Atualizado em 03-12-2019 12:25

LOA Ano Arquivos
Lei 271/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
Lei 259/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Lei n° 243/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
Lei n° 229/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
Lei n° 221/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
Lei n° 204.2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
Lei n° 010/2012
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
LDO Ano Arquivos
Lei 290/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
Lei 266/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
Lei 247/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Lei n° 241/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
Lei n° 225/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
Lei n° 213/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
Lei n° 178.2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2013
Lei n° 173/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013.
2012
PPA Ano Arquivos
Decreto 18/2019
Decreto 18/2019
2019
Lei 270/2018
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
Lei 258/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Lei n° 242/2016
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
2016
Lei n° 228/2015
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
Lei n° 220/2014
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2014 A 2017, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
PORTARIA 091/2013
PORTARIA 091/2013
2013
Lei n° 203.2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
Decreto Ano Arquivos
Decreto 34/2019
Decreto 34/2019
2019
Decreto 32/2019
Decreto 32/2019
2019
Decreto 31/2019
Decreto 31/2019
2019
Decreto 29/2019
Decreto 29/2019
2019
Decreto 28/2019
Decreto 28/2019
2019
Decreto 26.2019
Estabelece o compromisso municipal pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, ampliação do acesso á documentação básica, institui comitê municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
2019
Decreto 25/2019
Decreto 25/2019
2019
Decreto 24/2019
Decreto 24/2019
2019
Decreto 23/2019
Decreto 23/2019
2019
Decreto 21/2019
Decreto 21/2019
2019
Decreto 20/2019
Decreto 20/2019
2019
Decreto 19/2019
Decreto 19/2019
2019
Decreto 17/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providências
2019
Decreto 16/2019
Decreto 16/2019
2019
Decreto 15/2019
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência me toda extensão territorial do município de massapê do piauí, estado piauí, afetada pela estiagem e dá outras providencias
2019
Decreto 14/2019
Decreto 14/2019
2019
Decreto 13/2019
Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administração pública municipal e da outras providencias
2019
Decreto 12/2019
Homologa resultado final do processo seletivo simplificado, edital 001/2019 realizado pelo município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
Decreto 11/2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
Decreto 10/2019
institui comissão municipal intersetorial do programa bolsa família - cmi/pfb
2019
Decreto 09/2019
Decreto 09/2019
2019
Decreto 08/2019
Decreto 08/2019
2019
Decreto 07/2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
Decreto 06/2019
Decreto 06/2019
2019
Decreto 05/2019
Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administrção pública municipal e da outras providencias
2019
Decreto 04/2019
Aprova o regime interno do conselho municipal de educação - cme
2019
Decreto 03/2019
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento da escola de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos
2019
Decreto 03/2018
Decreto 03/2018
2019
Decreto 02/2019
Decreto 02/2019
2019
Decreto 01/2019
Decreto 01/2019
2019
Decreto 34/2018
Decreto 34/2018
2018
Decreto 33/2018
Decreta luto oficial em todo território municipal e da outras providencias
2018
Decreto 32/2018
Decreto 32/2018
2018
Decreto 31/2018
Decreta feriado no dia 14 de dezembro de 2018 e da outras providencias
2018
Decreto 30/2018
Decreto 30/2018
2018
Decreto 29/2018
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de massapê de do piauí/piauí no dia 16 de novembro de 2018 e da outras providencias
2018
Decreto 28/2018
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial do município de massapê do piauí, estado do piauí, afetada pela estiagem e da outras providencias
2018
Decreto 27.2018
Decreto 27.2018
2018
Decreto 26/2018
Institui o comitê executivo e o grupo de trabalho para dar suporte na elaboração do plano municipal de gestão integrada de residuos solidos - pmgirs e plano municipal de saneamento basico - pmsb do municipio de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Decreto 25/2018
Decreto 25/2018
2018
Decreto 24/2018
Decreto 24/2018
2018
Decreto 23/2018
Decreto 23/2018
2018
Decreto 22/2018
Decreto 22/2018
2018
Decreto 21/2018
Decreto 21/2018
2018
Decreto 20/2018
Decreto 20/2018
2018
Decreto 19/2018
Decreto 19/2018
2018
Decreto 18/2018
Dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoolicas e não alcoolicas em garrafas de vidro, nos estabelecimentos comerciais e informais, bem como proibição de utilização de aparelhagem se som de alta potência durante o festival de futebol de areia na localidade angical zona rural do municipio de massapê do piaui-piaui e da outras providencias
2018
Decreto 17/2018
Decreto 17/2018
2018
Decreto 16/2018
Decreto 16/2018
2018
Decreto 15/2018
Decreto 15/2018
2018
Decreto 14/2018
Decreto 14/2018
2018
Decreto 13/2018
Decreto 13/2018
2018
Decreto 12/2018
Decreto 12/2018
2018
Decreto 11/2018
Decreto 11/2018
2018
Decreto 10/2018
Decreto 10/2018
2018
Decreto 09/2018
Decreto 09/2018
2018
Decreto 08/2018
Decreto 08/2018
2018
Decreto 07/2018
Decreto 07/2018
2018
Decreto 06/2018
Decreto 06/2018
2018
Decreto 05/2018
Decreto 05/2018
2018
Decreto 04/2018
Decreto 04/2018
2018
Decreto 02/2018
Decreto 02/2018
2018
Decreto 01/2018
Decreto 01/2018
2018
Decreto 48/2017
Decreto 48/2017
2017
Decreto 47/2017
Decreto 47/2017
2017
Decreto 46/2017
Decreto 46/2017
2017
Decreto 45/2017
Decreto 45/2017
2017
Decreto 43/2017
Decreto 43/2017
2017
Decreto 42/2017
Decreto 42/2017
2017
Decreto 41/2017
Decreto 41/2017
2017
Decreto 41/2017
Decreto 41/2017
2017
Decreto 40/2017
Decreto 40/2017
2017
Decreto 39/2017
Decreta ponto facultativo no dia 20 de Outubro em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2017
Decreto 39/2017
Decreto 39/2017
2017
Decreto 38/2017
Decreta ponto facultativo no dia 13 de Outubro em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2017
Decreto 38/2017
Decreto 38/2017
2017
Decreto 37/2017
Decreto 37/2017
2017
Decreto 36/2017
Decreto 36/2017
2017
Decreto 35/2017
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providencias
2017
Decreto 35/2017
Decreto 35/2017
2017
Decreto 34/2017
Decreto 34/2017
2017
Decreto 33/2017
Decreto 33/2017
2017
Decreto 32/2017
Decreto 32/2017
2017
Decreto 31/2017
Decreto 31/2017
2017
Decreto 30/2017
Decreto 30/2017
2017
Decreto 29/2017
Decreto 29/2017
2017
Decreto 28/2017
Decreto 28/2017
2017
Decreto 27/2017
Decreto 27/2017
2017
Decreto 26/2017
Decreto 26/2017
2017
Decreto 25/2017
Decreto 25/2017
2017
Decreto 24/2017
Decreto 24/2017
2017
Decreto 23/2017
Decreto 23/2017
2017
Decreto 22/2017
Decreto 22/2017
2017
Decreto 21/2017
Decreto 21/2017
2017
Decreto 20/2017
Decreto 20/2017
2017
Decreto 19/2017
Decreto 19/2017
2017
Decreto 18/2017
Decreto 18/2017
2017
Decreto 17/2017
Decreto 17/2017
2017
Decreto 16/2017
Decreto 16/2017
2017
Decreto 15/2017
Decreto 15/2017
2017
Decreto 14/2017
Decreto 14/2017
2017
Decreto 13/2017
Decreto 13/2017
2017
Decreto 12/2017
Decreto 12/2017
2017
Decreto 11/2017
Decreto 11/2017
2017
Decreto 10/2017
Decreto 10/2017
2017
Decreto 10-2017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
2017
Decreto 09/2017
Decreto 09/2017
2017
Decreto 07/2017
Decreto 07/2017
2017
Decreto 06/2017
Decreto 06/2017
2017
Decreto 05/2017
Decreto 05/2017
2017
Decreto 04/2017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
2017
Decreto 03/2017
Dispõe sobre a cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
2017
Decreto 02/2017
Decreto 02/2017
2017
Decreto 01/2017
Dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito do município a servidor público municipal e dá outras, e dá outras providências.
2017
Decreto 99/2016
INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE À ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
Decreto 95/2016
Decreto 95/2016
2016
Decreto 121/2016
Decreta Recesso Municipal no período do dia 21 de Dezembro de 2016 ao dia 01 de Janeiro de 2017 em todos os órgãos administrativos da Administração Pública Municipal.
2016
Decreto 120/2016
Decreto 120/2016
2016
Decreto 117/2016
Decreto 117/2016
2016
Decreto 115/2016
Decreto 115/2016
2016
Decreto 114/2016
Decreto 114/2016
2016
Decreto 110/2016
Decreto 110/2016
2016
Decreto 109/2016
Dispõem sobre a criação do comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti e dá outras providências.
2016
Decreto 107/2016
Decreta feriado Municipal nos dias 23 e 24 de junho do corrente ano em todos os órgãos da administração municipal.
2016
Decreto 106/2016
INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
Decreto 104/2016
FACULTA PONTO NO DIA 27 MAIO DE 2016 EM TODOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decreto 101/2016
Decreto 101/2016
2016
Decreto 93/2015
Decreto 93/2015
2015
Decreto 89/2015
Decreto 89/2015
2015
Decreto 85/2015
DECRETO 85/2015
2015
Decreto 83/2015
DECRETO 83/2015
2015
Decreto 81/2015
DECRETO 81/2015
2015
Decreto 79/2015
DECRETO 79/2015
2015
Decreto 76/2015
DECRETO 76/2015
2015
Decreto 75/2015
DECRETO 75/2015
2015
Decreto 73/2015
DECRETO 73/2015
2015
Portaria Ano Arquivos
PORTARIA 75/2019
PORTARIA 75/2019
2019
PORTARIA 74/2019
PORTARIA 74/2019
2019
PORTARIA 73.2019
Dispõe sobre nomeação dos membros do comitê municipal de articulação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
2019
PORTARIA 72.2019
PORTARIA 72.2019
2019
PORTARIA 71.2019
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências
2019
PORTARIA 70.2019
Dispõe acerca de concessão de licença prêmio por assiduidade e conversão da referida licença em pecúnia em favor de servidor demitido, a pedido, OSMAR DE SOUSA VELOS e da outras providencias
2019
PORTARIA 69/2019
Dispõe sobre designação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 68/2019
Dispõe sobre cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
2019
PORTARIA 66/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade á servidora efetiva maria inês dos reis lima e da outras providencias
2019
PORTARIA 65/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - CASC - FUNDEB e da outras providencias
2019
PORTARIA 64/2019
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
2019
PORTARIA 63/2019
Ementa: dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora pública do município de massapê do piauí e dá outras providências
2019
PORTARIA 62/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providências
2019
PORTARIA 61/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2019
PORTARIA 59/2019
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, e dá outras providências.
2019
PORTARIA 58/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imovel que indica e da outras providencias
2019
PORTARIA 57/2019
Dispõe sobre a lotação dos professores da rede municipal de ensino do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
PORTARIA 56/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade a servidora efetiva nilsa alice rodrigues coutinho silva e da ooutras providencias
2019
PORTARIA 55/2019
EMENTA: Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade ao servidor público do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
PORTARIA 54/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 53/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e da outras providencias
2019
PORTARIA 52/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 51/2019
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 50/2019
Dispõe sobre a nomeação ao servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 49/2019
Dispõe sobre a exoneração ao servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 48/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade a servidora efetiva valdirene rodrigues costa veloso e da outras providencias
2019
PORTARIA 47/2019
Dispõe acerca da concessão de licença premio por assiduidade ao servidor efetivo francisco das chagas guimarães silva e da outra providencias
2019
PORTARIA 46/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imóvel que indica e da outras providencias
2019
PORTARIA 45/2019
Ementa: redução de carga horaria pela metade por tempo indeterminado em razão de necessidade de tratamento medico sensorial de filho de servidor
2019
PORTARIA 44/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial do programa bolsa familia - cmi/pbf e da outras providencias
2019
PORTARIA 43/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal e assistência social e da outras providencias
2019
PORTARIA 42/2019
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e da outras providencias
2019
PORTARIA 41/2019
Dispõe sobre lotação de servidora efetiva e da outras providencias
2019
PORTARIA 40/2019
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e da outras providencias
2019
PORTARIA 39/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de defesa civil e da outras providencias
2019
PORTARIA 38/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imovel que indica e dá outras providencias
2019
PORTARIA 37/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 36/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade á servidora pública do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
PORTARIA 35/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 34/2019
Autoriza a servidora a retornar as atividades do cargo efetivo de agente de gestão pública ao termino da licença para tratar de interesses particulares
2019
PORTARIA 33/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 32/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 31/2019
Ementa: dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do teste seletivo simplificado n/ 001/2019 da prefeitura municipal de massapê do piauí
2019
PORTARIA 30/2019
Ementa: dispõe acerca de exoneração de servidor efetivo do município de massapê do piauí
2019
PORTARIA 29/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação e da outras providencias
2019
PORTARIA 28/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
PORTARIA 27/2019
PORTARIA 27/2019
2019
PORTARIA 26/2019
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2019
PORTARIA 25/2019
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PORTARIA 24/2019
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PORTARIA 23/2019
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PORTARIA 22/2019
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PORTARIA 21/2019
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PORTARIA 20/2019
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PORTARIA 19/2019
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PORTARIA 18/2019
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PORTARIA 018/2013
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2013
PORTARIA 017/2013
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PORTARIA 006/2013
PORTARIA 006/2013
2013
PORTARIA 005/2013
PORTARIA 005/2013
2013
PORTARIA 004/2013
PORTARIA 004/2013
2013
PORTARIA 003/2013
PORTARIA 003/2013
2013
PORTARIA 002/2013
PORTARIA 002/2013
2013
PORTARIA 001/2013
PORTARIA 001/2013
2013
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei 298/2019
Reestrutura o conselho municipal de saúde, altera a Lei Municipal n° 04/97, de 02 de Janeiro de 1997 e da outras Providências.
2019
Lei 297/2019
Declara feriados municipais o dia 24 de junho, consagrado a São João Batista, Padroeiro do Município de Massapê do piauí e dia 14 de Dezembro, data em que é comemorada a Emancipação Política deste Município e da outras providências.
2019
Lei 296/2019
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, e dá outras providências.
2019
Lei 295/2019
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Massapê do Piauí - Piauí.
2019
Lei 294/2019
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente - CODEMA e dá outras Providências.
2019
Lei 292/2019
Altera a lei municipal n° 089 de 31 de maio de 2006, suas alterações posteriores e da outras providencias
2019
Lei 291/2019
Altera a lei municipal n° 202 de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providencias
2019
Lei 289/2019
EMENTA: Inclui o cargo comissionado e função gratificada de coordenador da tenção basica nos anexos I e II da lei municipal 123/2008 e da outras providencias
2019
Lei 288/2019
EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho tutelar do municipio de massapê do piauí-piauí com vistas a adequação á lei federal n° 12.696/2012 e n° 13.046/2014 e resolução n° 170/2014 do CONANDA e da outras providencias
2019
Lei 287/2019
aprova o plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de residuos solidos e da outras providencias
2019
Lei 286/2019
Reajusta a tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e remuneração do magistério público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências
2019
Lei 285/2019
Institui o conselho municipal de educação de massapê do piauí-pi e da outras providencias
2019
lei 284/2019
institui o sistema municipal de ensino de massapê do piauí-piauí e da outras providencias
2019
Lei 283/2019
altera os anexos I e II da lei n° 89/2006 que dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no âmbito da administração municipal e da outras providencias
2019
Lei 282/2019
Altera a tabela de vencimentos do plano de cargo carreira e salários dos agentes comunitarios de saúde e agente de combate a endemias e da outras providencias
2019
Lei 281/2018
autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a (o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL e da outras providencias
2018
Lei 280/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
lei 279/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 278/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 277/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 276/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 275/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 274/2018
da nome a logradouro público na cidade de massapê e da outras providencias
2018
Lei 273/2018
da nome a logradouro público na cidade de massapê e da outras providencias
2018
Lei 272/2018
dispõe sobre a transformação do prédio da escola desativada benedito carlos dos santos em um posto de saúde no município de massapê do piauí e da outras providencias
2018
lei 268/2018
dá nome a prédio público de massapê do piauí e dá outras providencias
2018
Lei 265/2018
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e a criar um programa para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providencias
2018
Lei 264/2018
Reajusta a tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e remuneração do magistério público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências
2018
Lei 269/2018
Lei Municipal 269.2018
2018
Lei 267/2018
dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público no âmbito do município de massapê do piauí para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições políticos-partidárias em plebiscito e em referendos realizados pela justiça eleitoral do piauí e dá outras providencias
2018
Lei 263/2017
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
2017
Lei 262/2017
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
2017
Lei 261/2017
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 116/2008 DE 10/11/2008, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Lei 260/2017
Autoriza o município de massapê do piauí Estado do piauí, a firmar convênio com entidades não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do programa minha casa, minha vida - Entidades e dá outras providências.
2017
Lei 257/2017
ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, E ADMINISTRATIVOS DE MASSAPÊ DO PIAUÍ .
2017
Lei 256/2017
Dá nova redação a artigo da lei municipal n° 184 de 28 de agosto de 2013 e da outras providências.
2017
Lei 255/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 59/2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FIXA AS ALÍQUOTAS MÍNIMAS E MÁXIMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
Lei 254.2017
Autoriza o município de massapê do piauí a desapropriar imóvel situado no povoado porteiras neste município e da outras providências.
2017
Lei 253/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público no povoado porteiras - Massapê do piauí e da outras providências.
2017
Lei 252/2017
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ADIMPLENTES JUNTO À TESOURARIA MUNICIPAL COM O IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2012/2016 ATÉ A DATA DE 08/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Lei 251/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e da outras providências.
2017
Lei 250/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e da outras providências.
2017
Lei 249/2017
Dispõe sobre o nome do festival desportivo de férias realizado neste município e dá outras providências.
2017
Lei 248/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Lei 246/2017
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreiras e remuneração do magistério público de massapê do piauí, e da outras providências.
2017
Lei n° 245.2016
Dispõe sobre os sistema único de assistência social do município de massapê do piauí e da outras providências.
2016
Lei n° 244.2016
Fixa subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Massapê do piauí, para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.
2016
Lei n° 240.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei n° 239.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei n° 238.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei n° 237.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei n° 236.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei n° 235.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei n° 234.2016
Dispõe sobre o plano municipal pela primeira infância e da outras providências.
2016
Lei n° 233.2016
Institui a semana do bebê no município de Massapê do piauí e da outras providências.
2016
Lei n° 232.2016
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreias e remuneração dos servidores do poder executivo de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei n° 231.2016
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreiras e remuneração do magistério público de Massapê do piauí e da outras providências.
2016
Lei n° 230.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei n° 227.2015
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2015
Lei n° 226.2015
Aprova o plano municipal de educação de MASSAPÊ DO PIAUÍ e da outras providências.
2015
Lei n° 223.2015
EMENTA: Altera a lei municipal n° 133.2009 e dá outras providências.
2015
Lei n° 222.2015
Dá nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providências.
2015
Lei n° 219.2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, SEUS PRINCÍPIOS , OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER - RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2014
Lei n° 218.2014
Altera a tabela de vencimento do plano de cargos, carreira e salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a edemias e dá outras providências
2014
Lei n° 217.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado no povoado são francisco nesta cidade e dá outras providências.
2014
Lei n° 216.2014
Altera as leis municipais n° 042.2001, de 02 de julho de 2001 e n° 191.2013, de 17 de setembro de 2013 e da outras providências.
2014
Lei n° 215.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na propriedade Gangorrinha nesta cidade e dá outras providências.
2014
Lei n° 214.2014
Ementa: institui o " dia do evangélico" no município de massapê do piauí, Estado do piauí e da outras providências.
