COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portarias
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 30/2024Dispõe sobre nomeação de servidora público municipal, e da outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 302/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 304/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2025 305/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2025 306/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 31/2024Redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidora. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 32/2024Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 33/2024Dispõe sobre nomeação de servidor público Municipal, e da outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 34/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Maria da Conceição Carvalho e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 35/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Osvaldo de Sousa Veloso e dá outras providências. |