SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Setembro de 2025

254/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Setembro de 2025

255/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Semana do Bebê no Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2025

256/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2025

257/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2025

258/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2025

259/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2025

260/2025

Dispõe sobre a reintegração e lotação de servidor público efetivo e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

26/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2025

262/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2025

263/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.