Atualizado em 04-09-2019 18:37

LOA Ano Arquivos
Lei 271/2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de massapê do piauí para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias
2018
LOA
Estima a receita e fixa a despesa do município de massapê do piauí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
2017
259/2017
Estima as receitas e fixa as despesas município de massapé do piauí para o exercício financeiro 2018 e dá outras providencias
2017
LOA
Estima as receitas e fixa as despesas município de massapé do piauí para o exercício financeiro 2017 e dá outras providencias
2016
LOA
estima as receitas e fixa as despesas município de massapé do piauí para o exercício financeiro 2016 e dá outras providencias
2015
LOA
estima as receitas e fixa as despesas município de massapé do piauí para o exercício financeiro 2015 e dá outras providencias
2014
LOA
Estima as receitas e fixa as despesas município de massapé do piauí para o exercício financeiro 2014 e dá outras providencias
2013
LOA
estima as receitas e fixa as despesas município de massapé do piauí para o exercício de 2013 e dá outras providencias
2012
LDO Ano Arquivos
lei n° 290/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução e da lei orçamentária anual - loa para o exercício financeiro de 2020 para a reformulação do plano plurianual do período do 2018 a 2021 e dá outras providências
2019
Lei 266/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria anual - loa para o exercicio financeiro para a reformulação do plano plurianual do periodo de 2018 a 2021 e da outras providencias
2018
LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da orçamentária anual – loa para o exercício financeiro de 2018, para a elaboração do plano plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.
2017
LDO
dispoem sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual – loa para o exercício financeiro 2015, para a reformulação do plano plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
2016
LDO
dispoem sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual – loa para o exercício financeiro 2016, para a reformulação do plano plurianual para o período 2017 a 2017 e dá outras providencias
2015
LDO
Ldo dispoem sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual – loa para o exercício financeiro 2015, para a reformulação do plano plurianual para o período 2015 a 2017 e dá outras providencias.
2014
LDO
Dispoem sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual – loa para o exercício financeiro 2014, para a reformulação do plano plurianual para o período 2014 a 2017 e dá outras providencias
2013
PPA Ano Arquivos
Lei 270/2018
Dispõe sobre a reformulação do plano plurianual - ppa 2018-2021, do município de massapê do piauí, estado do piauí, e da outras providencias
2018
PPA
Dispõe sobre o plano plurianual – ppa do município de massapê do piauí, estado do piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
2017
LEI /258/2017
Dispoem sobre o plano plurianual – ppa do município de massapé do piauí, estado do piauí, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providencias
2017
PPA
Dispoem sobre a reformulação do plano plurianual – ppa do município de massapé do piauí, estado do piauí, para o período de 2014 a 2017 para o exercicio finaceiro de 2017 e dá outras providencias
2016
PPA
Dispoem sobre a reformulação do plano plurianual – ppa do município de massapé do piauí, estado do piauí, para o período de 2015 a 2017 e dá outras providencias
2014
PPA
dispoem sobre o plano plurianual – ppa do município de massapé do piauí, estado do piauí, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providencias
2013
PPA
Dispoem sobre a reformulação do plano plurianual – ppa do município de massapé do piauí, estado do piauí, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providencias
2013
Decreto Ano Arquivos
Decreto 26.2019
Estabelece o compromisso municipal pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, ampliação do acesso á documentação básica, institui comitê municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
2019
decreto 21/2019
Decreto 21/2019
2019
decreto 20/2019
Decreto 20/2019
2019
decreto 17/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imovel situado no município de massapê do piauí e da outras providências
2019
decreto 15/2019
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergencia me toda extensão territorial do município de massapê do piauí, estado piauí, afetada pela estiagem e dá outras providencias
2019
decreto 13/2019
Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administração pública municipal e da outras providencias
2019
decreto 12/2019
Homologa resultado final do processo seletivo simplificado, edital 001/2019 realizado pelo município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
decreto 11/2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imovel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
decreto 10/2019
Institui comissão municipal intersetorial do programa bolsa família - cmi/pfb
2019
decreto 08/2019
Decreto 08/2019
2019
decreto 07/2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imovel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
decreto 05/2019
Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administrção pública municipal e da outras providencias
2019
decreto 04/2019
Aprova o regime interno do conselho municipal de educação - cme
2019
decreto 03/2019
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento da escola de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos
2019
Decreto 34.2018
Decreto 34.2018
2018
decreto 33/2018
Decreta luto oficial em todo territorio municipal e da outras providencias
2018
decreto 31/2018
Decreta feriado no dia 14 de dezembro de 2018 e da outras providencias
2018
decreto 29/2018
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de massapê de do piauí/piauí no dia 16 de novembro de 2018 e da outras providencias
2018
decreto 28/2018
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial do município de massapê do piauí, estado do piauí, afetada pela estiagem e da outras providencias
2018
Decreto 27.2018
Decreto 27.2018
2018
decreto 26/2018
Institui o comitê executivo e o grupo de trabalho para dar suporte na elaboração do plano municipal de gestão integrada de residuos solidos - pmgirs e plano municipal de saneamento basico - pmsb do municipio de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Decreto 25/2018
Decreto 25/2018
2018
Decreto 23/2018
Decreto 23/2018
2018
Decreto 22/2018
Decreto 22/2018
2018
Decreto 20/2018
Decreto 20/2018
2018
Decreto 19/2018
Decreto 19/2018
2018
Decreto 19/2018
Decreto 19/2018
2018
Decreto 18/2018
Dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoolicas e não alcoolicas em garrafas de vidro, nos estabelecimentos comerciais e informais, bem como proibição de utilização de aparelhagem se som de alta potência durante o festival de futebol de areia na localidade angical zona rural do municipio de massapê do piaui-piaui e da outras providencias
2018
DECRETO 17/2018
Decreto 17/2018
2018
DECRETO 16/2018
Decreto 16/2018
2018
Decreto 15/2018
Decreto 15/2018
2018
DECRETO 13/2018
Decreto 13/2018
2018
DECRETO 12/2018
Decreto 12/2018
2018
Decreto 11/2018
Decreto 11/2018
2018
DECRETO 10/2018
Decreto 10/2018
2018
DECRETO 08/2018
Decreto 08/2018
2018
DECRETO 07/2018
Decreto 07/2018
2018
DECRETO 06/2018
Decreto 06/2018
2018
DECRETO 05/2018
Decreto 05/2018
2018
DECRETO 04/2018
Decreto 04/2018
2018
DECRETO 03/2018
Decreto 03/2018
2018
DECRETO 41/2017
Decreto 41/2017
2017
DECRETO 40/2017
Decreto 40/2017
2017
DECRETO 39/2017
Decreta ponto facultativo no dia 20 de outubro em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
2017
DECRETO 38/2017
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
2017
DECRETO 37/2017 2017
DECRETO 37/2017
Decreto 37/2017
2017
DECRETO 36/2017 2017
DECRETO 35/2017
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providencias
2017
DECRETO 34/2017
Decreto 34/2017
2017
DECRETO 31/2017 2017
DECRETO 29/2017
Decreto 29/2017
2017
DECRETO 28/2017
Decreto 28/2017
2017
DECRETO 27/2017
Decreto 27/2017
2017
DECRETO 26/2017
Decreto 26/2017
2017
DECRETO 25/2017
Decreto 25/2017
2017
DECRETO 24/2017
Decreto 24/2017
2017
DECRETO 22/2017
Decreto 22/2017
2017
DECRETO 21/2017
Decreto 21/2017
2017
DECRETO 20/2017
Decreto 20/2017
2017
DECRETO 19/2017
Decreto 19/2017
2017
DECRETO 18/2017
Decreto 18/2017
2017
DECRETO 17/2017
Decreto 17/2017
2017
DECRETO 16/2017
Decreto 16/2017
2017
DECRETO 15/2017
Decreto 15/2017
2017
DECRETO 14/2017
Decreto 14/2017
2017
DECRETO 13/2017
Decreto 13/2017
2017
DECRETO 12/2017
Decreto 12/2017
2017
DECRETO 10-2017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências
2017
DECRETO 09/2017
Decreto 09/2017
2017
DECRETO 09/2017
Decreto 09/2017
2017
DECRETO 06/2017
Decreto 06/2017
2017
DECRETO 05/2017
Decreto 05/2017
2017
DECRETO 04-2017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências
2017
DECRETO 02/2017
Decreto 02/2017
2017
DECRETO 02-2017
Decreto 02-2017
2017
Decreto 007/2017
Decreto 007/2017
2017
Decreto 005/2017
Decreto 005/2017
2017
DECRETO 003/2017
dispõem sobre a cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
2017
DECRETO 001/2017
Dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito do município a servidor público municipal e dá outras, e dá outras providências.
2017
DECRETO 95/2016
Decreto 95/2016
2016
DECRETO 95
Decreto 95
2016
DECRETO 94/2016
Decreto 94/2016
2016
DECRETO 121/2016
Decreta recesso municipal no período do dia 21 de dezembro de 2016 ao dia 01 de janeiro de 2017 em todos os órgãos administrativos da administração pública municipal.
2016
Decreto 119/2016
Decreto 119/2016
2016
DECRETO 118/2016
Dispõem sobre o cancelamento dos restos a pagar escritos em 31 de dezembro de 2015 e em exercício anteriores e dá outras providências
2016
DECRETO 117/2016
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 em todos os órgão da administração publica municipal e dá outras providências.
2016
DECRETO 116/2016
Decreto 116/2016
2016
DECRETO 115/2016
Decreto 115/2016
2016
DECRETO 113/2016
Decreto 113/2016
2016
Decreto 112
Decreto 112
2016
DECRETO 111/2016
Decreto 111 de 01 agosto de 2016
2016
DECRETO 110
Decreta luto oficial em todo território municipal e dá outras providências
2016
DECRETO 109/2016
Dispõem sobre a criação do comitê municipal de combate ao aedes aegypti e dá outras providências.
2016
DECRETO 107/2016
Decreta feriado municipal nos dias 23 e 24 de junho do corrente ano em todos os órgãos da administração municipal.
2016
DECRETO 106/2016
Institui o comitê gestor para acompanhar as ações do programa nacional de universalização de acesso a água para todos no município de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
DECRETO 105
Decreto 105
2016
DECRETO 104/2016
Faculta ponto no dia 27 maio de 2016 em todos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências
2016
DECRETO 103/2016
Decreto 103/2016
2016
DECRETO 102/2016
Decreto 102/2016
2016
DECRETO 101/2016
Decreto 101/2016
2016
99/2016
Institui núcleo intersetorial de prevenção de à acidentes e violências do município de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
Portaria Ano Arquivos
portaria 73.2019
Dispõe sobre nomeação dos membros do comitê municipal de articulação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
2019
portaria 72.2019 2019
portaria 71.2019
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências
2019
portaria 70.2019
Dispõe acerca de concessão de licença prêmio por assiduidade e conversão da referida licença em pecúnia em favor de servidor demitido, a pedido, osmar de sousa velos e da outras providencias
2019
portaria 69/2019
Dispõe sobre designação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 68/2019
Dispõe sobre cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
2019
portaria 66/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade á servidora efetiva maria inês dos reis lima e da outras providencias
2019
portaria 65/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - casc - fundeb e da outras providencias
2019
portaria 64/2019
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
2019
portaria 63/2019
Ementa: dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora pública do município de massapê do piauí e dá outras providências
2019
portaria 62/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providências
2019
portaria 61/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2019
portaria 59/2019
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, e dá outras providências.
2019
portaria 58/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imovel que indica e da outras providencias
2019
portaria 57/2019
Dispõe sobre a lotação dos professores da rede municipal de ensino do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
portaria 56/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade a servidora efetiva nilsa alice rodrigues coutinho silva e da ooutras providencias
2019
portaria 55/2019
Ementa: dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade ao servidor público do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
portaria 54/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 53/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e da outras providencias
2019
portaria 52/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 51/2019
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 50/2019
Dispõe sobre a nomeação ao servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 49/2019
Dispõe sobre a exoneração ao servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 48/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade a servidora efetiva valdirene rodrigues costa veloso e da outras providencias
2019
portaria 47/2019
Dispõe acerca da concessão de licença premio por assiduidade ao servidor efetivo francisco das chagas guimarães silva e da outra providencias
2019
portaria 46/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imóvel que indica e da outras providencias
2019
portaria 45/2019
Ementa: redução de carga horaria pela metade por tempo indeterminado em razão de necessidade de tratamento medico sensorial de filho de servidor
2019
portaria 44/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial do programa bolsa familia - cmi/pbf e da outras providencias
2019
portaria 43/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal e assistência social e da outras providencias
2019
portaria 42/2019
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e da outras providencias
2019
portaria 41/2019
Dispõe sobre lotação de servidora efetiva e da outras providencias
2019
portaria 40/2019
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e da outras providencias
2019
portaria 39/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de defesa civil e da outras providencias
2019
portaria 38/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imovel que indica e dá outras providencias
2019
portaria 37/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 36/2019
Ementa: dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade á servidora pública do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
portaria 35/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 34/2019
Autoriza a servidora a retornar as atividades do cargo efetivo de agente de gestão pública ao termino da licença para tratar de interesses particulares
2019
portaria 33/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 32/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
portaria 31/2019
Ementa: dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do teste seletivo simplificado n/ 001/2019 da prefeitura municipal de massapê do piauí
2019
portaria 30/2019
Ementa: dispõe acerca de exoneração de servidor efetivo do município de massapê do piauí
2019
portaria 29/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação e da outras providencias
2019
portaria 28/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
Portaria 27/2019
Portaria 27/2019
2019
Portaria 26/2019
Portaria 26/2019
2019
Portaria 25/2019
Portaria 25/2019
2019
Portaria 24/2019
Portaria 24/2019
2019
Portaria 23/2019
Portaria 23/2019
2019
Portaria 22/2019
Portaria 22/2019
2019
Portaria 21/2019
Portaria 21/2019
2019
Portaria 20/2019
Portaria 20/2019
2019
Portaria 19/2019
Portaria 19/2019
2019
Portaria 18/2019
Portaria 18/2019
2019
Portaria 17/2019
Portaria 17/2019
2019
Portaria 16/2019
Portaria 16/2019
2019
Portaria 15/2019
Portaria 15/2019
2019
Portaria 14/2019
Portaria 14/2019
2019
Portaria 13/2019
Portaria 13/2019
2019
Portaria 12/2019
Portaria 12/2019
2019
Portaria 11/2019
Portaria 11/2019
2019
Portaria 10/2019
Portaria 10/2019
2019
Portaria 09/2019
Portaria 09/2019
2019
Portaria 08/2019
Portaria 08/2019
2019
Portaria 07/2019
Portaria 07/2019
2019
Portaria 06/2019
Portaria 06/2019
2019
Portaria 05/2019
Portaria 05/2019
2019
Portaria 04/2019
Portaria 04/2019
2019
Portaria 03/2019
Portaria 03/2019
2019
Portaria 02/2019
Portaria 02/2019
2019
Portaria 01/2019
Portaria 01/2019
2019
PORTARIA 95/2018
Portaria 95/2018
2018
PORTARIA 94/2018
Portaria 94/2018
2018
PORTARIA 93/2018
Portaria 93/2018
2018
PORTARIA 92/2018
Portaria 92/2018
2018
PORTARIA 91/2018
Portaria 91/2018
2018
PORTARIA 90/2018
Portaria 90/2018
2018
PORTARIA 89/2018
Portaria 89/2018
2018
PORTARIA 88/2018
Portaria 88/2018
2018
PORTARIA 87/2018
Portaria 87/2018
2018
PORTARIA 86/2018
Portaria 86/2018
2018
PORTARIA 85/2018
Portaria 85/2018
2018
PORTARIA 84/2018
Portaria 84/2018
2018
PORTARIA 83/2018
Portaria 83/2018
2018
PORTARIA 82/2018
Portaria 82/2018
2018
Portaria 81/2018
Portaria 81/2018
2018
PORTARIA 80/2018
Portaria 80/2018
2018
PORTARIA 79/2018
Portaria 79/2018
2018
PORTARIA 78/2018
Portaria 78/2018
2018
PORTARIA 77/2018
Portaria 77/2018
2018
PORTARIA 76/2018
Portaria 76/2018
2018
PORTARIA 75/2018
Portaria 75/2018
2018
PORTARIA 74/2018
Portaria 74/2018
2018
PORTARIA 73/2018
Portaria 73/2018
2018
Portaria 71/2018
Portaria 71/2018
2018
Portaria 70/2018
Portaria 70/2018
2018
Portaria 69/2018
Portaria 69/2018
2018
Portaria 68/2018
Portaria 68/2018
2018
Portaria 67/2018
Portaria 67/2018
2018
Portaria 66/2018
Portaria 66/2018
2018
Portaria 65/2018
Portaria 65/2018
2018
Portaria 64/2018
Portaria 64/2018
2018
Portaria 63/2018
Portaria 63/2018
2018
Portaria 63/2018
Portaria 64/2018
2018
Portaria 62/2018
Portaria 62/2018
2018
Portaria 61/2018
Portaria 61/2018
2018
Portaria 60/2018
Portaria 60/2018
2018
Portaria 58/2018
Portaria 58/2018
2018
Portaria 57/2018
Portaria 57/2018
2018
Portaria 56/2018
Portaria 56/2018
2018
PORTARIA 55/2018
Portaria 55/2018
2018
PORTARIA 54/2018
Portaria 54/2018
2018
PORTARIA 53/2018
Portaria 53/2018
2018
PORTARIA 52/2018
Portaria 52/2018
2018
PORTARIA 51/2018
Portaria 51/2018
2018
PORTARIA 50/2018
Portaria 50/2018
2018
PORTARIA 49/2018
Portaria 49/2018
2018
PORTARIA 48/2018
Portaria 48/2018
2018
PORTARIA 47/2018
Portaria 47/2018
2018
PORTARIA 46/2018
Portaria 46/2018
2018
PORTARIA 45/2018
Portaria 45/2018
2018
PORTARIA 44/2018
Portaria 44/2018
2018
PORTARIA 43/2018
Portaria 43/2018
2018
PORTARIA 42/2018
Portaria 42/2018
2018
PORTARIA 40/2018
Portaria 40/2018
2018
PORTARIA 39/2018
Portaria 39/2018
2018
PORTARIA 38/2018
Portaria 38/2018
2018
PORTARIA 37/2018
Portaria 37/2018
2018
PORTARIA 36/2018
Portaria 36/2018
2018
PORTARIA 35/2018
Portaria 35/2018
2018
PORTARIA 34/2018
Portaria 34/2018
2018
PORTARIA 33/2018
Portaria 33/2018
2018
PORTARIA 32/2018
Portaria 32/2018
2018
PORTARIA 31/2018
Portaria 31/2018
2018
PORTARIA 30/2018
Portaria 30/2018
2018
PORTARIA 29/2018
Portaria 29/2018
2018
PORTARIA 28/2018
Portaria 28/2018
2018
PORTARIA 27/2018
Portaria 27/2018
2018
PORTARIA 26/2018
Portaria 26/2018
2018
PORTARIA 25/2018
Portaria 25/2018
2018
PORTARIA 23/2018
Portaria 23/2018
2018
PORTARIA 22/2018
Portaria 22/2018
2018
PORTARIA 21/2018
Portaria 21/2018
2018
PORTARIA 20/2018
Portaria 20/2018
2018
PORTARIA 19/2018
Portaria 19/2018
2018
PORTARIA 18/2018
Portaria 18/2018
2018
PORTARIA 17/2018
Portaria 17/2018
2018
PORTARIA 16/2018
Portaria 16/2018
2018
PORTARIA 15/2018
Portaria 15/2018
2018
PORTARIA 14/2018
Portaria 14/2018
2018
PORTARIA 13/2018
Portaria 13/2018
2018
PORTARIA 12/2018
Portaria 12/2018
2018
PORTARIA 11/2018
Portaria 11/2018
2018
PORTARIA 10/2018
Portaria 10/2018
2018
PORTARIA 09/2018
Portaria 09/2018
2018
PORTARIA 08/2018
Portaria 08/2018
2018
PORTARIA 07/2018
Portaria 07/2018
2018
PORTARIA 06/2018
Portaria 06/2018
2018
PORTARIA 05/2018
Portaria 05/2018
2018
PORTARIA 04/2018
Portaria 04/2018
2018
PORTARIA 03/2018
Portaria 03/2018
2018
PORTARIA 03/2018
Portaria 03/2018
2018
PORTARIA 02/2018
Portaria 02/2018
2018
PORTARIA 01/2018
Portaria 01/2018
2018
PORTARIA 99/2017
Portaria 99/2017
2017
PORTARIA 98/2017
Portaria 98/2017
2017
PORTARIA 97/2017
Portaria 97/2017
2017
PORTARIA 96/2017
Portaria 96/2017
2017
PORTARIA 95/2017
Portaria 95/2017
2017
PORTARIA 94/2017
Nomeia comissão de avaliação, destinada à avaliação do imóvel que indica e da outras providências
2017
PORTARIA 93/2017
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de alimentação escolar e da outras providências.
2017
PORTARIA 92/2017
Dispõe sobre concessão licença a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias
2017
PORTARIA 91/2017
Dispõe sobre a nomeação do comitê gestor do programa criança feliz do município de massapê do piauí-piauí
2017
PORTARIA 90/2017
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal da criança e do adolescente - cmdca.
2017
PORTARIA 89/2017
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora pública do município de massapê do piauí e dá outras providencias
2017
PORTARIA 88/2017
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
2017
PORTARIA 87/2017
Portaria 87/2017
2017
PORTARIA 86/2017
Portaria 86/2017
2017
PORTARIA 85/2017
Portaria 85/2017
2017
PORTARIA 84/2017
Portaria 84/2017
2017
PORTARIA 83/2017
Portaria 83/2017
2017
PORTARIA 82/2017
Portaria 82/2017
2017
PORTARIA 81/2017
Portaria 81/2017
2017
PORTARIA 80/2017
Portaria 80/2017
2017
PORTARIA 79/2017
Portaria 79/2017
2017
PORTARIA 78/2017
Portaria 78/2017
2017
PORTARIA 77/2017
Portaria 77/2017
2017
PORTARIA 76/2017
Portaria 76/2017
2017
PORTARIA 75/2017
Portaria 75/2017
2017
PORTARIA 74/2017
Portaria 74/2017
2017
PORTARIA 73/2017
Portaria 73/2017
2017
PORTARIA 72/2017
Portaria 72/2017
2017
PORTARIA 71/2017
Portaria 71/2017
2017
PORTARIA 70/2017
Portaria 70/2017
2017
PORTARIA 69/2017
Portaria 69/2017
2017
PORTARIA 68/2017
Portaria 68/2017
2017
PORTARIA 67/2017
Portaria 67/2017
2017
PORTARIA 66/2017
Portaria 66/2017
2017
PORTARIA 65/2017
Portaria 65/2017
2017
PORTARIA 63/2017
Portaria 63/2017
2017
PORTARIA 62/2017
Portaria 62/2017
2017
PORTARIA 61/2017
Portaria 61/2017
2017
PORTARIA 60/2017
Lotar os servidores relacionados, ocupantes do cargo de provimento efetivo de agente de gestão pública, para exercerem suas funções na secretaria municipal de saúde do município de massapê do piauí-pi.
2017
PORTARIA 59/2017
conceder férias de trinta dias aos servidores relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo da administração municipal de massapê do piauí.
2017
PORTARIA 58/2017
Portaria 58/2017
2017
PORTARIA 57/2017
Portaria 57/2017
2017
PORTARIA 56/2017
Portaria 56/2017
2017
PORTARIA 55/2017
lotar os servidores relacionados, ocupantes do cargo de provimento efetivo de técnico de gestão pública, para exercer suas funções na secretaria municipal de saúde do município de massapê do piauí-pi
2017
PORTARIA 54/2017
nomear os representantes do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável-cmdrs, do município de massapê do piauí-pi.
2017
PORTARIA 53/2017
Portaria 53/2017
2017
PORTARIA 52/2017
lotar o servidor relacionado, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico de gestão pública, para exercer suas funções na secretaria municipal de agricultura do município de massapê do piauí-pi.
2017
PORTARIA 51/2017
Lotar os servidores relacionados, ambos ocupantes do cargo de provimento efetivo de técnico de gestão pública, para exercer suas funções na secretaria municipal de assistência social do município de massapê do piauí-pi.
2017
PORTARIA 50/2017
Lotar os servidores relacionados, ambos ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico de gestão pública, para exercer suas funções na secretaria municipal de educação do município de massapê do piauí-pi.
2017
PORTARIA 49/2017
Portaria 49/2017
2017
PORTARIA 48/2017
Portaria 48/2017
2017
PORTARIA 47/2017
Portaria 47/2017
2017
PORTARIA 46/2017
Portaria 46/2017
2017
PORTARIA 45/2017
Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora gerlanda genesia dos santos
2017
PORTARIA 44/2017
Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora josefa francisca da costa e silva
2017
PORTARIA 43/2017
Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora maria lenilda de oliveira lima
2017
PORTARIA 42/2017
conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor pedro carlos da costa
2017
PORTARIA 41/2017
Portaria 41/2017
2017
PORTARIA 40/2017
Portaria 40/2017
2017
PORTARIA 39/2017
Portaria 39/2017
2017
PORTARIA 38/2017
Portaria 38/2017
2017
PORTARIA 37/2017
Portaria 37/2017
2017
PORTARIA 36/2017
Portaria 36/2017
2017
PORTARIA 35/2017
Portaria 35/2017
2017
PORTARIA 34/2017
Portaria 34/2017
2017
PORTARIA 33/2017
Portaria 33/2017
2017
PORTARIA 32/2017
Portaria 32/2017
2017
PORTARIA 31/2017
Portaria 31/2017
2017
PORTARIA 30/2017
Portaria 30/2017
2017
PORTARIA 29/2017
Portaria 29/2017
2017
PORTARIA 28/2017
Portaria 28/2017
2017
PORTARIA 27/2017
Portaria 27/2017
2017
PORTARIA 26/2017
Portaria 26/2017
2017
PORTARIA 25/2017
Portaria 25/2017
2017
PORTARIA 24/2018
Portaria 24/2018
2017
PORTARIA 24/2017
Portaria 24/2017
2017
PORTARIA 23/2017
Portaria 23/2017
2017
PORTARIA 22/2017
Portaria 22/2017
2017
PORTARIA 21/2017
Portaria 21/2017
2017
PORTARIA 20/2017
Portaria 20/2017
2017
PORTARIA 19/2017
Portaria 19/2017
2017
PORTARIA 18/2017
Portaria 18/2017
2017
PORTARIA 17/2017
Portaria 17/2017
2017
Portaria 16/2017
Portaria 16/2017
2017
Portaria 15/2017
Portaria 15/2017
2017
PORTARIA 14-2017
Portaria 14-2017
2017
Portaria 13/2017
concede licença para tratamento de interesses particulares, sem vencimentos e vantagens a servidora claudia de assis martins.
2017
Portaria 12/2017
Portaria 12/2017
2017
Portaria 11/2017
Portaria 11/2017
2017
PORTARIA 101/2017
Portaria 101/2017
2017
Portaria 10/2017
Portaria 10/2017
2017
Portaria 009/2017
Portaria 009/2017
2017
Portaria 008/2017
Portaria 008/2017
2017
Portaria 007/2017
Portaria 007/2017
2017
Portaria 006/2017
Portaria 006/2017
2017
PORTARIA 005/2017
Portaria 005/2017
2017
PORTARIA 004/2017
Portaria 004/2017
2017
PORTARIA 003/2017
Portaria 003/2017
2017
PORTARIA 002/2017
Portaria 002/2017
2017
PORTARIA 001/2017
Portaria 001/2017
2017
Portarias
Portarias 2016
2016
Portaria 463/2016
Portaria 463/2016
2016
Portaria 462/2016
Concede férias de trinta dias a servidores da administração municipal
2016
Portaria 461/2016
Portaria 461/2016
2016
Portaria 460/2016
Portaria 460/2016
2016
Portaria 459/2016
Portaria 459/2016
2016
Portaria 458/2016
Portaria 458/2016
2016
Portaria 457/2016
Portaria 457/2016
2016
Portaria 456/2016
Portaria 456/2016
2016
Portaria 455/2016
Portaria 455/2016
2016
PORTARIA 454/2016
Autoriza a servidora olisabel macedo silveira a retornar ao cargo efetivo de assistente social e dá outras providencias
2016
PORTARIA 453/2016
Conceder ferias de 30 a servidores.
2016
PORTARIA 452/2016
Conceder licença sem vencimentos e vantagens ao servidor marcio laureno da silva.
2016
PORTARIA 451/2016
Portaria 451/2016
2016
PORTARIA 450/2016
Dispõem acerca de cessão de servidor em atendimento ao termo técnica n° 002/2016.
2016
Portaria 448
Concede licença para tratamentos interesses particular, sem vencimentos e vantagem.
2016
Portaria 447
Autoriza a servidora claudia de assis martins a retornar a cargo efetivo de agente de gestão publica e dá outras providências
2016
Portaria 446
Autoriza o servidor marcio laureano da silva a retornar a cargo efetivo de agente de gestão publica e dá outras providências
2016
PORTARIA 445/2016
Dispõem sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo provimento efetivo e dá outras providências.
2016
PORTARIA 444/2016
Portaria 444/2016
2016
PORTARIA 443/2016
Concede descompatibilização/afastamento de servidores efetivos e dá outas providências
2016
PORTARIA 442/2016
Portaria 442/2016
2016
PORTARIA 441/2016
Portaria 441/2016
2016
PORTARIA 440/2016
Portaria 440/2016
2016
PORTARIA 439/2016
Portaria 439/2016
2016
PORTARIA 438/2016
Institui o comitê gestor para acompanhar as ações do programa nacional de universalização de acesso a água para todos no município de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
PORTARIA 437/2016
Dispõem sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo provimento efetivo e dá outras providências.
2016
PORTARIA 436/2016
Portaria 436/2016
2016
PORTARIA 435
Portaria 435
2016
PORTARIA 434
Portaria 434
2016
PORTARIA 433
Portaria 433
2016
PORTARIA 432/2016
Portaria 432/2016
2016
PORTARIA 431/2016
Portaria 431/2016
2016
PORTARIA 430/2016
Portaria 430/2016
2016
PORTARIA 429/2016
Portaria 429/2016
2016
PORTARIA 428/2016
Portaria 428/2016
2016
PORTARIA 427/2016
Portaria 427/2016
2016
PORTARIA 426/2016
Portaria 426/2016
2016
PORTARIA 425/2016
Portaria 425/2016
2016
PORTARIA 424/2016
Portaria 424/2016
2016
PORTARIA 423/2016
Portaria 423/2016
2016
Portaria 419/2016
Portaria 419/2016
2016
Portaria 418/2016
Portaria 418/2016
2016
Portaria 417/2016
Portaria 417/2016
2016
Portaria 416/2016
Portaria 416/2016
2016
Portaria 415/2016
Portaria 415/2016
2016
Portaria 414/2016
Portaria 414/2016
2016
Portaria 413/2016
Portaria 413/2016
2016
Portaria 412/2016
Portaria 412/2016
2016
Portaria 411/2016
Portaria 411/2016
2016
Portaria 410/2016
Portaria 410/2016
2016
Portaria 409/2016
Portaria 409/2016
2016
Portaria 408/2016
Portaria 408/2016
2016
Portaria 406/2016
Nomeia os conselheiros tutelares do conselho tutelar do município de massapê do piauí
2016
Portaria 376/2016
Portaria
2016
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei 292.2019
Altera a lei municipal n° 089 de 31 de maio de 2006, suas alterações posteriores e da outras providencias
2019
Lei 291.2019
Altera a lei municipal n° 202 de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providencias
2019
Lei 289/2019
Ementa: inclui o cargo comissionado e função gratificada de coordenador da tenção basica nos anexos i e ii da lei municipal 123/2008 e da outras providencias
2019
Lei 288/2019
Ementa: dispõe sobre a reestruturação do conselho tutelar do municipio de massapê do piauí-piauí com vistas a adequação á lei federal n° 12.696/2012 e n° 13.046/2014 e resolução n° 170/2014 do conanda e da outras providencias
2019
Lei 287/2019
Aprova o plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de residuos solidos e da outras providencias
2019
Lei 286/2019
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreiras e remuneração do magistério público de massapê do piauí-pi e dá outras providências
2019
Lei 285/2019
Institui o conselho municipal de educação de massapê do piauí-pi e da outras providencias
2019
lei 284/2019
Institui o sistema municipal de ensino de massapê do piauí-piauí e da outras providencias
2019
Lei 283/2019
Altera os anexos i e ii da lei n° 89/2006 que dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no âmbito da administração municipal e da outras providencias
2019
Lei 282/2019
Altera a tabela de vencimentos do plano de cargo carreira e salários dos agentes comunitarios de saúde e agente de combate a endemias e da outras providencias
2019
Lei 281/2018
Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a (o) caixa economica federal e da outras providencias
2018
Lei 280/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
lei 279/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 278/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 277/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 276/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 275/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
Lei 274/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê e da outras providencias
2018
Lei 273/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê e da outras providencias
2018
Lei 272/2018
Dispõe sobre a transformação do prédio da escola desativada benedito carlos dos santos em um posto de saúde no município de massapê do piauí e da outras providencias
2018
lei 268/2018
Dá nome a prédio público de massapê do piauí e dá outras providencias
2018
Lei 265/2018
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento vigente no valor de r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e a criar um programa para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providencias
2018
Lei 264.2018
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreiras e remuneração do magistério público de massapê do piauí-pi e dá outras providências
2018
Lei 269.2018
Lei municipal 269.2018
2018
Lei 267.2018
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público no âmbito do município de massapê do piauí para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições políticos-partidárias em plebiscito e em referendos realizados pela justiça eleitoral do piauí e dá outras providencias
2018
LEI 263/2017
Lei 263/2017
2017
LEI 262/2017
Lei 262/2017
2017
LEI 261/2017
Lei 261/2017
2017
LEI 260/2017
Lei 260/2017
2017
LEI 254/2017
Autoriza o município de massapê do piauí – pi a desapropriar imóvel situado no povoado porteiras neste município e dá outras providências
2017
LEI 253/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público no povoado porteiras- massapê do piauí e dá outras providências
2017
LEI 252/2017
Autoriza a realização de sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes junto à tesouraria municipal, quanto ao iptu- imposto predial e territorial urbano referente aos exercícios de 2012 a 2016, até a data de 08 de dezembro de 2017 e dá outras providências
2017
LEI 251/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e dá outras providências
2017
LEI 250/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e dá outras providências
2017
LEI 249/2017
Dispõe sobre o nome do festival desportivo de férias realizado neste município e dá outras providências
2017
LEI 248/2017
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências
2017
LEI 246/2017
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreiras e remunera do magistério público de massapê do piauí-pi e dá outras providências.
2017
LEI MUNICIPAL N° 245/2016
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
LEI MUNICIPAL 234/2016
Dispõe sobre o plano municipal pela primeira infância e dá outras providencias.
2016
LEI 244/2016
Fixa o subsidio para o prefeito, vice-prefeito vereadores, secretarios municipais do municipio de massapê do piauí, estado do piauí para o quadriênio de 2017 a 2020 dá outras providencias
2016
Lei 240/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
Lei 239/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
Lei 238/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
Lei 237/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
Lei 236/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
Lei 235/2016
Dá nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
LEI 233/2016
Institui a semana do bebê no de massapê do piauí e dá outras providências.
2016
LEI 232/2016
Reajuste da tabela dos vencimentos do plano de cargo carreira e salário dos servidores do poder executivo de massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
Lei 227/2015
Cria o componestes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional.
2015
Resoluções Ano Arquivos
  • LOA
    LOA Ano Arquivos
    Lei 271/2018
    Estima a receita e fixa a despesa do município de massapê do piauí para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias
    2018
    LOA
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Massapê do Piauí para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
    2017
    259/2017
    ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2017
    LOA
    ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2016
    LOA
    ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2015
    LOA
    ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2014
    LOA
    ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2013
    LOA
    ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2012
  • LDO
    LDO Ano Arquivos
    lei n° 290/2019
    dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução e da lei orçamentária anual - LOA para o exercício financeiro de 2020 para a reformulação do plano plurianual do período do 2018 a 2021 e dá outras providências
    2019
    Lei 266/2018
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria anual - loa para o exercicio financeiro para a reformulação do plano plurianual do periodo de 2018 a 2021 e da outras providencias
    2018
    LDO
    Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2018, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.
    2017
    LDO
    DISPOEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2016
    LDO
    DISPOEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2017 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2015
    LDO
    LDO DISPOEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2014
    LDO
    DISPOEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2013
  • PPA
    PPA Ano Arquivos
    Lei 270/2018
    dispõe sobre a reformulação do plano plurianual - PPA 2018-2021, do município de massapê do piauí, estado do piauí, e da outras providencias
    2018
    PPA
    Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
    2017
    LEI /258/2017
    DISPOEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2017
    PPA
    DISPOEM SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2016
    PPA
    DISPOEM SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2014
    PPA
    DISPOEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2013
    PPA
    DISPOEM SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2013
  • Decreto
    Decreto Ano Arquivos
    Decreto 26.2019
    Estabelece o compromisso municipal pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, ampliação do acesso á documentação básica, institui comitê municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
    2019
    decreto 21/2019
    decreto 21/2019
    2019
    decreto 20/2019
    decreto 20/2019
    2019
    decreto 17/2019
    declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imovel situado no município de massapê do piauí e da outras providências
    2019
    decreto 15/2019
    declara em situação anormal caracterizada como situação de emergencia me toda extensão territorial do município de massapê do piauí, estado piauí, afetada pela estiagem e dá outras providencias
    2019
    decreto 13/2019
    decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administração pública municipal e da outras providencias
    2019
    decreto 12/2019
    homologa resultado final do processo seletivo simplificado, edital 001/2019 realizado pelo município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    decreto 11/2019
    declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imovel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    decreto 10/2019
    institui comissão municipal intersetorial do programa bolsa família - cmi/pfb
    2019
    decreto 08/2019
    decreto 08/2019
    2019
    decreto 07/2019
    declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imovel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    decreto 05/2019
    Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administrção pública municipal e da outras providencias
    2019
    decreto 04/2019
    aprova o regime interno do conselho municipal de educação - cme
    2019
    decreto 03/2019
    Dispõe sobre a autorização para o funcionamento da escola de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos
    2019
    Decreto 34.2018
    Decreto 34.2018
    2018
    decreto 33/2018
    decreta luto oficial em todo territorio municipal e da outras providencias
    2018
    decreto 31/2018
    Decreta feriado no dia 14 de dezembro de 2018 e da outras providencias
    2018
    decreto 29/2018
    decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de massapê de do piauí/piauí no dia 16 de novembro de 2018 e da outras providencias
    2018
    decreto 28/2018
    Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial do município de massapê do piauí, estado do piauí, afetada pela estiagem e da outras providencias
    2018
    Decreto 27.2018
    Decreto 27.2018
    2018
    decreto 26/2018
    Institui o comitê executivo e o grupo de trabalho para dar suporte na elaboração do plano municipal de gestão integrada de residuos solidos - pmgirs e plano municipal de saneamento basico - pmsb do municipio de massapê do piauí e da outras providencias
    2018
    Decreto 25/2018
    Decreto 25/2018
    2018
    Decreto 23/2018
    Decreto 23/2018
    2018
    Decreto 22/2018
    Decreto 22/2018
    2018
    Decreto 20/2018
    Decreto 20/2018
    2018
    Decreto 19/2018
    Decreto 19/2018
    2018
    Decreto 19/2018
    Decreto 19/2018
    2018
    Decreto 18/2018
    Dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoolicas e não alcoolicas em garrafas de vidro, nos estabelecimentos comerciais e informais, bem como proibição de utilização de aparelhagem se som de alta potência durante o festival de futebol de areia na localidade angical zona rural do municipio de massapê do piaui-piaui e da outras providencias
    2018
    DECRETO 17/2018
    DECRETO 17/2018
    2018
    DECRETO 16/2018
    DECRETO 16/2018
    2018
    Decreto 15/2018
    Decreto 15/2018
    2018
    DECRETO 13/2018
    DECRETO 13/2018
    2018
    DECRETO 12/2018
    DECRETO 12/2018
    2018
    Decreto 11/2018
    Decreto 11/2018
    2018
    DECRETO 10/2018
    DECRETO 10/2018
    2018
    DECRETO 08/2018
    DECRETO 08/2018
    2018
    DECRETO 07/2018
    DECRETO 07/2018
    2018
    DECRETO 06/2018
    DECRETO 06/2018
    2018
    DECRETO 05/2018
    DECRETO 05/2018
    2018
    DECRETO 04/2018
    DECRETO 04/2018
    2018
    DECRETO 03/2018
    DECRETO 03/2018
    2018
    DECRETO 41/2017
    DECRETO 41/2017
    2017
    DECRETO 40/2017
    DECRETO 40/2017
    2017
    DECRETO 39/2017
    Decreta ponto facultativo no dia 20 de Outubro em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
    2017
    DECRETO 38/2017
    Decreta ponto facultativo no dia 13 de Outubro em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
    2017
    DECRETO 37/2017 2017
    DECRETO 37/2017
    DECRETO 37/2017
    2017
    DECRETO 36/2017 2017
    DECRETO 35/2017
    Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providencias
    2017
    DECRETO 34/2017
    DECRETO 34/2017
    2017
    DECRETO 31/2017 2017
    DECRETO 29/2017
    DECRETO 29/2017
    2017
    DECRETO 28/2017
    DECRETO 28/2017
    2017
    DECRETO 27/2017
    DECRETO 27/2017
    2017
    DECRETO 26/2017
    DECRETO 26/2017
    2017
    DECRETO 25/2017
    DECRETO 25/2017
    2017
    DECRETO 24/2017
    DECRETO 24/2017
    2017
    DECRETO 22/2017
    DECRETO 22/2017
    2017
    DECRETO 21/2017
    DECRETO 21/2017
    2017
    DECRETO 20/2017
    DECRETO 20/2017
    2017
    DECRETO 19/2017
    DECRETO 19/2017
    2017
    DECRETO 18/2017
    DECRETO 18/2017
    2017
    DECRETO 17/2017
    DECRETO 17/2017
    2017
    DECRETO 16/2017
    DECRETO 16/2017
    2017
    DECRETO 15/2017
    DECRETO 15/2017
    2017
    DECRETO 14/2017
    DECRETO 14/2017
    2017
    DECRETO 13/2017
    DECRETO 13/2017
    2017
    DECRETO 12/2017
    DECRETO 12/2017
    2017
    DECRETO 10-2017
    Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
    2017
    DECRETO 09/2017
    DECRETO 09/2017
    2017
    DECRETO 09/2017
    DECRETO 09/2017
    2017
    DECRETO 06/2017
    DECRETO 06/2017
    2017
    DECRETO 05/2017
    DECRETO 05/2017
    2017
    DECRETO 04-2017
    Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
    2017
    DECRETO 02/2017
    DECRETO 02/2017
    2017
    DECRETO 02-2017
    DECRETO 02-2017
    2017
    Decreto 007/2017
    Decreto 007/2017
    2017
    Decreto 005/2017
    Decreto 005/2017
    2017
    DECRETO 003/2017
    Dispõem sobre a cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
    2017
    DECRETO 001/2017
    Dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito do município a servidor público municipal e dá outras, e dá outras providências.
    2017
    DECRETO 95/2016
    DECRETO 95/2016
    2016
    DECRETO 95
    DECRETO 95
    2016
    DECRETO 94/2016
    DECRETO 94/2016
    2016
    DECRETO 121/2016
    Decreta Recesso Municipal no período do dia 21 de Dezembro de 2016 ao dia 01 de Janeiro de 2017 em todos os órgãos administrativos da Administração Pública Municipal.
    2016
    Decreto 119/2016
    Decreto 119/2016
    2016
    DECRETO 118/2016
    DISPÕEM SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR ESCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    2016
    DECRETO 117/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    DECRETO 116/2016
    DECRETO 116/2016
    2016
    DECRETO 115/2016
    DECRETO 115/2016
    2016
    DECRETO 113/2016
    DECRETO 113/2016
    2016
    Decreto 112
    Decreto 112
    2016
    DECRETO 111/2016
    DECRETO 111 DE 01 AGOSTO DE 2016
    2016
    DECRETO 110
    DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    2016
    DECRETO 109/2016
    Dispõem sobre a criação do comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti e dá outras providências.
    2016
    DECRETO 107/2016
    Decreta feriado Municipal nos dias 23 e 24 de junho do corrente ano em todos os órgãos da administração municipal.
    2016
    DECRETO 106/2016
    INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    DECRETO 105
    DECRETO 105
    2016
    DECRETO 104/2016
    FACULTA PONTO NO DIA 27 MAIO DE 2016 EM TODOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    2016
    DECRETO 103/2016
    DECRETO 103/2016
    2016
    DECRETO 102/2016
    DECRETO 102/2016
    2016
    DECRETO 101/2016
    DECRETO 101/2016
    2016
    99/2016
    INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE À ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
  • Portaria
    Portaria Ano Arquivos
    portaria 73.2019
    Dispõe sobre nomeação dos membros do comitê municipal de articulação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
    2019
    portaria 72.2019 2019
    portaria 71.2019
    Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências
    2019
    portaria 70.2019
    Dispõe acerca de concessão de licença prêmio por assiduidade e conversão da referida licença em pecúnia em favor de servidor demitido, a pedido, OSMAR DE SOUSA VELOS e da outras providencias
    2019
    portaria 69/2019
    Dispõe sobre designação de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 68/2019
    Dispõe sobre cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
    2019
    portaria 66/2019
    Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade á servidora efetiva maria inês dos reis lima e da outras providencias
    2019
    portaria 65/2019
    Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - CASC - FUNDEB e da outras providencias
    2019
    portaria 64/2019
    Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
    2019
    portaria 63/2019
    Ementa: dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora pública do município de massapê do piauí e dá outras providências
    2019
    portaria 62/2019
    dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providências
    2019
    portaria 61/2019
    dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
    2019
    portaria 59/2019
    dispõe sobre a designação de servidor público municipal, e dá outras providências.
    2019
    portaria 58/2019
    nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imovel que indica e da outras providencias
    2019
    portaria 57/2019
    dispõe sobre a lotação dos professores da rede municipal de ensino do município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    portaria 56/2019
    Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade a servidora efetiva nilsa alice rodrigues coutinho silva e da ooutras providencias
    2019
    portaria 55/2019
    EMENTA: Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade ao servidor público do município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    portaria 54/2019
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 53/2019
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público e da outras providencias
    2019
    portaria 52/2019
    Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 51/2019
    Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 50/2019
    Dispõe sobre a nomeação ao servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 49/2019
    Dispõe sobre a exoneração ao servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 48/2019
    Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade a servidora efetiva valdirene rodrigues costa veloso e da outras providencias
    2019
    portaria 47/2019
    Dispõe acerca da concessão de licença premio por assiduidade ao servidor efetivo francisco das chagas guimarães silva e da outra providencias
    2019
    portaria 46/2019
    nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imóvel que indica e da outras providencias
    2019
    portaria 45/2019
    Ementa: redução de carga horaria pela metade por tempo indeterminado em razão de necessidade de tratamento medico sensorial de filho de servidor
    2019
    portaria 44/2019
    Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial do programa bolsa familia - cmi/pbf e da outras providencias
    2019
    portaria 43/2019
    Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal e assistência social e da outras providencias
    2019
    portaria 42/2019
    dispõe sobre lotação de servidor efetivo e da outras providencias
    2019
    portaria 41/2019
    Dispõe sobre lotação de servidora efetiva e da outras providencias
    2019
    portaria 40/2019
    dispõe sobre lotação de servidor efetivo e da outras providencias
    2019
    portaria 39/2019
    Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de defesa civil e da outras providencias
    2019
    portaria 38/2019
    Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imovel que indica e dá outras providencias
    2019
    portaria 37/2019
    dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 36/2019
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade á servidora pública do município de massapê do piauí e da outras providencias
    2019
    portaria 35/2019
    dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 34/2019
    Autoriza a servidora a retornar as atividades do cargo efetivo de agente de gestão pública ao termino da licença para tratar de interesses particulares
    2019
    portaria 33/2019
    dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 32/2019
    dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    portaria 31/2019
    Ementa: dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do teste seletivo simplificado n/ 001/2019 da prefeitura municipal de massapê do piauí
    2019
    portaria 30/2019
    Ementa: dispõe acerca de exoneração de servidor efetivo do município de massapê do piauí
    2019
    portaria 29/2019
    dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação e da outras providencias
    2019
    portaria 28/2019
    dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
    2019
    Portaria 27/2019
    Portaria 27/2019
    2019
    Portaria 26/2019
    Portaria 26/2019
    2019
    Portaria 25/2019
    Portaria 25/2019
    2019
    Portaria 24/2019
    Portaria 24/2019
    2019
    Portaria 23/2019
    Portaria 23/2019
    2019
    Portaria 22/2019
    Portaria 22/2019
    2019
    Portaria 21/2019
    Portaria 21/2019
    2019
    Portaria 20/2019
    Portaria 20/2019
    2019
    Portaria 19/2019
    Portaria 19/2019
    2019
    Portaria 18/2019
    Portaria 18/2019
    2019
    Portaria 17/2019
    Portaria 17/2019
    2019
    Portaria 16/2019
    Portaria 16/2019
    2019
    Portaria 15/2019
    Portaria 15/2019
    2019
    Portaria 14/2019
    Portaria 14/2019
    2019
    Portaria 13/2019
    Portaria 13/2019
    2019
    Portaria 12/2019
    Portaria 12/2019
    2019
    Portaria 11/2019
    Portaria 11/2019
    2019
    Portaria 10/2019
    Portaria 10/2019
    2019
    Portaria 09/2019
    Portaria 09/2019
    2019
    Portaria 08/2019
    Portaria 08/2019
    2019
    Portaria 07/2019
    Portaria 07/2019
    2019
    Portaria 06/2019
    Portaria 06/2019
    2019
    Portaria 05/2019
    Portaria 05/2019
    2019
    Portaria 04/2019
    Portaria 04/2019
    2019
    Portaria 03/2019
    Portaria 03/2019
    2019
    Portaria 02/2019
    Portaria 02/2019
    2019
    Portaria 01/2019
    Portaria 01/2019
    2019
    PORTARIA 95/2018
    PORTARIA 95/2018
    2018
    PORTARIA 94/2018
    PORTARIA 94/2018
    2018
    PORTARIA 93/2018
    PORTARIA 93/2018
    2018
    PORTARIA 92/2018
    PORTARIA 92/2018
    2018
    PORTARIA 91/2018
    PORTARIA 91/2018
    2018
    PORTARIA 90/2018
    PORTARIA 90/2018
    2018
    PORTARIA 89/2018
    PORTARIA 89/2018
    2018
    PORTARIA 88/2018
    PORTARIA 88/2018
    2018
    PORTARIA 87/2018
    PORTARIA 87/2018
    2018
    PORTARIA 86/2018
    PORTARIA 86/2018
    2018
    PORTARIA 85/2018
    PORTARIA 85/2018
    2018
    PORTARIA 84/2018
    PORTARIA 84/2018
    2018
    PORTARIA 83/2018
    PORTARIA 83/2018
    2018
    PORTARIA 82/2018
    PORTARIA 82/2018
    2018
    Portaria 81/2018
    Portaria 81/2018
    2018
    PORTARIA 80/2018
    PORTARIA 80/2018
    2018
    PORTARIA 79/2018
    PORTARIA 79/2018
    2018
    PORTARIA 78/2018
    PORTARIA 78/2018
    2018
    PORTARIA 77/2018
    PORTARIA 77/2018
    2018
    PORTARIA 76/2018
    PORTARIA 76/2018
    2018
    PORTARIA 75/2018
    PORTARIA 75/2018
    2018
    PORTARIA 74/2018
    PORTARIA 74/2018
    2018
    PORTARIA 73/2018
    PORTARIA 73/2018
    2018
    Portaria 71/2018
    Portaria 71/2018
    2018
    Portaria 70/2018
    Portaria 70/2018
    2018
    Portaria 69/2018
    Portaria 69/2018
    2018
    Portaria 68/2018
    Portaria 68/2018
    2018
    Portaria 67/2018
    Portaria 67/2018
    2018
    Portaria 66/2018
    Portaria 66/2018
    2018
    Portaria 65/2018
    Portaria 65/2018
    2018
    Portaria 64/2018
    Portaria 64/2018
    2018
    Portaria 63/2018
    Portaria 63/2018
    2018
    Portaria 63/2018
    Portaria 64/2018
    2018
    Portaria 62/2018
    Portaria 62/2018
    2018
    Portaria 61/2018
    Portaria 61/2018
    2018
    Portaria 60/2018
    Portaria 60/2018
    2018
    Portaria 58/2018
    Portaria 58/2018
    2018
    Portaria 57/2018
    Portaria 57/2018
    2018
    Portaria 56/2018
    Portaria 56/2018
    2018
    PORTARIA 55/2018
    PORTARIA 55/2018
    2018
    PORTARIA 54/2018
    PORTARIA 54/2018
    2018
    PORTARIA 53/2018
    PORTARIA 53/2018
    2018
    PORTARIA 52/2018
    PORTARIA 52/2018
    2018
    PORTARIA 51/2018
    PORTARIA 51/2018
    2018
    PORTARIA 50/2018
    PORTARIA 50/2018
    2018
    PORTARIA 49/2018
    PORTARIA 49/2018
    2018
    PORTARIA 48/2018
    PORTARIA 48/2018
    2018
    PORTARIA 47/2018
    PORTARIA 47/2018
    2018
    PORTARIA 46/2018
    PORTARIA 46/2018
    2018
    PORTARIA 45/2018
    PORTARIA 45/2018
    2018
    PORTARIA 44/2018
    PORTARIA 44/2018
    2018
    PORTARIA 43/2018
    PORTARIA 43/2018
    2018
    PORTARIA 42/2018
    PORTARIA 42/2018
    2018
    PORTARIA 40/2018
    PORTARIA 40/2018
    2018
    PORTARIA 39/2018
    PORTARIA 39/2018
    2018
    PORTARIA 38/2018
    PORTARIA 38/2018
    2018
    PORTARIA 37/2018
    PORTARIA 37/2018
    2018
    PORTARIA 36/2018
    PORTARIA 36/2018
    2018
    PORTARIA 35/2018
    PORTARIA 35/2018
    2018
    PORTARIA 34/2018
    PORTARIA 34/2018
    2018
    PORTARIA 33/2018
    PORTARIA 33/2018
    2018
    PORTARIA 32/2018
    PORTARIA 32/2018
    2018
    PORTARIA 31/2018
    PORTARIA 31/2018
    2018
    PORTARIA 30/2018
    PORTARIA 30/2018
    2018
    PORTARIA 29/2018
    PORTARIA 29/2018
    2018
    PORTARIA 28/2018
    PORTARIA 28/2018
    2018
    PORTARIA 27/2018
    PORTARIA 27/2018
    2018
    PORTARIA 26/2018
    PORTARIA 26/2018
    2018
    PORTARIA 25/2018
    PORTARIA 25/2018
    2018
    PORTARIA 23/2018
    PORTARIA 23/2018
    2018
    PORTARIA 22/2018
    PORTARIA 22/2018
    2018
    PORTARIA 21/2018
    PORTARIA 21/2018
    2018
    PORTARIA 20/2018
    PORTARIA 20/2018
    2018
    PORTARIA 19/2018
    PORTARIA 19/2018
    2018
    PORTARIA 18/2018
    PORTARIA 18/2018
    2018
    PORTARIA 17/2018
    PORTARIA 17/2018
    2018
    PORTARIA 16/2018
    PORTARIA 16/2018
    2018
    PORTARIA 15/2018
    PORTARIA 15/2018
    2018
    PORTARIA 14/2018
    PORTARIA 14/2018
    2018
    PORTARIA 13/2018
    PORTARIA 13/2018
    2018
    PORTARIA 12/2018
    PORTARIA 12/2018
    2018
    PORTARIA 11/2018
    PORTARIA 11/2018
    2018
    PORTARIA 10/2018
    PORTARIA 10/2018
    2018
    PORTARIA 09/2018
    PORTARIA 09/2018
    2018
    PORTARIA 08/2018
    PORTARIA 08/2018
    2018
    PORTARIA 07/2018
    PORTARIA 07/2018
    2018
    PORTARIA 06/2018
    PORTARIA 06/2018
    2018
    PORTARIA 05/2018
    PORTARIA 05/2018
    2018
    PORTARIA 04/2018
    PORTARIA 04/2018
    2018
    PORTARIA 03/2018
    PORTARIA 03/2018
    2018
    PORTARIA 03/2018
    PORTARIA 03/2018
    2018
    PORTARIA 02/2018
    PORTARIA 02/2018
    2018
    PORTARIA 01/2018
    PORTARIA 01/2018
    2018
    PORTARIA 99/2017
    PORTARIA 99/2017
    2017
    PORTARIA 98/2017
    PORTARIA 98/2017
    2017
    PORTARIA 97/2017
    PORTARIA 97/2017
    2017
    PORTARIA 96/2017
    PORTARIA 96/2017
    2017
    PORTARIA 95/2017
    PORTARIA 95/2017
    2017
    PORTARIA 94/2017
    Nomeia Comissão de Avaliação, destinada à avaliação do imóvel que indica e da outras providências
    2017
    PORTARIA 93/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências.
    2017
    PORTARIA 92/2017
    Dispõe sobre concessão licença a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias
    2017
    PORTARIA 91/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Massapê do Piauí-Piauí
    2017
    PORTARIA 90/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA.
    2017
    PORTARIA 89/2017
    Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública do município de Massapê do Piauí e dá outras providencias
    2017
    PORTARIA 88/2017
    Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
    2017
    PORTARIA 87/2017
    PORTARIA 87/2017
    2017
    PORTARIA 86/2017
    PORTARIA 86/2017
    2017
    PORTARIA 85/2017
    PORTARIA 85/2017
    2017
    PORTARIA 84/2017
    PORTARIA 84/2017
    2017
    PORTARIA 83/2017
    PORTARIA 83/2017
    2017
    PORTARIA 82/2017
    PORTARIA 82/2017
    2017
    PORTARIA 81/2017
    PORTARIA 81/2017
    2017
    PORTARIA 80/2017
    PORTARIA 80/2017
    2017
    PORTARIA 79/2017
    PORTARIA 79/2017
    2017
    PORTARIA 78/2017
    PORTARIA 78/2017
    2017
    PORTARIA 77/2017
    PORTARIA 77/2017
    2017
    PORTARIA 76/2017
    PORTARIA 76/2017
    2017
    PORTARIA 75/2017
    PORTARIA 75/2017
    2017
    PORTARIA 74/2017
    PORTARIA 74/2017
    2017
    PORTARIA 73/2017
    PORTARIA 73/2017
    2017
    PORTARIA 72/2017
    PORTARIA 72/2017
    2017
    PORTARIA 71/2017
    PORTARIA 71/2017
    2017
    PORTARIA 70/2017
    PORTARIA 70/2017
    2017
    PORTARIA 69/2017
    PORTARIA 69/2017
    2017
    PORTARIA 68/2017
    PORTARIA 68/2017
    2017
    PORTARIA 67/2017
    PORTARIA 67/2017
    2017
    PORTARIA 66/2017
    PORTARIA 66/2017
    2017
    PORTARIA 65/2017
    PORTARIA 65/2017
    2017
    PORTARIA 63/2017
    PORTARIA 63/2017
    2017
    PORTARIA 62/2017
    PORTARIA 62/2017
    2017
    PORTARIA 61/2017
    PORTARIA 61/2017
    2017
    PORTARIA 60/2017
    LOTAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
    2017
    PORTARIA 59/2017
    CONCEDER FÉRIAS DE TRINTA DIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ.
    2017
    PORTARIA 58/2017
    PORTARIA 58/2017
    2017
    PORTARIA 57/2017
    PORTARIA 57/2017
    2017
    PORTARIA 56/2017
    PORTARIA 56/2017
    2017
    PORTARIA 55/2017
    LOTAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI
    2017
    PORTARIA 54/2017
    NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
    2017
    PORTARIA 53/2017
    PORTARIA 53/2017
    2017
    PORTARIA 52/2017
    LOTAR O SERVIDOR RELACIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
    2017
    PORTARIA 51/2017
    LOTAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
    2017
    PORTARIA 50/2017
    LOTAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, AMBOS OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI.
    2017
    PORTARIA 49/2017
    PORTARIA 49/2017
    2017
    PORTARIA 48/2017
    PORTARIA 48/2017
    2017
    PORTARIA 47/2017
    PORTARIA 47/2017
    2017
    PORTARIA 46/2017
    PORTARIA 46/2017
    2017
    PORTARIA 45/2017
    CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GERLANDA GENESIA DOS SANTOS
    2017
    PORTARIA 44/2017
    CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSEFA FRANCISCA DA COSTA E SILVA
    2017
    PORTARIA 43/2017
    CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA LENILDA DE OLIVEIRA LIMA
    2017
    PORTARIA 42/2017
    CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PEDRO CARLOS DA COSTA
    2017
    PORTARIA 41/2017
    PORTARIA 41/2017
    2017
    PORTARIA 40/2017
    PORTARIA 40/2017
    2017
    PORTARIA 39/2017
    PORTARIA 39/2017
    2017
    PORTARIA 38/2017
    PORTARIA 38/2017
    2017
    PORTARIA 37/2017
    PORTARIA 37/2017
    2017
    PORTARIA 36/2017
    PORTARIA 36/2017
    2017
    PORTARIA 35/2017
    PORTARIA 35/2017
    2017
    PORTARIA 34/2017
    PORTARIA 34/2017
    2017
    PORTARIA 33/2017
    PORTARIA 33/2017
    2017
    PORTARIA 32/2017
    PORTARIA 32/2017
    2017
    PORTARIA 31/2017
    PORTARIA 31/2017
    2017
    PORTARIA 30/2017
    PORTARIA 30/2017
    2017
    PORTARIA 29/2017
    PORTARIA 29/2017
    2017
    PORTARIA 28/2017
    PORTARIA 28/2017
    2017
    PORTARIA 27/2017
    PORTARIA 27/2017
    2017
    PORTARIA 26/2017
    PORTARIA 26/2017
    2017
    PORTARIA 25/2017
    PORTARIA 25/2017
    2017
    PORTARIA 24/2018
    PORTARIA 24/2018
    2017
    PORTARIA 24/2017
    PORTARIA 24/2017
    2017
    PORTARIA 23/2017
    PORTARIA 23/2017
    2017
    PORTARIA 22/2017
    PORTARIA 22/2017
    2017
    PORTARIA 21/2017
    PORTARIA 21/2017
    2017
    PORTARIA 20/2017
    PORTARIA 20/2017
    2017
    PORTARIA 19/2017
    PORTARIA 19/2017
    2017
    PORTARIA 18/2017
    PORTARIA 18/2017
    2017
    PORTARIA 17/2017
    PORTARIA 17/2017
    2017
    Portaria 16/2017
    Portaria 16/2017
    2017
    Portaria 15/2017
    Portaria 15/2017
    2017
    PORTARIA 14-2017
    PORTARIA 14-2017
    2017
    Portaria 13/2017
    Concede Licença para tratamento de interesses particulares, sem vencimentos e vantagens a servidora CLAUDIA DE ASSIS MARTINS.
