Atualizado em 20-08-2020 19:48

ID LOA Ano Arquivos
35618 Lei 300/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Massapê do Piauí para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
2019
34814 Lei 271/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
33153 Lei 259/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
32996 Lei n° 243/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
32916 Lei n° 229/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
32912 Lei n° 221/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
32992 Lei n° 204.2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
32988 Lei n° 010/2012
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
ID LDO Ano Arquivos
34857 Lei 290/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34813 Lei 266/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
33134 Lei 247/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
32975 Lei n° 241/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
32914 Lei n° 225/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
32989 Lei n° 213/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
32913 Lei n° 178.2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2013
34942 Lei n° 173/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013.
2012
ID PPA Ano Arquivos
34756 Lei 270/2018
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
34941 Lei 258/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
34940 Lei n° 242/2016
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
2016
34939 Lei n° 228/2015
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
34938 Lei n° 220/2014
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2014 A 2017, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
34937 Lei n° 203.2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
ID Decreto Ano Arquivos
36179 Decreto 55.2020
Regulamenta os dispositivos da lei municipal n° 296/2019, 30 de outubro de 2019, que dispõe (lei que fala da pnma) sobre a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável e institui o cadastro municipal de atividades potencialmente degradadoras e utilizadoras de recursos naturais no município de massapê do piauí, e dá outras providências.
2020
36166 Decreto 54/2020
“Regulamenta, no âmbito do Município de Massapê do Piauí, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia pelo Novo Coronavírus.”
2020
36162 Decreto 53/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no dia 25 e 26 de julho de 2020 no Âmbito do Município de Massapê do piauí, visando a contenção da covid-19 e dá outras providências.
2020
36126 Decreto 52/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2020
36125 Decreto 51/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 18 e 19 de julho de 2020."
2020
36124 Decreto 50/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 93.288,40 (noventa e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2020
36100 Decreto 49/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
2020
36097 Decreto 48/2020
Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores da taxa de análise aos procedimentos de licenciamento atendendo ao disposto na lei municipal 296/2020 e outros dispositivos aplicáveis a espécie.
2020
36101 Decreto 47/2020
Regulamenta o disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 293/19, que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Criação do Fundo Municipal.
2020
36096 Decreto 46/2020
Dispõe sobre o regimento interno da lei do conselho municipal de desenvolvimento ambiental, conforme lei n° 296/2019 de 2019.
2020
36102 Decreto 45/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 11 e 12 de julho de 2020."
2020
36127 Decreto 44/2020
Aprova calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras provdências.
2020
36103 Decreto 43/2020
"Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Massape do Piauí, e dá outras providências."
2020
36073 Decreto 42/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020
2020
36178 Decreto 40/2020
"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 26, 27 e 28 de junho de 2020."
2020
36057 Decreto 39/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Massapê do Piauí
2020
36056 Decreto 38/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 20 e 21 de junho de 2020
2020
36051 Decreto 37/2020
Faculta o ponto na data que menciona e dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Massapê do Piauí durante os dias 13 e 14 de junho de 2020
2020
36050 Decreto 36/2020
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
2020
36049 Decreto 35/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2020
36048 Decreto 34/2020
Decreta Luto Oficial em todo o território municipal, e dá outras providências
2020
36046 Decreto 33/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Massapê do Piauí."
2020
36047 Decreto 31/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
2020
35986 Decreto 28/2020
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020
35978 Decreto 27/2020
Regulamenta a modalidade de Licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí.
2020
35977 Decreto 26/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, prorroga a vigência do Decreto nº 20/2020, de 05 de maio de 2020, 17/2020, de 28 de abril de 2020, 07/2020, de 17 de março de 2020 e 11/2020, de 02 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
2020
35976 Decreto 25/2020
“Decreta Luto Oficial em todo o território municipal, e dá outras providências”.
2020
35975 Decreto 24/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Massapê do Piauí-Piauí, durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020
35974 Decreto 23/2020
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
2020
35973 Decreto 22/2020
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em toda a extensão territorial do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela ESTIAGEM, e dá outras providências.
2020
35938 Decreto 21/2020
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, especialmente para casa lotérica e dá outras providências.
2020
35925 Decreto 20/2020
Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigência do Decreto 17/2020, de 28 de abril de 2020, do Decreto 07/2020, de 17 de março de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
2020
35937 Decreto 18/2020
Prorroga validade do teste seletivo edital 001.2019
2020
35911 Decreto 17/2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento á pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
2020
35910 Decreto 16/2020
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2020
35903 Decreto 15/2020
Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências.
2020
35902 Decreto 14/2020 2020
35892 Decreto 13/2020
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2020
35936 Decreto 11/2020
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020, de “23 de março de 2.020”, que declarou “estado de calamidade pública em todo território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)” e dá outras providências.
2020
35935 Decreto 09/2020
Dispõe sobre a criação de comissão de acompanhamento, controle e prevenção do coronavírus (covid-19) em Massapê do piauí e dá outras providências.-
2020
35832 Decreto 08/2020
Declara estado de Calamidade Pública em todo Território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento á Pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
2020
35804 Decreto 07/2020
"Dispõe, no âmbito do Município de Massapê do piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências".
2020
35803 Decreto 05/2020
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2020
35665 Decreto 03/2020
Dispõe sobre cessão do servidor em atendimento ao termo de cooperação Técnica n° 002/2016.
2020
35664 Decreto 02/2020
Dispõe sobre a delegações de atribuições no âmbito do município a servidor público municipal e da outras providências.
2020
35630 Decreto 43/2019
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal, encargos sociais e dá outras providências administrativas, na forma que especifica
2019
35617 Decreto 38/2019
Estabelece o período de recesso Natalino e de final de ano, e dá outras providências.
2019
35603 Decreto 37/2019
Faculta ponto no dia 13 de dezembro de 2019 em todos os órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências.
2019
35555 Decreto 34/2019
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em toda a extensão territorial do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela ESTIAGEM, e dá outras providências.
2019
35503 Decreto 32/2019
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2019
35502 Decreto 31/2019
Altera o Decreto nº 30/2017, de 01 de agosto de 2017, que Institui, junto a Secretaria de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
2019
35501 Decreto 29/2019
Faculta ponto no dia 24 de setembro de 2019 em todos os órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências.
2019
35500 Decreto 28/2019
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
2019
34924 Decreto 26.2019
Estabelece o compromisso municipal pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, ampliação do acesso á documentação básica, institui comitê municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
2019
35530 Decreto 25/2019
Decreto 25/2019
2019
35498 Decreto 24/2019
Decreto 24/2019
2019
35497 Decreto 23/2019
Decreto 23/2019
2019
34833 Decreto 21/2019
Decreto 21/2019
2019
34832 Decreto 20/2019
Decreto 20/2019
2019
35529 Decreto 19/2019
Decreto 19/2019
2019
35571 Decreto 18/2019
Decreto 18/2019
2019
34831 Decreto 17/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providências
2019
35550 Decreto 16/2019
Decreto 16/2019
2019
34830 Decreto 15/2019
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência me toda extensão territorial do município de massapê do piauí, estado piauí, afetada pela estiagem e dá outras providencias
2019
35528 Decreto 14/2019
Decreto 14/2019
2019
34829 Decreto 13/2019
Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administração pública municipal e da outras providencias
2019
34828 Decreto 12/2019
Homologa resultado final do processo seletivo simplificado, edital 001/2019 realizado pelo município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
34827 Decreto 11/2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
34826 Decreto 10/2019
institui comissão municipal intersetorial do programa bolsa família - cmi/pfb
2019
35527 Decreto 09/2019
Decreto 09/2019
2019
34825 Decreto 08/2019
Decreto 08/2019
2019
34824 Decreto 07/2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado no município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
35526 Decreto 06/2019
Decreto 06/2019
2019
34823 Decreto 05/2019
Decreta ponto facultativo em todos os orgãos da administrção pública municipal e da outras providencias
2019
34822 Decreto 04/2019
Aprova o regime interno do conselho municipal de educação - cme
2019
34821 Decreto 03/2019
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento da escola de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos
2019
35551 Decreto 03/2018
Decreto 03/2018
2019
35525 Decreto 02/2019
Decreto 02/2019
2019
35554 Decreto 01/2019
Decreto 01/2019
2019
34334 Decreto 34/2018
Decreto 34/2018
2018
34820 Decreto 33/2018
Decreta luto oficial em todo território municipal e da outras providencias
2018
35570 Decreto 32/2018
Decreto 32/2018
2018
34819 Decreto 31/2018
Decreta feriado no dia 14 de dezembro de 2018 e da outras providencias
2018
35543 Decreto 30/2018
Decreto 30/2018
2018
34818 Decreto 29/2018
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de massapê de do piauí/piauí no dia 16 de novembro de 2018 e da outras providencias
2018
34817 Decreto 28/2018
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial do município de massapê do piauí, estado do piauí, afetada pela estiagem e da outras providencias
2018
34333 Decreto 27.2018
Decreto 27.2018
2018
34816 Decreto 26/2018
Institui o comitê executivo e o grupo de trabalho para dar suporte na elaboração do plano municipal de gestão integrada de residuos solidos - pmgirs e plano municipal de saneamento basico - pmsb do municipio de massapê do piauí e da outras providencias
2018
35552 Decreto 25/2018
Decreto 25/2018
2018
35541 Decreto 24/2018
Decreto 24/2018
2018
35569 Decreto 23/2018
Decreto 23/2018
2018
35553 Decreto 22/2018
Decreto 22/2018
2018
35540 Decreto 21/2018
Decreto 21/2018
2018
35539 Decreto 20/2018
Decreto 20/2018
2018
35538 Decreto 19/2018
Decreto 19/2018
2018
34815 Decreto 18/2018
Dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoolicas e não alcoolicas em garrafas de vidro, nos estabelecimentos comerciais e informais, bem como proibição de utilização de aparelhagem se som de alta potência durante o festival de futebol de areia na localidade angical zona rural do municipio de massapê do piaui-piaui e da outras providencias
2018
33232 Decreto 17/2018
Decreto 17/2018
2018
33227 Decreto 16/2018
Decreto 16/2018
2018
35537 Decreto 15/2018
Decreto 15/2018
2018
35568 Decreto 14/2018
Decreto 14/2018
2018
35536 Decreto 13/2018
Decreto 13/2018
2018
33214 Decreto 12/2018
Decreto 12/2018
2018
35535 Decreto 11/2018
Decreto 11/2018
2018
33213 Decreto 10/2018
Decreto 10/2018
2018
35534 Decreto 09/2018
Decreto 09/2018
2018
33212 Decreto 08/2018
Decreto 08/2018
2018
33211 Decreto 07/2018
Decreto 07/2018
2018
35533 Decreto 06/2018
Decreto 06/2018
2018
33174 Decreto 05/2018
Decreto 05/2018
2018
35532 Decreto 04/2018
Decreto 04/2018
2018
33209 Decreto 02/2018
Decreto 02/2018
2018
35531 Decreto 01/2018
Decreto 01/2018
2018
35567 Decreto 48/2017
Decreto 48/2017
2017
35512 Decreto 47/2017
Decreto 47/2017
2017
35566 Decreto 46/2017
Decreto 46/2017
2017
35565 Decreto 45/2017
Decreto 45/2017
2017
35511 Decreto 43/2017
Decreto 43/2017
2017
35564 Decreto 42/2017
Decreto 42/2017
2017
33172 Decreto 41/2017
Decreto 41/2017
2017
35563 Decreto 41/2017
Decreto 41/2017
2017
33171 Decreto 40/2017
Decreto 40/2017
2017
33150 Decreto 39/2017
Decreta ponto facultativo no dia 20 de Outubro em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2017
35562 Decreto 39/2017
Decreto 39/2017
2017
33149 Decreto 38/2017
Decreta ponto facultativo no dia 13 de Outubro em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2017
35561 Decreto 38/2017
Decreto 38/2017
2017
33151 Decreto 37/2017
Decreto 37/2017
2017
33133 Decreto 36/2017
Decreto 36/2017
2017
33132 Decreto 35/2017
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providencias
2017
35560 Decreto 35/2017
Decreto 35/2017
2017
33131 Decreto 34/2017
Decreto 34/2017
2017
35510 Decreto 33/2017
Decreto 33/2017
2017
35509 Decreto 32/2017
Decreto 32/2017
2017
33130 Decreto 31/2017
Decreto 31/2017
2017
35508 Decreto 30/2017
Decreto 30/2017
2017
33117 Decreto 29/2017
Decreto 29/2017
2017
33116 Decreto 28/2017
Decreto 28/2017
2017
33115 Decreto 27/2017
Decreto 27/2017
2017
33129 Decreto 26/2017
Decreto 26/2017
2017
33114 Decreto 25/2017
Decreto 25/2017
2017
33113 Decreto 24/2017
Decreto 24/2017
2017
35507 Decreto 23/2017
Decreto 23/2017
2017
33111 Decreto 22/2017
Decreto 22/2017
2017
35506 Decreto 21/2017
Decreto 21/2017
2017
33109 Decreto 20/2017
Decreto 20/2017
2017
33108 Decreto 19/2017
Decreto 19/2017
2017
33107 Decreto 18/2017
Decreto 18/2017
2017
33106 Decreto 17/2017
Decreto 17/2017
2017
33105 Decreto 16/2017
Decreto 16/2017
2017
33104 Decreto 15/2017
Decreto 15/2017
2017
33103 Decreto 14/2017
Decreto 14/2017
2017
33102 Decreto 13/2017
Decreto 13/2017
2017
33118 Decreto 12/2017
Decreto 12/2017
2017
35505 Decreto 11/2017
Decreto 11/2017
2017
35559 Decreto 10/2017
Decreto 10/2017
2017
33085 Decreto 10-2017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
2017
33101 Decreto 09/2017
Decreto 09/2017
2017
33081 Decreto 07/2017
Decreto 07/2017
2017
33127 Decreto 06/2017
Decreto 06/2017
2017
33080 Decreto 05/2017
Decreto 05/2017
2017
33084 Decreto 04/2017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
2017
33045 Decreto 03/2017
Dispõe sobre a cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
2017
33083 Decreto 02/2017
Decreto 02/2017
2017
33019 Decreto 01/2017
Dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito do município a servidor público municipal e dá outras, e dá outras providências.
2017
32934 Decreto 99/2016
INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE À ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
32942 Decreto 95/2016
Decreto 95/2016
2016
33009 Decreto 121/2016
Decreta Recesso Municipal no período do dia 21 de Dezembro de 2016 ao dia 01 de Janeiro de 2017 em todos os órgãos administrativos da Administração Pública Municipal.
2016
33079 Decreto 120/2016
Decreto 120/2016
2016
35558 Decreto 117/2016
Decreto 117/2016
2016
32985 Decreto 115/2016
Decreto 115/2016
2016
35557 Decreto 114/2016
Decreto 114/2016
2016
35556 Decreto 110/2016
Decreto 110/2016
2016
32966 Decreto 109/2016
Dispõem sobre a criação do comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti e dá outras providências.
2016
32959 Decreto 107/2016
Decreta feriado Municipal nos dias 23 e 24 de junho do corrente ano em todos os órgãos da administração municipal.
2016
32956 Decreto 106/2016
INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
32954 Decreto 104/2016
FACULTA PONTO NO DIA 27 MAIO DE 2016 EM TODOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
32948 Decreto 101/2016
Decreto 101/2016
2016
35521 Decreto 93/2015
Decreto 93/2015
2015
35520 Decreto 89/2015
Decreto 89/2015
2015
35519 Decreto 85/2015
DECRETO 85/2015
2015
35518 Decreto 83/2015
DECRETO 83/2015
2015
35517 Decreto 81/2015
DECRETO 81/2015
2015
35516 Decreto 79/2015
DECRETO 79/2015
2015
35515 Decreto 76/2015
DECRETO 76/2015
2015
35514 Decreto 75/2015
DECRETO 75/2015
2015
35513 Decreto 73/2015
DECRETO 73/2015
2015
ID Portaria Ano Arquivos
36256 Portaria 86/2019
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho de saúde e da outras providencias
2020
36199 Portaria 85/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36198 Portaria 84/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36197 Portaria 83/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36196 Portaria 82/2020
Dispõe acerca da concessão de LICENÇA–PRÊMIO POR ASSIDUIDADE e CONVERSÃO da referida licença em PECÚNIA em favor de servidor demitido, a pedido, OSMAR DE SOUSA VELOSO e dá outras providências.
2020
36195 Portaria 81/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
36194 Portaria 80/2020
Dispõe acerca da cessão de servidor em conformidade com o Convênio nº 002/2020.
2020
36193 Portaria 79/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36192 Portaria 78/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36191 Portaria 77/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36190 Portaria 76/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36189 Portaria 75/2020
Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações.
2020
36188 Portaria 73/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
36187 Portaria 72/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
36167 Portaria 71/2020
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências
2020
36104 Portaria 70/2020 2020
36080 Portaria 69/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36079 Portaria 68/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36078 Portaria 67/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36077 Portaria 66/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36076 Portaria 65/2020
Concede desincompatibilização/ afastamento de servidor e dá outras providências.
2020
36075 Portaria 64/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
36074 Portaria 63/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor público do Município de Massapê do Piauí e dá outras providencias
2020
36044 Portaria 62/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias
2020
35994 Portaria 61/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35993 Portaria 60/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35992 Portaria 59/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35991 Portaria 58/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35990 Portaria 57/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2020
35989 Portaria 56/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35988 Portaria 55/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2020
36045 Portaria 54/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias
2020
35987 Portaria 53/2020
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.
2020
35939 Portaria 52/2020
Designar servidor para exercer as funções de coordenador de contratos e licitações da secretaria de gestão e planejamento do município de massapê do piauí-piauí.
2020
35901 Portaria 51/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35900 Portaria 50/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35899 Portaria 49/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35898 Portaria 48/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35897 Portaria 47/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35896 Portaria 46/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35895 Portaria 45/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35894 Portaria 44/2020
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35888 Portaria 43/2020
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35887 Portaria 42/2020
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2020
35886 Portaria 41/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências
2020
35995 Portaria 40/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias .
2020
35800 Portaria 39/2020
Dispõe acerca de cessão não onerosa concedida a servidor público municipal e dá outras providências.
2020
35742 portaria 38/2020 2020
35741 portaria 37/2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação da comissão organizadora do teste seletivo simplificado n° 001/2020 da prefeitura municipal de Massapê do piauí/piauí.
2020
35740 portaria 36/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35739 portaria 35/2020
Designa servidor para exercer as funções de coordenador do setor de vigilância socioassistencial da secretaria de assistência social do município de massapê do piauí-pí
2020
35738 portaria 34/2020
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35737 portaria 33/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35736 portaria 32/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35735 portaria 31/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35734 portaria 30/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35733 portaria 29/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35732 portaria 28/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35731 Portaria 27/2020
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias.
2020
35679 Portaria 26/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35678 Portaria 25/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35677 Portaria 24/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35676 Portaria 23/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35675 Portaria 22/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35674 Portaria 21/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35673 Portaria 20/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35672 Portaria 19/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35671 Portaria 18/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2020
35670 Portaria 17/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor público ,municipal e da outras providências.
2020
35640 Portaria 16/2020
Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Massapê do Piauí-Piauí
2020
35669 Portaria 14/2020
Dispõe sobre concessão de Licença maternidade a servidora municipal e da outras providências.
2020
35893 Portaria 13/2020
Dispõe acerca da concessão de licença para interesses particulares, sem remuneração em favor de servidor efetivo LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA e da outras providências.
2020
35891 Portaria 12/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias .
2020
35890 Portaria 11/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias .
2020
35889 Portaria 10/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias .
2020
35639 Portaria 09/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências.
2020
35638 Portaria 08/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2020
35637 Portaria 07/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências
2020
35636 Portaria 06/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2020
35635 Portaria 05/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências
2020
35634 Portaria 04/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2020
35633 Portaria 03/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2020
35632 Portaria 02/2020
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2020
35631 Portaria 01/2020
Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2020
35598 Portaria 86/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Público Municipal, e da outras providências.
2019
35597 Portaria 85/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
35595 Portaria 84/2019
Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal, e da outras providências.
2019
35596 Portaria 83/2019
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
35594 Portaria 82/2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias
2019
35610 Portaria 81/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à servidora público do Município de Massapê do Piauí e dá outras providencias
2019
35609 Portaria 80/2019
Dispõe acerca da concessão de LICENÇA–MATERNIDADE em favor da servidora OLIVIA DE CARVALHO VELOSO COSTA e dá outras providências.
2019
35608 Portaria 79/2019
Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
35607 Portaria 78/2019
Dispõe acerca da concessão de LICENÇA–MATERNIDADE em favor da servidora MARLA GOMES ALVES e dá outras providências.
2019
35606 Portaria 77/2019
Dispõe sobre a nomeação do Comitê do Programa Criança Feliz do município de Massapê do Piauí.
2019
35605 Portaria 76/2019
Dispõe sobre designação de Tomador de Suprimentos de Fundos e dá outras providencias.
2019
35185 PORTARIA 75/2019
PORTARIA 75/2019
2019
35184 PORTARIA 74/2019
PORTARIA 74/2019
2019
34923 PORTARIA 73.2019
Dispõe sobre nomeação dos membros do comitê municipal de articulação do sub-registro civil de nascimento e dá outras providências
2019
34922 PORTARIA 72.2019
PORTARIA 72.2019
2019
34919 PORTARIA 71.2019
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências
2019
34918 PORTARIA 70.2019
Dispõe acerca de concessão de licença prêmio por assiduidade e conversão da referida licença em pecúnia em favor de servidor demitido, a pedido, OSMAR DE SOUSA VELOS e da outras providencias
2019
34905 PORTARIA 69/2019
Dispõe sobre designação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34904 PORTARIA 68/2019
Dispõe sobre cessão de servidor em atendimento ao termo de cooperação técnica n° 002/2016
2019
34903 PORTARIA 66/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade á servidora efetiva maria inês dos reis lima e da outras providencias
2019
34902 PORTARIA 65/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - CASC - FUNDEB e da outras providencias
2019
34862 PORTARIA 64/2019
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
2019
34861 PORTARIA 63/2019
Ementa: dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora pública do município de massapê do piauí e dá outras providências
2019
34860 PORTARIA 62/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providências
2019
34859 PORTARIA 61/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.
2019
34858 PORTARIA 59/2019
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, e dá outras providências.
2019
34812 PORTARIA 58/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imovel que indica e da outras providencias
2019
34811 PORTARIA 57/2019
Dispõe sobre a lotação dos professores da rede municipal de ensino do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
34810 PORTARIA 56/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade a servidora efetiva nilsa alice rodrigues coutinho silva e da ooutras providencias
2019
34809 PORTARIA 55/2019
EMENTA: Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade ao servidor público do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
34808 PORTARIA 54/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34807 PORTARIA 53/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e da outras providencias
2019
34806 PORTARIA 52/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34805 PORTARIA 51/2019
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34804 PORTARIA 50/2019
Dispõe sobre a nomeação ao servidor público municipal e da outras providencias
2019
34803 PORTARIA 49/2019
Dispõe sobre a exoneração ao servidor público municipal e da outras providencias
2019
34802 PORTARIA 48/2019
Dispõe acerca de concessão de licença premio por assiduidade a servidora efetiva valdirene rodrigues costa veloso e da outras providencias
2019
34801 PORTARIA 47/2019
Dispõe acerca da concessão de licença premio por assiduidade ao servidor efetivo francisco das chagas guimarães silva e da outra providencias
2019
34800 PORTARIA 46/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imóvel que indica e da outras providencias
2019
34794 PORTARIA 45/2019
Ementa: redução de carga horaria pela metade por tempo indeterminado em razão de necessidade de tratamento medico sensorial de filho de servidor
2019
34793 PORTARIA 44/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial do programa bolsa familia - cmi/pbf e da outras providencias
2019
34792 PORTARIA 43/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal e assistência social e da outras providencias
2019
34791 PORTARIA 42/2019
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e da outras providencias
2019
34790 PORTARIA 41/2019
Dispõe sobre lotação de servidora efetiva e da outras providencias
2019
34789 PORTARIA 40/2019
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e da outras providencias
2019
34788 PORTARIA 39/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de defesa civil e da outras providencias
2019
34787 PORTARIA 38/2019
Nomeia comissão de avaliação destinada a avaliação do imovel que indica e dá outras providencias
2019
34786 PORTARIA 37/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34785 PORTARIA 36/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade á servidora pública do município de massapê do piauí e da outras providencias
2019
34784 PORTARIA 35/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34783 PORTARIA 34/2019
Autoriza a servidora a retornar as atividades do cargo efetivo de agente de gestão pública ao termino da licença para tratar de interesses particulares
2019
34782 PORTARIA 33/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34781 PORTARIA 32/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34779 PORTARIA 31/2019
Ementa: dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do teste seletivo simplificado n/ 001/2019 da prefeitura municipal de massapê do piauí
2019
34778 PORTARIA 30/2019
Ementa: dispõe acerca de exoneração de servidor efetivo do município de massapê do piauí
2019
34777 PORTARIA 29/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação e da outras providencias
2019
34776 PORTARIA 28/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e da outras providencias
2019
34332 PORTARIA 27/2019
Ementa: Dispõe acerca de punição disciplinar de servidor público do Município de Massapê do Piauí-Piauí.
2019
34331 PORTARIA 26/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34330 PORTARIA 25/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34329 PORTARIA 24/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34328 PORTARIA 23/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à servidora pública do Município de Massapê do Piauí e dá outras providencias
2019
34327 PORTARIA 22/2019
Dispõe acerca da concessão de licença para de interesses particulares, sem remuneração, em favor do servidor efetivo FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO e dá outras providências.
2019
34326 PORTARIA 21/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34325 PORTARIA 20/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34324 PORTARIA 19/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2019
34323 PORTARIA 18/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34322 PORTARIA 17/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2019
34321 PORTARIA 16/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34320 PORTARIA 15/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2019
34319 PORTARIA 14/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2019
34318 PORTARIA 13/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34317 PORTARIA 12/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2019
34316 PORTARIA 11/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34315 PORTARIA 10/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2019
34314 PORTARIA 09/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34313 PORTARIA 08/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2019
34312 PORTARIA 07/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências
2019
34311 PORTARIA 06/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34310 PORTARIA 05/2019
Designa servidora para ser Coordenadora do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social do Município de Massapê do Piauí-Piauí.
2019
34309 PORTARIA 04/2019
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.
2019
34308 PORTARIA 03/2019
EXONERAÇÃO
2019
34307 PORTARIA 02/2019
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para tramitação do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado no âmbito da Administração Pública para fins de apurar supostas irregularidades do servidor EDIVAN JOSÉ DE MORAIS e dá outras providências.
2019
34306 PORTARIA 01/2019
Ementa: Dispõe sobre exoneração coletiva dos servidores municipais ocupantes de cargos em comissão e dos servidores que exerçam funções de confiança e dá outras providências.
2019
34305 PORTARIA 95/2018
PORTARIA 95/2018
2018
34304 PORTARIA 94/2018
PORTARIA 94/2018
2018
34303 PORTARIA 93/2018
PORTARIA 93/2018
2018
34302 PORTARIA 92/2018
PORTARIA 92/2018
2018
34301 PORTARIA 91/2018
PORTARIA 91/2018
2018
34300 PORTARIA 90/2018
PORTARIA 90/2018
2018
34299 PORTARIA 89/2018
PORTARIA 89/2018
2018
34298 PORTARIA 88/2018
PORTARIA 88/2018
2018
34297 PORTARIA 87/2018
PORTARIA 87/2018
2018
34296 PORTARIA 86/2018
PORTARIA 86/2018
2018
34295 PORTARIA 85/2018
PORTARIA 85/2018
2018
34294 PORTARIA 84/2018
PORTARIA 84/2018
2018
34292 PORTARIA 83/2018
PORTARIA 83/2018
2018
34293 PORTARIA 82/2018
PORTARIA 82/2018
2018
34291 PORTARIA 81/2018
PORTARIA 81/2018
2018
34290 PORTARIA 80/2018
PORTARIA 80/2018
2018
34289 PORTARIA 79/2018
PORTARIA 79/2018
2018
34288 PORTARIA 78/2018
PORTARIA 78/2018
2018
34287 PORTARIA 77/2018
PORTARIA 77/2018
2018
34286 PORTARIA 76/2018
PORTARIA 76/2018
2018
34285 PORTARIA 75/2018
PORTARIA 75/2018
2018
34284 PORTARIA 74/2018
PORTARIA 74/2018
2018
34277 PORTARIA 73/2018
PORTARIA 73/2018
2018
33251 PORTARIA 71/2018
PORTARIA 71/2018
2018
33250 PORTARIA 70/2018
PORTARIA 70/2018
2018
33248 PORTARIA 69/2018
PORTARIA 69/2018
2018
33249 PORTARIA 68/2018
PORTARIA 68/2018
2018
33247 PORTARIA 67/2018
PORTARIA 67/2018
2018
33246 PORTARIA 66/2018
PORTARIA 66/2018
2018
33245 PORTARIA 65/2018
PORTARIA 65/2018
2018
33244 PORTARIA 64/2018
PORTARIA 64/2018
2018
33243 PORTARIA 63/2018
PORTARIA 63/2018
2018
33241 PORTARIA 62/2018
PORTARIA 62/2018
2018
33240 PORTARIA 61/2018
PORTARIA 61/2018
2018
33239 PORTARIA 60/2018
PORTARIA 60/2018
2018
35069 PORTARIA 59/2018
PORTARIA 59/2018
2018
33238 PORTARIA 58/2018
PORTARIA 58/2018
2018
33237 PORTARIA 57/2018
PORTARIA 57/2018
2018
33236 PORTARIA 56/2018
PORTARIA 56/2018
2018
33235 PORTARIA 55/2018
PORTARIA 55/2018
2018
33234 PORTARIA 54/2018
PORTARIA 54/2018
2018
33233 PORTARIA 53/2018
PORTARIA 53/2018
2018
33231 PORTARIA 52/2018
PORTARIA 52/2018
2018
33230 PORTARIA 51/2018
PORTARIA 51/2018
2018
33229 PORTARIA 50/2018
PORTARIA 50/2018
2018
33228 PORTARIA 49/2018
PORTARIA 49/2018
2018
33226 PORTARIA 48/2018
PORTARIA 48/2018
2018
33225 PORTARIA 47/2018
PORTARIA 47/2018
2018
33224 PORTARIA 46/2018
PORTARIA 46/2018
2018
33223 PORTARIA 45/2018
PORTARIA 45/2018
2018
33222 PORTARIA 44/2018
PORTARIA 44/2018
2018
33221 PORTARIA 43/2018
PORTARIA 43/2018
2018
33220 PORTARIA 42/2018
PORTARIA 42/2018
2018
35068 PORTARIA 41/2018
PORTARIA 41/2018
2018
33218 PORTARIA 40/2018
PORTARIA 40/2018
2018
33217 PORTARIA 39/2018
PORTARIA 39/2018
2018
33216 PORTARIA 38/2018
PORTARIA 38/2018
2018
33208 PORTARIA 37/2018
PORTARIA 37/2018
2018
33207 PORTARIA 36/2018
PORTARIA 36/2018
2018
33206 PORTARIA 35/2018
PORTARIA 35/2018
2018
33205 PORTARIA 34/2018
PORTARIA 34/2018
2018
33204 PORTARIA 33/2018
PORTARIA 33/2018
2018
33203 PORTARIA 32/2018
PORTARIA 32/2018
2018
33202 PORTARIA 31/2018
PORTARIA 31/2018
2018
33201 PORTARIA 30/2018
PORTARIA 30/2018
2018
33200 PORTARIA 29/2018
PORTARIA 29/2018
2018
33199 PORTARIA 28/2018
PORTARIA 28/2018
2018
33198 PORTARIA 27/2018
PORTARIA 27/2018
2018
33197 PORTARIA 26/2018
PORTARIA 26/2018
2018
33196 PORTARIA 25/2018
PORTARIA 25/2018
2018
35067 PORTARIA 24/2018
PORTARIA 24/2018
2018
33194 PORTARIA 23/2018
PORTARIA 23/2018
2018
33193 PORTARIA 22/2018
PORTARIA 22/2018
2018
33192 PORTARIA 21/2018
PORTARIA 21/2018
2018
33191 PORTARIA 20/2018
PORTARIA 20/2018
2018
33190 PORTARIA 19/2018
PORTARIA 19/2018
2018
33189 PORTARIA 18/2018
PORTARIA 18/2018
2018
33188 PORTARIA 17/2018
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33187 PORTARIA 16/2018
PORTARIA 16/2018
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33186 PORTARIA 15/2018
PORTARIA 15/2018
2018
33185 PORTARIA 14/2018
PORTARIA 14/2018
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33167 PORTARIA 13/2018
PORTARIA 13/2018
2018
33166 PORTARIA 12/2018
PORTARIA 12/2018
2018
33165 PORTARIA 11/2018
PORTARIA 11/2018
2018
33164 PORTARIA 10/2018
PORTARIA 10/2018
2018
33163 PORTARIA 09/2018
PORTARIA 09/2018
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33162 PORTARIA 08/2018
PORTARIA 08/2018
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33161 PORTARIA 07/2018
PORTARIA 07/2018
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33160 PORTARIA 06/2018
PORTARIA 06/2018
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33159 PORTARIA 05/2018
PORTARIA 05/2018
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33158 PORTARIA 04/2018
PORTARIA 04/2018
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33157 PORTARIA 03/2018
PORTARIA 03/2018
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33155 PORTARIA 02/2018
PORTARIA 02/2018
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33154 PORTARIA 01/2018
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33183 PORTARIA 99/2017
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PORTARIA 91/2017
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PORTARIA 89/2017
2017
33136 PORTARIA 88/2017
PORTARIA 88/2017
2017
33099 PORTARIA 87/2017
PORTARIA 87/2017
2017
33098 PORTARIA 86/2017
PORTARIA 86/2017
2017
33097 PORTARIA 85/2017
PORTARIA 85/2017
2017
33096 PORTARIA 84/2017
PORTARIA 84/2017
2017
33095 PORTARIA 83/2017
PORTARIA 83/2017
2017
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PORTARIA 82/2017
2017
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PORTARIA 81/2017
2017
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PORTARIA 80/2017
2017
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PORTARIA 79/2017
2017
33125 PORTARIA 78/2017
PORTARIA 78/2017
2017
33124 PORTARIA 77/2017
PORTARIA 77/2017
2017
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PORTARIA 76/2017
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PORTARIA 75/2017
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PORTARIA 74/2017
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PORTARIA 73/2017
2017
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PORTARIA 72/2017
2017
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PORTARIA 71/2017
2017
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PORTARIA 70/2017
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PORTARIA 69/2017
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PORTARIA 68/2017
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PORTARIA 67/2017
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PORTARIA 66/2017
2017
33076 PORTARIA 65/2017
PORTARIA 65/2017
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PORTARIA 63/2017
2017
33075 PORTARIA 62/2017
PORTARIA 62/2017
2017
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PORTARIA 61/2017
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33073 PORTARIA 60/2017
PORTARIA 60/2017
2017
33072 PORTARIA 59/2017
PORTARIA 59/2017
2017
33071 PORTARIA 58/2017
PORTARIA 58/2017
2017
33070 PORTARIA 57/2017
PORTARIA 57/2017
2017
33069 PORTARIA 56/2017
PORTARIA 56/2017
2017
33068 PORTARIA 55/2017
PORTARIA 55/2017
2017
33067 PORTARIA 54/2017
PORTARIA 54/2017
2017
33066 PORTARIA 53/2017
PORTARIA 53/2017
2017
33065 PORTARIA 52/2017
PORTARIA 52/2017
2017
33064 PORTARIA 51/2017
PORTARIA 51/2017
2017
33063 PORTARIA 50/2017
PORTARIA 50/2017
2017
33062 PORTARIA 49/2017
PORTARIA 49/2017
2017
33061 PORTARIA 48/2017
PORTARIA 48/2017
2017
33060 PORTARIA 47/2017
PORTARIA 47/2017
2017
33059 PORTARIA 46/2017
PORTARIA 46/2017
2017
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35368 PORTARIA 084/2013
PORTARIA 084/2013
2013
35367 PORTARIA 083/2013
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2013
35366 PORTARIA 082/2013
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2013
35365 PORTARIA 081/2013
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2013
35364 PORTARIA 080/2013
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2013
35363 PORTARIA 079/2013
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2013
35362 PORTARIA 078/2013
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2013
35361 PORTARIA 077/2013
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2013
35360 PORTARIA 076/2013
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2013
35359 PORTARIA 075/2013
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2013
35358 PORTARIA 074/2013
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2013
35357 PORTARIA 073/2013
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2013
35356 PORTARIA 072/2013
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2013
35355 PORTARIA 071/2013
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2013
35354 PORTARIA 070/2013
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2013
35353 PORTARIA 069/2013
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2013
35352 PORTARIA 068/2013
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2013
35351 PORTARIA 067/2013
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2013
35350 PORTARIA 066/2013
PORTARIA 066/2013
2013
35349 PORTARIA 065/2013
PORTARIA 065/2013
2013
35348 PORTARIA 064/2013
PORTARIA 064/2013
2013
35347 PORTARIA 063/2013
PORTARIA 063/2013
2013
35346 PORTARIA 062/2013
PORTARIA 062/2013
2013
35345 PORTARIA 061/2013
PORTARIA 061/2013
2013
35344 PORTARIA 060/2013
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2013
35343 PORTARIA 059/2013
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2013
35342 PORTARIA 058/2013
PORTARIA 058/2013
2013
35341 PORTARIA 057/2013
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2013
35340 PORTARIA 056/2013
PORTARIA 056/2013
2013
35339 PORTARIA 055/2013
PORTARIA 055/2013
2013
35338 PORTARIA 054/2013
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2013
35337 PORTARIA 053/2013
PORTARIA 053/2013
2013
35336 PORTARIA 052/2013
PORTARIA 052/2013
2013
35335 PORTARIA 051/2013
PORTARIA 051/2013
2013
35334 PORTARIA 050/2013
PORTARIA 050/2013
2013
35333 PORTARIA 049/2013
PORTARIA 049/2013
2013
35332 PORTARIA 048/2013
PORTARIA 048/2013
2013
35331 PORTARIA 047/2013
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2013
35330 PORTARIA 046/2013
PORTARIA 046/2013
2013
35329 PORTARIA 045/2013
PORTARIA 045/2013
2013
35328 PORTARIA 044/2013
PORTARIA 044/2013
2013
35327 PORTARIA 043/2013
PORTARIA 043/2013
2013
35326 PORTARIA 042/2013
PORTARIA 042/2013
2013
35325 PORTARIA 041/2013
PORTARIA 041/2013
2013
35324 PORTARIA 040/2013
PORTARIA 040/2013
2013
35323 PORTARIA 039/2013
PORTARIA 039/2013
2013
35322 PORTARIA 038/2013
PORTARIA 038/2013
2013
35321 PORTARIA 037/2013
PORTARIA 037/2013
2013
35320 PORTARIA 036/2013
PORTARIA 036/2013
2013
35319 PORTARIA 035/2013
PORTARIA 035/2013
2013
35318 PORTARIA 034/2013
PORTARIA 034/2013
2013
35317 PORTARIA 033/2013
PORTARIA 033/2013
2013
35316 PORTARIA 032/2013
PORTARIA 032/2013
2013
35315 PORTARIA 031/2013
PORTARIA 031/2013
2013
35314 PORTARIA 030/2013
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2013
35313 PORTARIA 029/2013
PORTARIA 029/2013
2013
35312 PORTARIA 028/2013
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2013
35311 PORTARIA 027/2013
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2013
35310 PORTARIA 026/2013
PORTARIA 026/2013
2013
35309 PORTARIA 025/2013
PORTARIA 025/2013
2013
35308 PORTARIA 024/2013
PORTARIA 024/2013
2013
35307 PORTARIA 023/2013
PORTARIA 023/2013
2013
35306 PORTARIA 022/2013
PORTARIA 022/2013
2013
35305 PORTARIA 021/2013
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2013
35304 PORTARIA 020/2013
PORTARIA 020/2013
2013
35303 PORTARIA 019/2013
PORTARIA 019/2013
2013
35302 PORTARIA 018/2013
PORTARIA 018/2013
2013
35301 PORTARIA 017/2013
PORTARIA 017/2013
2013
35300 PORTARIA 016/2013
PORTARIA 016/2013
2013
35299 PORTARIA 015/2013
PORTARIA 015/2013
2013
35298 PORTARIA 014/2013
PORTARIA 014/2013
2013
35297 PORTARIA 013/2013
PORTARIA 013/2013
2013
35296 PORTARIA 012/2013
PORTARIA 012/2013
2013
35295 PORTARIA 011/2013
PORTARIA 011/2013
2013
35294 PORTARIA 010/2013
PORTARIA 010/2013
2013
35293 PORTARIA 008/2013
PORTARIA 008/2013
2013
35292 PORTARIA 007/2013
PORTARIA 007/2013
2013
35291 PORTARIA 006/2013
PORTARIA 006/2013
2013
35290 PORTARIA 005/2013
PORTARIA 005/2013
2013
35289 PORTARIA 004/2013
PORTARIA 004/2013
2013
35288 PORTARIA 003/2013
PORTARIA 003/2013
2013
35287 PORTARIA 002/2013
PORTARIA 002/2013
2013
35286 PORTARIA 001/2013
PORTARIA 001/2013
2013
ID Leis Municipais Ano Arquivos
36200 Lei 315/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2020
36072 Lei 314/2020
Ementa: dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos e consignados contraídos por servidores públicos municipais, no Âmbito de massapê do piauí durante o período de 90 dias e dá outras providências
2020
36070 Lei 313/2020
Ementa: Institui abono salarial transitório aos servidores que exercem atividades de enfrentamento , prevenção e combate ao coronavirus (covid 19) e dá outras providencias
2020
36071 Lei 313/2020
Ementa: Institui abono salarial transitório aos servidores que exercem atividades de enfrentamento , prevenção e combate ao coronavirus (covid 19) e dá outras providencias.
2020
35985 Lei 312/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
2020
35838 Lei 311/2020
Dispõe sobre o controle e o combate á poluição sonora no âmbito do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2020
35837 Lei 310/2020
Dispõe sobre o controle e o combate á poluição visual no âmbito do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências..
2020
35836 Lei 309/2020
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento urbano da cidade de massapê do piauí, e dá outras providências.
2020
35835 Lei 308/2020
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências.
2020
35834 Lei 307/2020
Dispõe sobre a instituição do programa Agenda 21 Local e do Fórum da Agenda 21 no Município de Massapê do Piauí, e dá outras Providências.
2020
35833 Lei 306/2020
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
2020
35802 Lei 305/2020
Regulamenta o procedimento de Cessão e de Permuta entre servidores públicos do Município de Massapê do Piauí e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe acerca do direito do servidor público municipal à Licença para Qualificação Profissional e dá outras providências.
2020
35801 Lei 304/2019
Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências.
2020
35621 Lei 303/2019
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
2019
35620 Lei 302/2019
Acrescenta dispositivo na Lei nº 94/2006, alterada pela Lei Municipal nº 123/2008, instituindo a Coordenadoria de Gestão Estratégica e o Setor de Vigilância Sócioassistencial do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2019
35619 Lei 301/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 377.886,79 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
2019
35604 Lei 299/2019
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências.
2019
35574 Lei 298/2019
Reestrutura o conselho municipal de saúde, altera a Lei Municipal n° 04/97, de 02 de Janeiro de 1997 e da outras Providências.
2019
35573 Lei 297/2019
Declara feriados municipais o dia 24 de junho, consagrado a São João Batista, Padroeiro do Município de Massapê do piauí e dia 14 de Dezembro, data em que é comemorada a Emancipação Política deste Município e da outras providências.
2019
35524 Lei 296/2019
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, e dá outras providências.
2019
35523 Lei 295/2019
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Massapê do Piauí - Piauí.
2019
35522 Lei 294/2019
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente - CODEMA e dá outras Providências.
2019
35651 Lei 293/2019
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) e dá outras providências
2019
34921 Lei 292/2019
Altera a lei municipal n° 089 de 31 de maio de 2006, suas alterações posteriores e da outras providencias
2019
34920 Lei 291/2019
Altera a lei municipal n° 202 de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providencias
2019
34774 Lei 289/2019
EMENTA: Inclui o cargo comissionado e função gratificada de coordenador da tenção basica nos anexos I e II da lei municipal 123/2008 e da outras providencias
2019
34773 Lei 288/2019
EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho tutelar do municipio de massapê do piauí-piauí com vistas a adequação á lei federal n° 12.696/2012 e n° 13.046/2014 e resolução n° 170/2014 do CONANDA e da outras providencias
2019
34772 Lei 287/2019
aprova o plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de residuos solidos e da outras providencias
2019
34771 Lei 286/2019
Reajusta a tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e remuneração do magistério público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências
2019
34770 Lei 285/2019
Institui o conselho municipal de educação de massapê do piauí-pi e da outras providencias
2019
34769 lei 284/2019
institui o sistema municipal de ensino de massapê do piauí-piauí e da outras providencias
2019
34768 Lei 283/2019
altera os anexos I e II da lei n° 89/2006 que dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no âmbito da administração municipal e da outras providencias
2019
34767 Lei 282/2019
Altera a tabela de vencimentos do plano de cargo carreira e salários dos agentes comunitarios de saúde e agente de combate a endemias e da outras providencias
2019
34766 Lei 281/2018
autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a (o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL e da outras providencias
2018
34765 Lei 280/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
34764 lei 279/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
34763 Lei 278/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
34762 Lei 277/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
34761 Lei 276/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
34760 Lei 275/2018
Da nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providencias
2018
34759 Lei 274/2018
da nome a logradouro público na cidade de massapê e da outras providencias
2018
34758 Lei 273/2018
da nome a logradouro público na cidade de massapê e da outras providencias
2018
34757 Lei 272/2018
dispõe sobre a transformação do prédio da escola desativada benedito carlos dos santos em um posto de saúde no município de massapê do piauí e da outras providencias
2018
34755 lei 268/2018
dá nome a prédio público de massapê do piauí e dá outras providencias
2018
34753 Lei 265/2018
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e a criar um programa para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providencias
2018
34752 Lei 264/2018
Reajusta a tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e remuneração do magistério público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências
2018
34335 Lei 269/2018
Lei Municipal 269.2018
2018
34754 Lei 267/2018
dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público no âmbito do município de massapê do piauí para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições políticos-partidárias em plebiscito e em referendos realizados pela justiça eleitoral do piauí e dá outras providencias
2018
35062 Lei 263/2017
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
2017
35061 Lei 262/2017
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
2017
35060 Lei 261/2017
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 116/2008 DE 10/11/2008, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
35059 Lei 260/2017
Autoriza o município de massapê do piauí Estado do piauí, a firmar convênio com entidades não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do programa minha casa, minha vida - Entidades e dá outras providências.
2017
35058 Lei 257/2017
ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, E ADMINISTRATIVOS DE MASSAPÊ DO PIAUÍ .
2017
35057 Lei 256/2017
Dá nova redação a artigo da lei municipal n° 184 de 28 de agosto de 2013 e da outras providências.
2017
35056 Lei 255/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 59/2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FIXA AS ALÍQUOTAS MÍNIMAS E MÁXIMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
35055 Lei 254.2017
Autoriza o município de massapê do piauí a desapropriar imóvel situado no povoado porteiras neste município e da outras providências.
2017
35054 Lei 253/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público no povoado porteiras - Massapê do piauí e da outras providências.
2017
35053 Lei 252/2017
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ADIMPLENTES JUNTO À TESOURARIA MUNICIPAL COM O IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2012/2016 ATÉ A DATA DE 08/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
35052 Lei 251/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e da outras providências.
2017
35051 Lei 250/2017
Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e da outras providências.
