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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 063/2025Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação da disciplina de Cultura Digital/Computação como componente curricular obrigatório na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí/PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 064/2023Estabelece o período de recesso Natalino e de final de ano, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 064/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 065/2023Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2025 066/2025Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Massapê do Piauí, Estado do Piauí – CMDU. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2023 067/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 067/2025Nomeia os membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Lagoa do Peixe do Município de Massapê do Piauí para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 068/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 069/2025Dispõe sobre a alteração de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 070/2025Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, e dá outras providência. |