Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Abril de 2014 210/2014Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 007/1997, e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 07 de Março de 2014 208/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na Rua Projetada nesta cidade e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 07 de Março de 2014 207/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na Rua 04, nesta cidade, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 07 de Março de 2014 206/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na Rua Projetada de nesta cidade, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Fevereiro de 2014 205/2014Regulamenta o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, disciplinando o valor considerado como obrigação de pequeno valor que a Fazenda Municipal deva pagar em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 07 de Janeiro de 2014 209/2014Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Angical para fins que especifica e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2013 204/2013Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Massapê do Piauí para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2013 203/2013Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA de Municipio de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o período de 2014 a 2027, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Dezembro de 2013 200/2013Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Dezembro de 2013 202/2013Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Massapê, revoga as Leis Municipais nº 017/1998 e 163/2011, e dá outras providências. |