Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 119/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 118/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 117/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 116/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 115/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 114/2026Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeação de Comissão Processante no âmbito do Município de Massapê do Piauí – PI |
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Testes Seletivos Publicada em: 22 de Abril de 2026 Retificação nº 02 do Edital nº 002/2026Retificação nº 02 do Edital nº 002/2026 – Abertura de Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026 112/2026Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidor público efetivo do magistério, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2026 014/2026Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no âmbito do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 111/2026Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Joelma Maria da Conceição Lacerda Alves, e dá outras providências. |