Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 124/2026Dispõe sobre a constituição de Comissão de Desempenho para fins de progressão funcional dos profissionais do magistério e da administração em geral e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 026/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2026 122/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Testes Seletivos Publicada em: 28 de Abril de 2026 Relação Provisória de Candidatos Inscritos no Edital nº 002/2026Relação Provisória de Candidatos Inscritos no Edital nº 002/2026 – Abertura de Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 123/2026Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do município de Massapê do Piauí - PI |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 113/2026Dispõe sobre a aprovação da nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Massapê do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026 016/2026Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Massapê do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026 015/2026Regulamenta, no âmbito do Município de Massapê do Piauí, a concessão de Licença por Assiduidade (Licença-Prêmio) aos servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 121/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 120/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |