Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 23/2024Redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidora. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2024 22/2024Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2024 21/2024Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, em favor da servidora efetiva Tássia Esmero Luz e Sousa Ramos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2024 20/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretora da Escola Adriano Antônio Rodrigues, para o biênio 2024/2025. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 19/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretora de Núcleo Escolar, para o biênio 2024/2025. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 18/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretora da Creche Tia Biluca, para o biênio 2024/2025. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 17/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretora de Núcleo Escolar, para o biênio 2024/2025. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 16/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretor da Escola Manoel Joaquim de Carvalho, para o biênio 2024/2025. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 15/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretora da Escola João Manoel da Costa, para o biênio 2024/2025. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 14/2024Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências. |