COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2026 024/2026Regulamenta os procedimentos para concessão da Progressão Salarial (Mudança de Nível) e da Progressão Funcional por Titulação (Mudança de Classe) dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Massapê do Piauí, nos termos da Lei Municipal nº 202/2013, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Abril de 2025 025/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Massapê do Piauí/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. |
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2026 025/2026Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí, em razão das tradicionais festividades juninas em homenagem a São João Batista, Padroeiro do Município, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Junho de 2023 026/2023Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Lagoa do Peixe de Massapê Do Piauí - PI e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 14 de Abril de 2025 026/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Massapê do Piauí/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. |
|
Lei publicada em 07 de Junho de 2023 027/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Abril de 2025 027/2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da Semana Santa e dá outras providências |
|
Lei publicada em 07 de Junho de 2023 028/2023Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente De Massapê do Piauí - CONDEMA dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Abril de 2025 028/2025Declara ponto facultativo nos dias 02 e 03 de maio de 2025, em razão da comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências |
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2023 029/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |