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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 254/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 255/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Semana do Bebê no Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 256/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 257/2025Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 258/2025Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 259/2025Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 260/2025Dispõe sobre a reintegração e lotação de servidor público efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 26/2024Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 262/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 263/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |