COVID-19
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 292/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2025 293/2025Designa a Comissão Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM nos termos da Lei Municipal nº 414/2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 294/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 295/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 296/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 297/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 298/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 299/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 300/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 301/2025Dispõe sobre a lotação do servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Obras do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |