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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 36/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Margarete Maria de Morais Sousa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 37/2024Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Fevereiro de 2024 38/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público Municipal, e da providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 39/2024Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Massapê do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 40/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 41/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 42/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 43/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Marcelo da Silva Alves e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 44/2024Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 45/2024Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências. |