2017
PORTARIA 41/2017
2017
PORTARIA 40/2017
PORTARIA 40/2017
2017
PORTARIA 39/2017
PORTARIA 39/2017
2017
PORTARIA 38/2017
PORTARIA 38/2017
2017
PORTARIA 37/2017
PORTARIA 37/2017
2017
PORTARIA 36/2017
PORTARIA 36/2017
2017
PORTARIA 35/2017
PORTARIA 35/2017
2017
PORTARIA 34/2017
PORTARIA 34/2017
2017
PORTARIA 33/2017
PORTARIA 33/2017
2017
PORTARIA 32/2017
PORTARIA 32/2017
2017
PORTARIA 31/2017
PORTARIA 31/2017
2017
PORTARIA 30/2017
PORTARIA 30/2017
2017
PORTARIA 29/2017
PORTARIA 29/2017
2017
PORTARIA 28/2017
PORTARIA 28/2017
2017
PORTARIA 27/2017
PORTARIA 27/2017
2017
PORTARIA 26/2017
PORTARIA 26/2017
2017
PORTARIA 25/2017
PORTARIA 25/2017
2017
PORTARIA 24/2018
PORTARIA 24/2018
2017
PORTARIA 24/2017
PORTARIA 24/2017
2017
PORTARIA 23/2017
PORTARIA 23/2017
2017
PORTARIA 22/2017
PORTARIA 22/2017
2017
PORTARIA 21/2017
PORTARIA 21/2017
2017
PORTARIA 20/2017
PORTARIA 20/2017
2017
PORTARIA 19/2017
PORTARIA 19/2017
2017
PORTARIA 18/2017
PORTARIA 18/2017
2017
PORTARIA 17/2017
PORTARIA 17/2017
2017
Portaria 16/2017
Portaria 16/2017
2017
Portaria 15/2017
Portaria 15/2017
2017
PORTARIA 14-2017
PORTARIA 14-2017
2017
Portaria 13/2017
Concede Licença para tratamento de interesses particulares, sem vencimentos e vantagens a servidora CLAUDIA DE ASSIS MARTINS.
2017
Portaria 12/2017
Portaria 12/2017
2017
Portaria 11/2017
Portaria 11/2017
2017
PORTARIA 101/2017
PORTARIA 101/2017
2017
Portaria 10/2017
Portaria 10/2017
2017
Portaria 009/2017
Portaria 009/2017
2017
Portaria 008/2017
Portaria 008/2017
2017
Portaria 007/2017
Portaria 007/2017
2017
Portaria 006/2017
Portaria 006/2017
2017
PORTARIA 005/2017
PORTARIA 005/2017
2017
PORTARIA 004/2017
PORTARIA 004/2017
2017
PORTARIA 003/2017
PORTARIA 003/2017
2017
PORTARIA 002/2017
PORTARIA 002/2017
2017
PORTARIA 001/2017
PORTARIA 001/2017
2017
DECRETO 23/2017
DECRETO 23/2017
2017
Portarias
Portarias 2016
2016
Portaria 463/2016
Portaria 463/2016
2016
Portaria 462/2016
CONCEDE FÉRIAS DE TRINTA DIAS A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2016
Portaria 461/2016
Portaria 461/2016
2016
Portaria 460/2016
Portaria 460/2016
2016
Portaria 459/2016
Portaria 459/2016
2016
Portaria 458/2016
Portaria 458/2016
2016
Portaria 457/2016
Portaria 457/2016
2016
Portaria 456/2016
Portaria 456/2016
2016
Portaria 455/2016
Portaria 455/2016
2016
PORTARIA 454/2016
AUTORIZA A SERVIDORA OLISABEL MACEDO SILVEIRA A RETORNAR AO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2016
PORTARIA 453/2016
CONCEDER FERIAS DE 30 A SERVIDORES.
2016
PORTARIA 452/2016
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS E VANTAGENS AO SERVIDOR MARCIO LAURENO DA SILVA.
2016
PORTARIA 451/2016
PORTARIA 451/2016
2016
PORTARIA 450/2016
DISPÕEM ACERCA DE CESSÃO DE SERVIDOR EM ATENDIMENTO AO TERMO TÉCNICA N° 002/2016.
2016
Portaria 448
Concede licença para tratamentos interesses particular, sem vencimentos e vantagem.