2014
Lei n° 212.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2014
Lei n° 211.2014
Institui o dia 04 de outubro como feriado municipal do município de massapê do piauí, e adota outras providências.
2014
Lei n° 210.2014
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do conselho municipal de Assistência social - CMAS, revoga a lei n° 007.1997, e da outras providências.
2014
Lei n° 209.2014
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comunitária de angical para o fim que se especifica e toma outras providências.
2014
Lei n° 208.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2014
Lei n° 207.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2014
Lei n° 206.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2014
Lei n° 205.2014
Regulamenta o 3° do art. 100 da constituição federal, Disciplinando valor previsto como obrigação de pequeno valor que a fazenda municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgada, e dá outras providências.
2014
Lei ° 188.2013
Dá nome a logradouro público no município de Massapê do piauí , Estado do piauí, e adota outras providências.
2013
Lei n° 202.2013
Dispõe sobre o plano de cargos carreira e remuneração do magistério público do município de Massapê do piauí, revoga as leis municipais, 017/98 e 163/2011 e dá outras providências.
2013
Lei n° 201.2013
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções, Firmado entre municípios do Estado do piauí e da outras Providências.
2013
Lei n° 200.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
Lei n° 199.2013
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA do município de massapê do piauí, Estado do piauí.
2013
Lei n° 198.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
Lei n° 197.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
Lei n° 196.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
Lei n° 195.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
Lei n° 194.2013
Da nome a logradouro público na localidade peixe - Massapê do piauí e dá outras providências.
2013
Lei n° 193.2013
Institui no município de massapê do piauí o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as leis complementares n° 127 e 128, consolidadas, e da outras providências.
2013
Lei n° 192.2013
Altera a lei municipal n° 069.2003, 26 de setembro de 2003, e da outras providências.
2013
Lei n° 191.2013
Altera a lei municipal n° 042/2001 de 02 de julho de 2001, e da outras providências.s
2013
Lei n° 190.2013
Autoriza o Município de Massapê do piauí PI a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2013
Lei n° 189.2013
Dá nome a UBAS - unidade básica avançada de saúde, do município de massapê do piauí e adota outras providências.
2013
Lei n° 187.2013
Ementa: Estrutura e organiza a procuradoria jurídica municipal de Massapê do piauí, Fixa remuneração e requisitos de investidura e da outras providências.
2013
Lei n° 186.2013
Altera a lei Municipal n° 069.2003, 29/09/2003 e da outras providências.
2013
Lei n° 185.2013
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PROCEDIMENTO PERICIAL-GPP, QUE SERÁ PAGA POR MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
Lei n° 184.2013
REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), CRIADO PELA PORTARIA N° 1654 GM/MS DE 19/07/2011 QUE O INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
2013
Lei n° 183.2013
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de cargos carreira e salários dos servidores do poder executivo de Massapê do piauí, e da outras providências.
2013
Lei n° 182.2013
Ementa: Altera o item I do art 1°, da lei municipal n° 109.2007, e da outras providências.
2013
Lei n° 181.2013
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
Lei n° 180.2013
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), Do município de Massapê do Piauí e da outras providências.
2013
Lei n° 179.2013
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de cargos de carreiras e remuneração do magistério de Massapê do Piauí e da outras providências.
2013
Lei n° 177.2013
Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Massapê do Piauí e da outras providências.
2013
Lei n° 176.2013
Institui o regime de suprimento de fundos no Município de Massapê do Piauí e da outras providências.
2013
Lei 183.2019
Reajusta a tabela de vencimentos dos planos de cargos carreira e salários do servidores do poder executivo de Massapê do piauí, e da outras providências.
2013
Lei n° 172.2012
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de cargos de carreiras e remuneração do Magistério de Massapê do piauí e da outras providências.
2012
Lei n° 171.2012
Altera a lei municipal n° 166.2011, Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Massapê do piauí para o exercício de 2012 e da outras providências.
2012
Lei n° 170.2012
Denomina Prédio público municipal nesta cidade, e da outras providências.
2012
Lei n° 169.2012
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de cargos carreira e salários do servidores do poder executivo de Massapê do Piauí, e da outras providências.
2012
Resoluções Ano Arquivos
  • LOA
    LOA Ano Arquivos
    Lei 271/2018
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2018
    Lei 259/2017
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    Lei n° 243/2016
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    Lei n° 229/2015
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    Lei n° 221/2014
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2014
    Lei n° 204.2013
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2013
    Lei n° 010/2012
    ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2012
  • LDO
    LDO Ano Arquivos
    Lei 290/2019
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2019
    Lei 266/2018
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2018
    Lei 247/2017
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    Lei n° 241/2016
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    Lei n° 225/2015
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    Lei n° 213/2014
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2014
    Lei n° 178.2013
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
    2013
    Lei n° 173/2012
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013.
    2012
  • PPA
    PPA Ano Arquivos
    Decreto 18/2019
    Decreto 18/2019
    2019
    Lei 270/2018
    DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2018
    Lei 258/2017
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    Lei n° 242/2016
    DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
    2016
    Lei n° 228/2015
    DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    Lei n° 220/2014
    DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2014 A 2017, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2014
    PORTARIA 091/2013
    PORTARIA 091/2013
    2013
    Lei n° 203.2013
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2013
  • Decreto
    Decreto Ano Arquivos
    Decreto 34/2019
    Decreto 34/2019
    2019
    Decreto 32/2019
    Decreto 32/2019
    2019
    Decreto 31/2019
    Decreto 31/2019
    2019
    Decreto 29/2019
    Decreto 29/2019
    2019
    Decreto 28/2019
    Decreto 28/2019
    2019
    Decreto 26.2019
    Estabelece o compromisso municipal pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, ampliação do acesso á documentação básica, institui comitê municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
    2019
    Decreto 25/2019
    Decreto 25/2019
    2019
    Decreto 24/2019
    Decreto 24/2019
    2019
    Decreto 23/2019
    Decreto 23/2019
    2019
    Decreto 21/2019
    Decreto 21/2019
    2019
    Decreto 20/2019
    Decreto 20/2019
    2019
    Decreto 19/2019
    Decreto 19/2019
    2019
    Decreto 17/2019
    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providências
    2019
    Decreto 16/2019
    Decreto 16/2019
    2019
    Decreto 15/2019
    Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência me toda extensão territorial do município de massapê do piauí, estado piauí, afetada pela estiagem e dá outras providencias
    2019
    Decreto 14/2019
    Decreto 14/2019
    2019
    Decreto 13/2019
    Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administração pública municipal e da outras providencias
    2019
    Decreto 12/2019
    Homologa resultado final do processo seletivo simplificado, edital 001/2019 realizado pelo município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    Decreto 11/2019
    Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    Decreto 10/2019
    institui comissão municipal intersetorial do programa bolsa família - cmi/pfb
    2019
    Decreto 09/2019
    Decreto 09/2019
    2019
    Decreto 08/2019
    Decreto 08/2019
    2019
    Decreto 07/2019
    Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    Decreto 06/2019
    Decreto 06/2019
    2019
    Decreto 05/2019
    Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administrção pública municipal e da outras providencias
    2019
    Decreto 04/2019
    Aprova o regime interno do conselho municipal de educação - cme
    2019
    Decreto 03/2019
    Dispõe sobre a autorização para o funcionamento da escola de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos
    2019
    Decreto 03/2018
    Decreto 03/2018
    2019
    Decreto 02/2019
    Decreto 02/2019
    2019
    Decreto 01/2019
    Decreto 01/2019
    2019
    Decreto 34/2018
    Decreto 34/2018
    2018
    Decreto 33/2018
    Decreta luto oficial em todo território municipal e da outras providencias
    2018
    Decreto 32/2018
    Decreto 32/2018
    2018
    Decreto 31/2018
    Decreta feriado no dia 14 de dezembro de 2018 e da outras providencias
    2018
    Decreto 30/2018
    Decreto 30/2018
    2018
    Decreto 29/2018
    Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de massapê de do piauí/piauí no dia 16 de novembro de 2018 e da outras providencias
    2018
    Decreto 28/2018
    Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial do município de massapê do piauí, estado do piauí, afetada pela estiagem e da outras providencias
    2018