Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Novembro de 2013 201/2013Dispõe sobre a ratificação de Protocolo de Intenções firmado entre Municípios do Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 01 de Novembro de 2013 199/2013Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 198/2013Dá nome a logradouro púbico na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 197/2013Dá nome a logradouro púbico na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 196/2013Dá nome a logradouro púbico na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 195/2013Dá nome a logradouro púbico na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 194/2013Dá nome a logradouro púbico na Localidade Peixe - Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2013 193/2013Institui, no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como das Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2013 192/2013Altera a Lei Municipal nº 069/2003, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 17 de Setembro de 2013 191/2013Altera a Lei Municipal Nº 042/2001, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. |