Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 163/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 161/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 SEMED 002/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026 160/2025Torna sem efeito Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026 159/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2026 158/2026Homologa o Relatório Final da Comissão Municipal de Avaliação e Progressão Funcional do Magistério, concede Progressão Funcional Vertical e Progressão Salarial aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 157/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 155/2026Dispõe sobre a concessão de progressão funcional aos servidores José Macedo Carvalho e Ricardo de Assis Martins, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800638- 16.2021.8.18.0057. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 149/2026Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Daniel Augusto Xavier, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800554- 39.2026.8.18.0057. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 154/2026Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora efetiva Lucia Maria de Sousa, e dá outras providências. |