    2017
    Portaria 12/2017
    Portaria 12/2017
    2017
    Portaria 11/2017
    Portaria 11/2017
    2017
    PORTARIA 101/2017
    PORTARIA 101/2017
    2017
    Portaria 10/2017
    Portaria 10/2017
    2017
    Portaria 009/2017
    Portaria 009/2017
    2017
    Portaria 008/2017
    Portaria 008/2017
    2017
    Portaria 007/2017
    Portaria 007/2017
    2017
    Portaria 006/2017
    Portaria 006/2017
    2017
    PORTARIA 005/2017
    PORTARIA 005/2017
    2017
    PORTARIA 004/2017
    PORTARIA 004/2017
    2017
    PORTARIA 003/2017
    PORTARIA 003/2017
    2017
    PORTARIA 002/2017
    PORTARIA 002/2017
    2017
    PORTARIA 001/2017
    PORTARIA 001/2017
    2017
    Portarias
    Portarias 2016
    2016
    Portaria 463/2016
    Portaria 463/2016
    2016
    Portaria 462/2016
    CONCEDE FÉRIAS DE TRINTA DIAS A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
    2016
    Portaria 461/2016
    Portaria 461/2016
    2016
    Portaria 460/2016
    Portaria 460/2016
    2016
    Portaria 459/2016
    Portaria 459/2016
    2016
    Portaria 458/2016
    Portaria 458/2016
    2016
    Portaria 457/2016
    Portaria 457/2016
    2016
    Portaria 456/2016
    Portaria 456/2016
    2016
    Portaria 455/2016
    Portaria 455/2016
    2016
    PORTARIA 454/2016
    AUTORIZA A SERVIDORA OLISABEL MACEDO SILVEIRA A RETORNAR AO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2016
    PORTARIA 453/2016
    CONCEDER FERIAS DE 30 A SERVIDORES.
    2016
    PORTARIA 452/2016
    CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS E VANTAGENS AO SERVIDOR MARCIO LAURENO DA SILVA.
    2016
    PORTARIA 451/2016
    PORTARIA 451/2016
    2016
    PORTARIA 450/2016
    DISPÕEM ACERCA DE CESSÃO DE SERVIDOR EM ATENDIMENTO AO TERMO TÉCNICA N° 002/2016.
    2016
    Portaria 448
    Concede licença para tratamentos interesses particular, sem vencimentos e vantagem.
    2016
    Portaria 447
    Autoriza a servidora Claudia de Assis Martins a retornar a cargo efetivo de agente de gestão publica e dá outras providências
    2016
    Portaria 446
    Autoriza o servidor Marcio Laureano da silva a retornar a cargo efetivo de agente de gestão publica e dá outras providências
    2016
    PORTARIA 445/2016
    DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    PORTARIA 444/2016
    PORTARIA 444/2016
    2016
    PORTARIA 443/2016
    concede descompatibilização/afastamento de servidores efetivos e dá outas providências
    2016
    PORTARIA 442/2016
    PORTARIA 442/2016
    2016
    PORTARIA 441/2016
    PORTARIA 441/2016
    2016
    PORTARIA 440/2016
    PORTARIA 440/2016
    2016
    PORTARIA 439/2016
    PORTARIA 439/2016
    2016
    PORTARIA 438/2016
    INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    PORTARIA 437/2016
    DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    PORTARIA 436/2016
    PORTARIA 436/2016
    2016
    PORTARIA 435
    PORTARIA 435
    2016
    PORTARIA 434
    PORTARIA 434
    2016
    PORTARIA 433
    PORTARIA 433
    2016
    PORTARIA 432/2016
    PORTARIA 432/2016
    2016
    PORTARIA 431/2016
    PORTARIA 431/2016
    2016
    PORTARIA 430/2016
    PORTARIA 430/2016
    2016
    PORTARIA 429/2016
    PORTARIA 429/2016
    2016
    PORTARIA 428/2016
    PORTARIA 428/2016
    2016
    PORTARIA 427/2016
    PORTARIA 427/2016
    2016
    PORTARIA 426/2016
    PORTARIA 426/2016
    2016
    PORTARIA 425/2016
    PORTARIA 425/2016
    2016
    PORTARIA 424/2016
    PORTARIA 424/2016
    2016
    PORTARIA 423/2016
    PORTARIA 423/2016
    2016
    Portaria 419/2016
    Portaria 419/2016
    2016
    Portaria 418/2016
    Portaria 418/2016
    2016
    Portaria 417/2016
    Portaria 417/2016
    2016
    Portaria 416/2016
    Portaria 416/2016
    2016
    Portaria 415/2016
    Portaria 415/2016
    2016
    Portaria 414/2016
    Portaria 414/2016
    2016
    Portaria 413/2016
    Portaria 413/2016
    2016
    Portaria 412/2016
    Portaria 412/2016
    2016
    Portaria 411/2016
    Portaria 411/2016
    2016
    Portaria 410/2016
    Portaria 410/2016
    2016
    Portaria 409/2016
    Portaria 409/2016
    2016
    Portaria 408/2016
    Portaria 408/2016
    2016
    Portaria 406/2016
    Nomeia os conselheiros tutelares do conselho tutelar do município de Massapê do Piauí
    2016
    Portaria 376/2016
    Portaria
    2016
  • Atos
    Leis Municipais Ano Arquivos
    Lei 292.2019
    Altera a lei municipal n° 089 de 31 de maio de 2006, suas alterações posteriores e da outras providencias
    2019
    Lei 291.2019
    Altera a lei municipal n° 202 de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providencias
    2019
    Lei 289/2019
    EMENTA: Inclui o cargo comissionado e função gratificada de coordenador da tenção basica nos anexos I e II da lei municipal 123/2008 e da outras providencias
    2019
    Lei 288/2019
    EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho tutelar do municipio de massapê do piauí-piauí com vistas a adequação á lei federal n° 12.696/2012 e n° 13.046/2014 e resolução n° 170/2014 do CONANDA e da outras providencias
    2019
    Lei 287/2019
    aprova o plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de residuos solidos e da outras providencias
    2019
    Lei 286/2019
    Reajusta a tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e remuneração do magistério público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências
    2019
    Lei 285/2019
    Institui o conselho municipal de educação de massapê do piauí-pi e da outras providencias
    2019
    lei 284/2019
    institui o sistema municipal de ensino de massapê do piauí-piauí e da outras providencias
    2019
    Lei 283/2019
    altera os anexos I e II da lei n° 89/2006 que dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no âmbito da administração municipal e da outras providencias
    2019
    Lei 282/2019
    Altera a tabela de vencimentos do plano de cargo carreira e salários dos agentes comunitarios de saúde e agente de combate a endemias e da outras providencias
    2019
    Lei 281/2018
    autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a (o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL e da outras providencias
    2018
    Lei 280/2018
    Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
    2018
    lei 279/2018
    Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
    2018
    Lei 278/2018
    Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
    2018
    Lei 277/2018
    Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
    2018
    Lei 276/2018
    Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
    2018
    Lei 275/2018
    Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
    2018
    Lei 274/2018
    da nome a logradouro público na cidade de massapê e da outras providencias
    2018
    Lei 273/2018
    da nome a logradouro público na cidade de massapê e da outras providencias
    2018
    Lei 272/2018
    dispõe sobre a transformação do prédio da escola desativada benedito carlos dos santos em um posto de saúde no município de massapê do piauí e da outras providencias
    2018
    lei 268/2018
    dá nome a prédio público de massapê do piauí e dá outras providencias
    2018
    Lei 265/2018
    Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e a criar um programa para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providencias
    2018
    Lei 264.2018
    Reajusta a tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e remuneração do magistério público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências
    2018
    Lei 269.2018
    Lei Municipal 269.2018
    2018
    Lei 267.2018
    dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público no âmbito do município de massapê do piauí para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições políticos-partidárias em plebiscito e em referendos realizados pela justiça eleitoral do piauí e dá outras providencias
    2018
    LEI 263/2017
    LEI 263/2017
    2017
    LEI 262/2017
    LEI 262/2017
    2017
    LEI 261/2017
    LEI 261/2017
    2017
    LEI 260/2017
    LEI 260/2017
    2017
    LEI 254/2017
    Autoriza o município de Massapê do Piauí – PI a desapropriar imóvel situado no Povoado Porteiras neste município e dá outras providências
    2017
    LEI 253/2017
    Dispõe sobre o nome de logradouro público no Povoado Porteiras- Massapê do Piauí e dá outras providências
    2017
    LEI 252/2017
    Autoriza a realização de sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes junto à Tesouraria Municipal, quanto ao IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano referente aos exercícios de 2012 a 2016, até a data de 08 de Dezembro de 2017 e dá outras providências
    2017
    LEI 251/2017
    Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e dá outras providências
    2017
    LEI 250/2017
    Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e dá outras providências
    2017
    LEI 249/2017
    Dispõe sobre o nome do Festival Desportivo de Férias realizado neste município e dá outras providências
    2017
    LEI 248/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências
    2017
    LEI 246/2017
    Reajusta a tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e Remunera do Magistério Público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências.
    2017
    LEI MUNICIPAL N° 245/2016
    Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.
    2016
    LEI MUNICIPAL 234/2016
    DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2016
    LEI 244/2016
    FIXA O SUBSIDIO PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO VEREADORES, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    2016
    Lei 240/2016
    Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
    2016
    Lei 239/2016
    Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
    2016
    Lei 238/2016
    Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
    2016
    Lei 237/2016
    Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
    2016
    Lei 236/2016
    Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
    2016
    Lei 235/2016
    Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
    2016
    LEI 233/2016
    INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI 232/2016
    REAJUSTE DA TABELA DOS VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    Lei 227/2015
    Cria o componestes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
    2015
  • Resolucoes
    Resoluções Ano Arquivos