2016
Portaria 447
Autoriza a servidora Claudia de Assis Martins a retornar a cargo efetivo de agente de gestão publica e dá outras providências
2016
Portaria 446
Autoriza o servidor Marcio Laureano da silva a retornar a cargo efetivo de agente de gestão publica e dá outras providências
2016
PORTARIA 445/2016
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
PORTARIA 444/2016
PORTARIA 444/2016
2016
PORTARIA 443/2016
concede descompatibilização/afastamento de servidores efetivos e dá outas providências
2016
PORTARIA 442/2016
PORTARIA 442/2016
2016
PORTARIA 441/2016
PORTARIA 441/2016
2016
PORTARIA 440/2016
PORTARIA 440/2016
2016
PORTARIA 439/2016
PORTARIA 439/2016
2016
PORTARIA 438/2016
INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
PORTARIA 437/2016
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
PORTARIA 436/2016
PORTARIA 436/2016
2016
PORTARIA 435
PORTARIA 435
2016
PORTARIA 434
PORTARIA 434
2016
PORTARIA 433
PORTARIA 433
2016
PORTARIA 432/2016
PORTARIA 432/2016
2016
PORTARIA 431/2016
PORTARIA 431/2016
2016
PORTARIA 430/2016
PORTARIA 430/2016
2016
PORTARIA 429/2016
PORTARIA 429/2016
2016
PORTARIA 428/2016
PORTARIA 428/2016
2016
PORTARIA 427/2016
PORTARIA 427/2016
2016
PORTARIA 426/2016
PORTARIA 426/2016
2016
PORTARIA 425/2016
PORTARIA 425/2016
2016
PORTARIA 424/2016
PORTARIA 424/2016
2016
PORTARIA 423/2016
PORTARIA 423/2016
2016
Portaria 419/2016
Portaria 419/2016
2016
Portaria 418/2016
Portaria 418/2016
2016
Portaria 417/2016
Portaria 417/2016
2016
Portaria 416/2016
Portaria 416/2016
2016
Portaria 415/2016
Portaria 415/2016
2016
Portaria 414/2016
Portaria 414/2016
2016
Portaria 413/2016
Portaria 413/2016
2016
Portaria 412/2016
Portaria 412/2016
2016
Portaria 411/2016
Portaria 411/2016
2016
Portaria 410/2016
Portaria 410/2016
2016
Portaria 409/2016
Portaria 409/2016
2016
Portaria 408/2016
Portaria 408/2016
2016
Portaria 406/2016
Nomeia os conselheiros tutelares do conselho tutelar do município de Massapê do Piauí
2016
Portaria 376/2016
Portaria
2016
Leis Municipais Ano Arquivos
LEI 263/2017
LEI 263/2017
2017
LEI 262/2017
LEI 262/2017
2017
LEI 261/2017
LEI 261/2017
2017
LEI 260/2017
LEI 260/2017
2017
LEI 254/2017
Autoriza o município de Massapê do Piauí – PI a desapropriar imóvel situado no Povoado Porteiras neste município e dá outras providências
2017
LEI 253/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público no Povoado Porteiras- Massapê do Piauí e dá outras providências
2017
LEI 252/2017
Autoriza a realização de sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes junto à Tesouraria Municipal, quanto ao IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano referente aos exercícios de 2012 a 2016, até a data de 08 de Dezembro de 2017 e dá outras providências
2017
LEI 251/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e dá outras providências
2017
LEI 250/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e dá outras providências
2017
LEI 249/2017
Dispõe sobre o nome do Festival Desportivo de Férias realizado neste município e dá outras providências
2017
LEI 248/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências
2017
LEI 246/2017
Reajusta a tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e Remunera do Magistério Público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências.
2017
LEI MUNICIPAL N° 245/2016
Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2016
LEI MUNICIPAL 234/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
LEI 244/2016
FIXA O SUBSIDIO PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO VEREADORES, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2016
Lei 240/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2016
Lei 239/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2016
Lei 238/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2016
Lei 237/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2016
Lei 236/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2016
Lei 235/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2016
LEI 233/2016
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
LEI 232/2016
REAJUSTE DA TABELA DOS VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
Lei 227/2015
Cria o componestes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
2015
Resoluções Ano Arquivos