2017
35050 Lei 249/2017
Dispõe sobre o nome do festival desportivo de férias realizado neste município e dá outras providências.
2017
35049 Lei 248/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
35048 Lei 246/2017
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreiras e remuneração do magistério público de massapê do piauí, e da outras providências.
2017
35047 Lei n° 245.2016
Dispõe sobre os sistema único de assistência social do município de massapê do piauí e da outras providências.
2016
35046 Lei n° 244.2016
Fixa subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Massapê do piauí, para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.
2016
35045 Lei n° 240.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
35043 Lei n° 239.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
35042 Lei n° 238.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
35041 Lei n° 237.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
35040 Lei n° 236.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
35039 Lei n° 235.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
35038 Lei n° 234.2016
Dispõe sobre o plano municipal pela primeira infância e da outras providências.
2016
35036 Lei n° 233.2016
Institui a semana do bebê no município de Massapê do piauí e da outras providências.
2016
35035 Lei n° 232.2016
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreias e remuneração dos servidores do poder executivo de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
35034 Lei n° 231.2016
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreiras e remuneração do magistério público de Massapê do piauí e da outras providências.
2016
35032 Lei n° 230.2016
Dá nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2016
35027 Lei n° 227.2015
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2015
35026 Lei n° 226.2015
Aprova o plano municipal de educação de MASSAPÊ DO PIAUÍ e da outras providências.
2015
35025 Lei n° 223.2015
EMENTA: Altera a lei municipal n° 133.2009 e dá outras providências.
2015
35024 Lei n° 222.2015
Dá nome a logradouro público na cidade de massapê do piauí e da outras providências.
2015
35023 Lei n° 219.2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, SEUS PRINCÍPIOS , OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER - RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2014
35022 Lei n° 218.2014
Altera a tabela de vencimento do plano de cargos, carreira e salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a edemias e dá outras providências
2014
35021 Lei n° 217.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado no povoado são francisco nesta cidade e dá outras providências.
2014
35020 Lei n° 216.2014
Altera as leis municipais n° 042.2001, de 02 de julho de 2001 e n° 191.2013, de 17 de setembro de 2013 e da outras providências.
2014
35019 Lei n° 215.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na propriedade Gangorrinha nesta cidade e dá outras providências.
2014
35018 Lei n° 214.2014
Ementa: institui o " dia do evangélico" no município de massapê do piauí, Estado do piauí e da outras providências.
2014
35017 Lei n° 212.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2014
35016 Lei n° 211.2014
Institui o dia 04 de outubro como feriado municipal do município de massapê do piauí, e adota outras providências.
2014
35015 Lei n° 210.2014
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do conselho municipal de Assistência social - CMAS, revoga a lei n° 007.1997, e da outras providências.
2014
35014 Lei n° 209.2014
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comunitária de angical para o fim que se especifica e toma outras providências.
2014
35013 Lei n° 208.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2014
35012 Lei n° 207.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2014
35011 Lei n° 206.2014
Autoriza o Município de Massapê do piauí a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2014
35010 Lei n° 205.2014
Regulamenta o 3° do art. 100 da constituição federal, Disciplinando valor previsto como obrigação de pequeno valor que a fazenda municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgada, e dá outras providências.
2014
34994 Lei ° 188.2013
Dá nome a logradouro público no município de Massapê do piauí , Estado do piauí, e adota outras providências.
2013
35008 Lei n° 202.2013
Dispõe sobre o plano de cargos carreira e remuneração do magistério público do município de Massapê do piauí, revoga as leis municipais, 017/98 e 163/2011 e dá outras providências.
2013
35007 Lei n° 201.2013
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções, Firmado entre municípios do Estado do piauí e da outras Providências.
2013
35006 Lei n° 200.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
35005 Lei n° 199.2013
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA do município de massapê do piauí, Estado do piauí.
2013
35004 Lei n° 198.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
35003 Lei n° 197.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
35002 Lei n° 196.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
35001 Lei n° 195.2013
Da nome a logradouro público na cidade de Massapê do piauí, e dá outras providências.
2013
35000 Lei n° 194.2013
Da nome a logradouro público na localidade peixe - Massapê do piauí e dá outras providências.
2013
34999 Lei n° 193.2013
Institui no município de massapê do piauí o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as leis complementares n° 127 e 128, consolidadas, e da outras providências.
2013
34998 Lei n° 192.2013
Altera a lei municipal n° 069.2003, 26 de setembro de 2003, e da outras providências.
2013
34997 Lei n° 191.2013
Altera a lei municipal n° 042/2001 de 02 de julho de 2001, e da outras providências.s
2013
34996 Lei n° 190.2013
Autoriza o Município de Massapê do piauí PI a desapropriar o imóvel situado na rua projetada nesta cidade e dá outras providências.
2013
34995 Lei n° 189.2013
Dá nome a UBAS - unidade básica avançada de saúde, do município de massapê do piauí e adota outras providências.
2013
34993 Lei n° 187.2013
Ementa: Estrutura e organiza a procuradoria jurídica municipal de Massapê do piauí, Fixa remuneração e requisitos de investidura e da outras providências.
2013
34992 Lei n° 186.2013
Altera a lei Municipal n° 069.2003, 29/09/2003 e da outras providências.
2013
34991 Lei n° 185.2013
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PROCEDIMENTO PERICIAL-GPP, QUE SERÁ PAGA POR MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
34990 Lei n° 184.2013
REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), CRIADO PELA PORTARIA N° 1654 GM/MS DE 19/07/2011 QUE O INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
2013
35009 Lei n° 183.2013
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de cargos carreira e salários dos servidores do poder executivo de Massapê do piauí, e da outras providências.
2013
34988 Lei n° 182.2013
Ementa: Altera o item I do art 1°, da lei municipal n° 109.2007, e da outras providências.
2013
34987 Lei n° 181.2013
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
34986 Lei n° 180.2013
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), Do município de Massapê do Piauí e da outras providências.
2013
34985 Lei n° 179.2013
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de cargos de carreiras e remuneração do magistério de Massapê do Piauí e da outras providências.
2013
34984 Lei n° 177.2013
Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Massapê do Piauí e da outras providências.
2013
34983 Lei n° 176.2013
Institui o regime de suprimento de fundos no Município de Massapê do Piauí e da outras providências.
2013
34989 Lei 183.2019
Reajusta a tabela de vencimentos dos planos de cargos carreira e salários do servidores do poder executivo de Massapê do piauí, e da outras providências.
2013
34982 Lei n° 172.2012
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de cargos de carreiras e remuneração do Magistério de Massapê do piauí e da outras providências.
2012
34981 Lei n° 171.2012
Altera a lei municipal n° 166.2011, Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Massapê do piauí para o exercício de 2012 e da outras providências.
2012
34980 Lei n° 170.2012
Denomina Prédio público municipal nesta cidade, e da outras providências.
2012
34979 Lei n° 169.2012
Reajusta a tabela de vencimentos do plano de cargos carreira e salários do servidores do poder executivo de Massapê do Piauí, e da outras providências.
2012
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